RESOLUÇÃO Nº 5.974, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Conceder o pedido de Alteração de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias: em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

EMPRESA: GATTI & FRANCO LTDA - EPP
ENDEREÇO: AVENIDA 7 DE SETEMBRO N° 215
BAIRRO: CENTRO CEP: 87550000 - ALTÔNIA/PR
CNPJ: 81.751.687/0001-07
PROCESSO: 25351.188024/2002-01 AUTORIZ/MS: 0.21689.3
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: JULIANA DE OLIVEIRA FIRMINO NOGUEIRA
ENDEREÇO: PRAÇA PADRES OBLATOS 26
BAIRRO: PALMEIRAL CEP: 37725000 - BOTELHOS/MG
CNPJ: 08.724.055/0001-56
PROCESSO: 25351.334935/2008-01 AUTORIZ/MS: 0.54777.8
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO
CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: FARMÁCIA LAMIM E FERREIRA LTDA.
ENDEREÇO: RUA MARTINS PEIXOTO, 175 LOJA 01
BAIRRO: CENTRO CEP: 36730000 - PIRAPETINGA/MG
CNPJ: 21.530.134/0001-94
PROCESSO: 25351.025558/2003-08 AUTORIZ/MS: 0.33481.3
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: VÂNIA APARECIDA RIBEIRO

ENDEREÇO: AV. DR. DONATO DE ANDRADE, N. 11-A
BAIRRO: CALCIOLÂNDIA CEP: 35588000 - ARCOS/MG
CNPJ: 08.107.678/0001-80
PROCESSO: 25351.433126/2006-10 AUTORIZ/MS: 0.47857.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: DROGA JUNIOR DE CASTILHO LTDA ME
ENDEREÇO: AV. DR. GETULIO VARGAS 610
BAIRRO: CENTRO CEP: 16920000 - CASTILHO/SP
CNPJ: 03.742.751/0001-71
PROCESSO: 25351.216167/2002-10 AUTORIZ/MS: 0.13234.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: CZEZACKI & SAGANSKI - COMERCIO LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL PROCOPIO GOMES 1221
BAIRRO: BUCAREIN CEP: 89202300 - JOINVILLE/SC
CNPJ: 05.686.695/0001-20
PROCESSO: 25351.020836/2004-11 AUTORIZ/MS: 0.40601.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: C.M.S. FARMACIA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA BARAO DE MAUA, 200
BAIRRO: CENTRO CEP: 13276080 - VINHEDO/SP
CNPJ: 00.107.665/0001-07
PROCESSO: 25351.203735/2002-12 AUTORIZ/MS: 0.09852.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: OFS RJ LTDA
ENDEREÇO: AV. MARECHAL CASTELO BRANCO N° 50
BAIRRO: COMERCIAL CEP: 27511970 - RESENDE/RJ
CNPJ: 04.779.685/0020-30
PROCESSO: 25351.218387/2005-12 AUTORIZ/MS: 0.42416.1
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: DEF MEDICAMENTOS LTDA ME
ENDEREÇO: RUA GUAJAJARAS, N° 2241, LOJA 604
BAIRRO: BARRO PRETO CEP: 30180101 - BELO HORIZONTE/ MG
CNPJ: 08.822.037/0001-07
PROCESSO: 25351.647342/2007-13 AUTORIZ/MS: 0.51943.1
ATIVIDADE/ CLASSE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA ENG. ANTONIO F. P. SOUZA N° 3900
BAIRRO: JARDIM VONZUBEN CEP: 13044360 - CAMPINAS/ SP
CNPJ: 55.992.358/0024-26
PROCESSO: 25351.212393/2002-13 AUTORIZ/MS: 0.13431.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: DROGARIA FARMALUCAS LTDA. EPP
ENDEREÇO: PRAÇA MANOEL DA COSTA NEGREIRO, 12
BAIRRO: V. N. CACHOEIRINHA CEP: 02610120 - SÃO PAULO/ SP
CNPJ: 07.917.481/0001-43
PROCESSO: 25351.538966/2008-21 AUTORIZ/MS: 0.55889.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS
DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: FARMACIA KAMIJO LTDA
ENDEREÇO: RUA DR JOAO DA SILVEIRA, N. 254
BAIRRO: CENTRO CEP: 99800000 - MARCELINO RAMOS/RS
CNPJ: 01.708.439/0001-36
PROCESSO: 25351.138003/2008-21 AUTORIZ/MS: 0.53374.9
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: ANA PAULA CURY FRANCISCO
ENDEREÇO: RUA MAJOR MARIANO Nº818
BAIRRO: CENTRO CEP: 18800000 - PIRAJU/SP
CNPJ: 62.721.451/0001-75
PROCESSO: 25351.198572/2002-31 AUTORIZ/MS: 0.06296.2
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: PESFER COMERCIAL PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA
ENDEREÇO: RUA SÃO JOSÉ N°894
BAIRRO: CENTRO CEP: 14010160 - RIBEIRÃO PRETO/SP
CNPJ: 03.855.783/0001-83
PROCESSO: 25351.158955/2004-38 AUTORIZ/MS: 0.40487.3
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: MEDICAM - MEDICAMENTOS CAMPINAS LTDA - EPP
ENDEREÇO: RUA BENJAMIN CONSTANT, No- 1431
BAIRRO: CENTRO CEP: 13010140 - CAMPINAS/SP
CNPJ: 59.682.625/0001-23
