Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 77, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, aliado ao disposto nos incisos VIII do art. 16, no inciso II e no § 3º do art. 53, no inciso IV e no § 3º do art. 55 do Regimento Interno da Anvisa, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º A Câmara Técnica de Medicamentos Fitoterápicos (CATEF), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, instituída pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 296, de 29 de novembro de 2004 e Portaria nº. 629 de 29 de novembro de 2004, passa a ter a seguinte composição:
| NOME | INSTITUIÇÃO |
Mara Zélia de Almeida |
Departamento do Medicamento da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia |
Luiz Antonio Batista da Costa |
SOBRAFITO. Comitê de Apoio a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da Farmacopéia Brasileira |
Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz |
Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal da Paraíba |
Nilce Nazareno da Fonte |
Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Paraná |
Eduardo de Jesus Oliveira |
Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal da Paraíba |
Leandro Machado Rocha |
Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal Fluminense. Comissão da Farmacopéia Brasileira |
Maria Bernadete de Sousa Maia |
Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Universidade Federal de Pernambuco |
SUPLENTES
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José Carlos Tavares |
Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Amapá. Comissão da Farmacopéia Brasileira |
Maria Cristina Marcucci Ribeiro |
Faculdade de Farmácia da Universidade Bandeirante de São Paulo |
Art. 2º Designar Ana Cecília Bezerra Carvalho e Evelin Elfriede Balbino, para assumirem, respectivamente, os cargos de Coordenador e Coordenador Substituto da CATEF.
Art. 3º Designar João Paulo Silvério Perfeito e Lívia Santos Ramalho, para assumirem, respectivamente, os cargos de Secretário e Secretário Substituto da CATEF.
Art.4º Fica Revogada a Portaria nº 454, de 19 de junho de 2007.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.