PORTARIA Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007, do Presidente da República, e tendo em vista o disposto no art. 53, inciso V, § 1º e no art. 55, inciso IV, § 3º da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e a Portaria 1.354 de 23 de outubro de 2008, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da portaria nº 1, de 09 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2009, seção 2, página 50, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I- da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - GGPAF:

a) Titular: MARIA HELENA FIGUEIREDO DA CUNHA, Gerência de Projetos Especiais em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - GEPES;

b) Titular: KARLA FREIRE BAETA, Gerência de Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados - GCOVI;

c) Titular: MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE OLIVEIRA - Gerência de Inspeção de Empresas e Produtos em Portos, Aeroportos e Fronteiras - GIPAF;

Suplente da GGPAF: CLARICE MATOS ROLL, Gerência de Projetos Especiais em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados - GEPES;

II -
......................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................

III - da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS:

Titular: ANDRÉ LACERDA ULYSSES DE CARVALHO, Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância de Saúde - CIEVS;

Suplente: WALKIRIA DELNERO ALMEIDA PRADO, Coordenação de Vigilância das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar - COVEH.

IV - do Conselho Nacional de CONASS;

a) Titular: ELIZEU DINIZ - Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Suplente:
............................................................................................................................

b) Titular: RUTH MARIA OLIVEIRA CARDOSO, Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde do
Pará.

Suplente:
..........................................................................................................................

V- do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:

a) Titular: OTONIEL FREIRE DE BARROS NETO, Programa de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde do Recife/PE;

Suplente: MARCOS DA SILVEIRA FRANCO - Coordenação Técnica do Conasems;

b) Titular: MARCIA MARIA MARTINS CAMPOS, Diretoria de Vigilância em Saúde de Oriximiná/PA ;

Suplente: MOACIR GEROLOMO - Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba/PR.

VI - da Procuradoria da Anvisa:

Titular: ROSANE DE FARIA PEREIRA, Subprocuradora- Chefe

Suplente: VICTOR VALENÇA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Procurador Federal

Art.3º
..........................................................................................................................

Art. 4º
........................................................................................................................

Art. 5º
.....................................................................................................................

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA