CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 23 DE MARÇO DE 2010

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 11 e o art. 35 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto Nº 029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso V e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria Nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 22 de março de 2010,

Considerando que é responsabilidade da ANVISA a atualização e revisão periódica da Farmacopéia Brasileira;

Considerando o Processo de Revisão de Monografias da Farmacopéia Brasileira e o desenvolvimento e revisão de métodos gerais da Farmacopéia Brasileira por instituições de ensino superior;

Considerando que devem ser observadas as especificações de qualidade determinadas pela Farmacopéia Brasileira, para fins de controle de qualidade, registro e análises fiscais de produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária;

Adota a seguinte Consulta Pública e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas sugestões quanto às propostas de revisão e atualização das Monografias de matérias primas, especialidades, plantas e hemoderivados, constantes do Anexo desta Consulta.

Art. 2º Informar que as monografias descritas no Anexo, estarão disponíveis, na íntegra, durante o período de consulta no endereço eletrônico www.anvisa.gov.br , e que as sugestões justificadas e com a identificação da monografia, deverão ser encaminhadas por escrito para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/DIMCB/Farmacopéia Brasileira, SAI trecho 5 área especial No57, Bloco "E", 1º Andar, Sala 4, Brasília/DF, CEP 71.205.050, ou Fax: (061) 3462-6791 ou e-mail: cpxx.farmacopéia@anvisa.gov.br .

Art. 3º Findo o prazo estipulado no Art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária submeterá à Comissão da Farmacopéia Brasileira as contribuições enviadas, para avaliação e os encaminhamentos devidos.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

Lista de Monografias Revisadas

1	ACETATO DE CÁLCIO
2	ALUMEN AMONIACAL
3	BISACODIL
4	BISACODIL SUPOSITÓRIOS
5	CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA COMPRIMIDOS
6	CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA
7	CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA GEL
8	CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA POMADA
9	CLORIDRATO DE MEFLOQUINA
10	CLORIDRATO DE MEFLOQUINA COMPRIMIDOS
11	C L O RTA L I D O N A
12	CLORTALIDONA COMPRIMIDOS
13	CLOZAPINA
14	CLOZAPINA COMPRIMIDOS
15	CRIOPRECIPITADOS DO PLASMA FRESCO HUMANO
16	ESTOLATO DE ERITROMICINA
17	FATOR VIII DA COAGULAÇÃO SANGUÍNEA HUMANA LIOFILIZADO
18	FIBRINOGÊNIO HUMANO LIOFILIZADO
19	GENFIBROZILA
20	GLICOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL
21	HICLATO DE DOXICICLINA
22	ISOTIOCIANATO ALILICO
23	LAMOTRIGINA COMPRIMIDOS
24	MALEATO DE ENALAPRIL COMPRIMIDOS
25	MITOTANO COMPRIMIDOS
26	NEVIRAPINA COMPRIMIDOS
27	NISTATINA COMPRIMIDOS VAGINAIS
28	NISTATINA CREME VAGINAL
29	OMEPRAZOL
30	PLASMA HUMANO PARA FRACIONAMENTO
31	QUINA AMARELA
32	SULFATO DE GENTAMICINA CREME
33	SULFATO DE GENTAMICINA SOLUÇÃO INJETÁVEL
34	SULFATO DE MORFINA COMPRIMIDOS
35	SULFATO DE PSEUDOEFEDRINA
36	SULFATO DE QUININA COMPRIMIDOS
37	SULFATO FERROSO DESSECADO
38	SULFATO FERROSO SOLUÇÃO ORAL
39	TERCONAZOL CREME
40	VA L E R I A N A
41	VALERIANA TINTURA
42	ZIDOVUDINA SOLUÇÃO INJETÁVEL