PROCESSO: 25351.221491/2002-41 AUTORIZ/MS: 0.17821.9
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: JOSE REINALDO BORGES - ME
ENDEREÇO: AV. BRIGADEIRO GUEDES MUNIZ N° 698
BAIRRO: AEROPORTO CEP: 14783120 - BARRETOS/SP
CNPJ: 07.253.298/0001-90
PROCESSO: 25351.320071/2007-51 AUTORIZ/MS: 0.50203.9
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: COLONIA DO MARÇAL MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: AVE TRINTA E UM DE MARÇO - 1321
BAIRRO: COLONIA DO MARÇAL CEP: 36302016 - SÃO JOÃO DEL REI/MG
CNPJ: 05.644.449/0001-06
PROCESSO: 25351.890289/2008-51 AUTORIZ/MS: 0.58284.0
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: COMPREFACIL DRUGSTORE LTDA - EPP
ENDEREÇO: AV. RENATA 468
BAIRRO: VILA FORMOSA CEP: 03377000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 07.022.050/0001-19
PROCESSO: 25351.743511/2009-59 AUTORIZ/MS: 0.63928.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DE BELÉM LTDA
EPP
ENDEREÇO: RUA ANTONIO BARRETO N° 297
BAIRRO: UMARIZAL CEP: 66090100 - BELÉM/PA
CNPJ: 05.234.160/0002-08
PROCESSO: 25351.313259/2006-62 AUTORIZ/MS: 0.47165.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: NIPPOFARMA FARMÁCIA LTDA
ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO II No- 180
BAIRRO: PRIMAVERA CEP: 47803020 - BARREIRAS/BA
CNPJ: 03.554.806/0001-10
PROCESSO: 25351.181629/2002-62 AUTORIZ/MS: 0.05223.3
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: SOCIEDADE PAULISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
ENDEREÇO: RUA DOS ITALIANOS No- 679
BAIRRO: BOM RETIRO CEP: 01131000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 66.116.880/0020-37
PROCESSO: 25351.211390/2002-62 AUTORIZ/MS: 0.11410.1
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA MAGALI LTDA-ME
ENDEREÇO: RUA DARWIN No- 480
BAIRRO: SANTO AMARO CEP: 04741010 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 00.396.260/0001-28
PROCESSO: 25351.179520/2002-65 AUTORIZ/MS: 0.00677.1
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: drogaria nova floresta ltda me
ENDEREÇO: RUA ALZINO MARTELO 590
BAIRRO: NOVA FLORESTA CEP: 38703556 - PATOS DE MINAS/ MG
CNPJ: 06.324.447/0001-00
PROCESSO: 25351.154334/2005-66 AUTORIZ/MS: 0.43268.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: DROGARIA E PERFUMARIA LEILAMAR LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA MARIA LUIZA NASCIMBENE No- 593
BAIRRO: VILA CELESTE CEP: 85162507 - IPATINGA/MG
CNPJ: 05.261.974/0001-42
PROCESSO: 25351.027737/2003-71 AUTORIZ/MS: 0.34922.3
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: EDUARDO L. DE SA E CIA LTDA ME
ENDEREÇO: PRAÇA DA BIBLIA, 138 QD 02 LT 03
BAIRRO: CENTRO CEP: 76660000 - ITAGUARU/GO
CNPJ: 10.145.776/0001-53
PROCESSO: 25351.793933/2008-71 AUTORIZ/MS: 0.57601.8
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FERRI & BERTI LTDA ME
ENDEREÇO: AV. BARÃO DO RIO BRANCO N° 1700 SALA 102
BAIRRO: CENTRO CEP: 99150000 - MARAU/RS
CNPJ: 90.030.040/0001-79
PROCESSO: 25351.184850/2002-72 AUTORIZ/MS: 0.01093.9
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: DROGARIA SYRA LTDA
ENDEREÇO: SRES CL QUADRA 10 BLOCO A LOJAS 31/32
BAIRRO: CRUZEIRO VELHO CEP: 70645010 - BRASÍLIA/DF
CNPJ: 00.846.584/0001-10
PROCESSO: 25351.172770/2002-74 AUTORIZ/MS: 0.00071.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA
ENDEREÇO: RUA DRº FLORÊNCIO YGARTUA 164
BAIRRO: MOINHOS DE VENTO CEP: 90430010 - PORTO ALEGRE/
RS
CNPJ: 87.448.833/0001-06
PROCESSO: 25351.206263/2006-75 AUTORIZ/MS: 0.46046.8
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: BIG FARMA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA SANTA MARIA No- 814
BAIRRO: PEDRA AZUL CEP: 32185030 - CONTAGEM/MG
CNPJ: 01.431.152/0001-01
PROCESSO: 25351.001883/2003-77 AUTORIZ/MS: 0.40324.0
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: LIMBERGER E WADI LTDA
ENDEREÇO: RUA CORALDINO SEVERO VAZ, 760
BAIRRO: JARDIM EUROPA CEP: 85908230 - TOLEDO/PR
CNPJ: 09.534.469/0001-85
PROCESSO: 25351.253283/2009-92 AUTORIZ/MS: 0.59611.5
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS: