PORTARIA Nº 39, DE 24 DE MARÇO DE 2010

A GERENTE-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Diretor- Presidente, por intermédio da Portaria nº 517 de 28 de dezembro de 2005 e,

Considerando o disposto no inciso IV, do artigo 3º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:

Art. 1º Designar BRENO AURÉLIO DE PAULO, matrícula SIAPE nº 666771, para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta ANVISA, na modalidade Pregão.

Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta pelos seguintes membros:

DANIEL FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1517696
FRANCISCO EUGÊNIO CUNHA SILVA, matrícula SIAPE nº 1580230
SANDRO AGRELLO NUNES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1580290
HELDER FRANCIS DE CAMPOS DOURADO, matrícula SIAPE nº 1348563

Art. 3º Revogar a Portaria GGGAF n. 115 de 20 de outubro de 2009, publicada no DOU de 22 de outubro de 2009.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo eficácia com sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA CRISTINA CONTIM