Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RESOLUÇÃO-RDC Nº 30, DE 11 DE AGOSTO DE 2010

Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB na Lista de DCB.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 5 de agosto de 2010,

Considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), aos seus países membros, sobre a importância das denominações comuns para as substâncias farmacêuticas;

Considerando o inciso XIX, do artigo 7º, da Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999;

Considerando o inciso XVIII do artigo 3º, o § 4º do artigo 5º e o parágrafo único do artigo 57 , da Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976;

Considerando as regras de nomenclatura e de tradução para fármacos ou medicamentos, estabelecidas pela Resolução AnvisaRDC Nº 276, de 21 de outubro de 2002 (DOU 12/11/2002) e suas alterações;

Considerando o parecer emitido pelo Comitê Técnico Temático das Denominações Comuns Brasileiras (CTT DCB) da Comissão da Farmacopeia Brasileira (CFB), em cumprimento do seu dever de, periodicamente, revisar e atualizar as Denominações Comuns Brasileiras - DCB para substâncias farmacêuticas;

Adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo I, a inclusão das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) na Lista de DCB, divulgada pela Resolução RDC Nº 211, de 17 de novembro de 2006, (DOU 20/11/2006), e suas alterações.

Art. 2º Retificar, na forma do Anexo II, a resolução RDC Nº 11, de 9 de março de 2010 (DOU 10/03/2010).

Art. 3º Retificar, na forma do Anexo III, a Resolução RDC Nº 211, de 17 de novembro de 2006 (DOU 20/11/2006) e suas alterações.

Art. 4º Retificar, na forma do Anexo IV, a lista de DCB vigente, de acordo com a nova ortografia da língua portuguesa.

Art. 5º Excluir as Denominações Comuns Brasileiras - DCB relacionadas no Anexo V, publicadas pela Resolução RDC Nº 211, de 17 de novembro de 2006, e suas alterações.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

Anexo I - Inclusão na Lista de Denominações Comuns Brasileiras - DCB

Nº DCB Denominação Comum Brasileira - DCB Nº de Registro CAS
09813 bitartarato de vinflunina 194468-36-5
09814 alfavelaglicerase 884604-91-5
09815 belatacepte 706808-37-9
09816 caseinassuccinila férrica 93615-44-2
09817 alfa-albinterferona 2b 472960-22-8
09818 aminobenzoato de potássio 138-84-1
09819 apixabana 503612-47-3
09820 cabazitaxel 183133-96-2
09821 citrato monossódico 18996-35-5
09822 cloreto de alumínio hexaidratado 7784-13-6
09823 cloridrato de fingolimode 162359-56-0
09824 cloridrato de vernacalanto 748810-28-8
09825 denosumabe 615258-40-7
09826 fingolimode 162359-55-9
09827 fluoreto estanoso 7783-47-3
09828 ftalato de etila 84-66-2
09829 linagliptina 668270-12-0
09830 monoacetato de resorcina 102-29-4
09831 octacloridrato de alumínio e zircônio 057158-29-9
09832 oxacilina sódica hidratada 7240-38-2
09833 palmitato de ascorbila 137-66-6
09834 perclorato de potássio 7778-74-7
09835 pirocatecol 120-80-9
09836 racepropilexedrina 3 5 9 5 - 11 - 7
09837 sacarina cálcica hidratada 6381-91-5
09838 sulfato cúprico monoidratado 10257-54-2
09839 sulfato de alumínio e potássio dodecaidratado 7784-24-9
09840 sulfato de amônio 7783-20-2
09841 sulfato de sódio decaidratado 7727-73-3
09842 sulfato neutro de berberina 316-41-6
09843 sulfeto de sódio 1313-82-2
09844 tafluprosta 209860-87-7
09845 tartarato de antimônio e sódio 28300-74-5
09846 tartarato de potássio e sódio 6381-59-5
09847 tiossulfato de sódio pentaidratado 10102-17-7
09848 tioureia 62-56-6
09849 trissilicato de magnésio hidratado 39365-87-2
09850 vernacalanto 794466-70-9
09851 dioctanoato de piridoxina 635-36-9
09852 ácido cítrico monoidratado 5949-29-1
09853 butil-hidroxianisol 25013-16-5
09854 cera branca de abelha 8012-89-3
09855 cera amarela de abelha 8012-89-3
09856 cera de carnaúba 8015-86-9
09857 estearilfumarato de sódio 4070-80-8
09858 ftalato de hipromelose 9050-31-1
09859 goma laca 9000-59-3
09860 óleo vegetal hidrogenado 68334-28-1
09861 levanlodipino 103129-82-4
09862 beenato de glicerila 30233-64-8
09863 gadobenato de dimeglumina 127000-20-8

Anexo II - Retificação na Resolução RDC nº. 11, de 09 de março de 2010

De Para
Nº DCB Número de Registro CAS Nome publicado Nº. DCB Denominação ComumBrasileira - DCB CAS
09764 183325-78-2 Calfactanto 09764 calfactanto 183325-78-2
09768 516-06-3 Racevalina 09768 racevalina 516-06-3
0 9 8 11 267639-76-9 Romiplostima 0 9 8 11 romiplostim 267639-76-9
08328 161715-24-8 tebipenem 08328 tebipeném pivoxila 161715-24-8
09720 274693-27-5 Ti c a g r e l o r 09720 ticagrelor 274693-27-5
09721 149647-78-9 Vo r i n o s t a t e 09721 vorinostate 149647-78-9

Anexo III - Retificação de denominação, número de DCB ou de CAS, na RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006, e suas alterações

De Para
Nº DCB Nome publicado Número de Registro CAS Nº. DCB Denominação Comum Brasileira - DCB CAS
00239 ácido iocanlídico (123I) 74855-17-7 00239 ácido iocanlídico (123 I) 74855-17-7
00242 ácido iodocetílico (123I) 54510-20-2 00242 ácido iodocetílico (123 I) 54510-20-2
00446 água 15O 24286-21-3 00446 água (15 O) 24286-21-3
00461 albumina humana iodada (125I) 9048-49-1 00461 albumina humana sérica iodada (125 I) 9048-49-1
00462 albumina humana iodada (131I) 9048-49-1 00462 albumina humana sérica iodada (131 I) 9048-49-1
00512 alfafolitropina 146479-72-3 00512 alfafolitropina 56832-30-5
09692 alprostadil alfaciclodextrina Ref.4 09689 alprostadil alfaciclodextrina Ref.4
0 11 9 8 betafolitropina 146479-72-3 0 11 9 8 betafolitropina 11 0 9 0 9 - 6 0 - 9
01253 bicisato de tecnécio (99m Tc ) 121281-41-2 01253 bicisato de tecnécio (99m Tc) 121281-41-2
01296 bismuto resorcinol [Ref. 4] 01296 bismuto resorcina [Ref. 4]
09594 carbonato de lodenafila 608137-32-2 09594 carbonato de lodenafila 398507-55-6
01985 cianocobalamina (57Co) 1 3 11 5 - 0 3 - 2 01985 cianocobalamina (57 Co) 1 3 11 5 - 0 3 - 2
01986 cianocobalamina (58Co) 18195-32-9 01986 cianocobalamina (58 Co) 18195-32-9
02179 citrato de gálio(67Ga) 4 11 8 3 - 6 4 - 6 02179 citrato de gálio (67 Ga) 4 11 8 3 - 6 4 - 6
02373 cloreto de césio (131Cs) 15690-63-8 02373 cloreto de césio (131 Cs) 15690-63-8
02468 clormerodrina (197Hg) 10375-56-1 02468 clormerodrina (197 Hg) 10375-56-1
02634 cromato de sódio (51Cr) 10039-53-9 02634 cromato de sódio (51 Cr) 10039-53-9
05245 dicloridrato de levocetirizina 83881-52-1 05245 dicloridrato de levocetirizina 130018-87-0
04032 fesoterodina 286930-03-8 04032 fesoterodina 286930-02-7
0 4 11 4 fludesoxiglicose(18F) 105851-17-0 0 4 11 4 fludesoxiglicose (18 F) 105851-17-0
04165 fluordopa (18F) 92812-82-3 04165 fluordopa (18 F) 92812-82-3
04282 fosfato de sódio 32P 8027-28-9 04282 fosfato de sódio (32 P) 7635-46-3
04636 hexilresorcinol 136-77-6 04636 hexilresorcina 136-77-6
09740 iobenguano (123I) 139755-80-9 09740 iobenguano (123 I) 76924-93-1
04932 iobenguano (131I) 77679-27-7 04932 iobenguano (131 I) 77629-27-7
04971 iodeto de sódio (125I) 24359-64-6 04971 iodeto de sódio (125 I) 24359-64-6
04972 iodeto de sódio (131I) 7790-26-3 04972 iodeto de sódio (131 I) 7790-26-3
04984 iodocolesterol (131I) 42220-21-3 04984 iodocolesterol (131 I) 42220-21-3
04987 iodoipurato de sódio(131I) 881-17-4 04987 iodoipurato de sódio (131 I) 881-17-4
04995 iofetamina (123I) 75917-92-9 04995 iofetamina (123 I) 75917-92-9
04996 ioflupano (123I) 155798-07-5 04996 ioflupano (123 I) 155798-07-5
05003 ioloprida (123I) 11 3 7 1 6 - 4 8 - 6 05003 ioloprida (123 I) 11 3 7 1 6 - 4 8 - 6
05005 iometina (125I) 17033-82-8 05005 iometina (125 I) 17033-82-8
05006 iometina (131I) 17033-83-9 05006 iometina (131 I) 17033-83-9
05007 iometopano (123I) 136794-86-0 05007 iometopano (123 I) 136794-86-0
05476 macrosalbe (131I) 54182-63-7 05476 macrosalbe (131 I) 54182-63-7
05477 macrosalbe (99mTc) 54277-47-3 05477 macrosalbe (99m Tc) 54277-47-3
05687 merisoprol (197Hg) 5579-94-2 05687 merisoprol (197 Hg) 5579-94-2
09497 metilsulfato de pralidoxima 6735-59-7 09497 metilsulfato de pralidoxima 1200-55-1
06587 óleo etiodado (131I) 8016-07-7 06587 óleo etiodado (131 I) 8016-07-7
06659 ouro coloidal (198Au) 10043-49-9 06659 ouro coloidal (198 Au) 10043-49-9
07289 povidona 9003-39-8 07289 povidona 25086-89-9
07457 propilexedrina 3 5 9 5 - 11 - 7 07457 propilexedrina 101-40-6
07690 resorcina 102-29-4 07690 resorcina 108-46-3
07808 rosa bengala sódica(131I) 15251-14-6 07808 rosa bengala sódica (131 I) 15251-14-6
08094 sulbenicilina dissódica 41744-40-5 08094 sulbenicilina dissódica 28002-18-8
09529 sulfato cúprico pentaidratado 80867-41-0 09529 sulfato cúprico pentaidratado 7758-99-8
01347 tartarato de brimonidina 7758-98-7 01347 dextrotartarato de brimonidina 70359-46-5
08334 tecnécio apcitida99mTc 178959-14-3 08334 tecnécio apcitida (99m Tc) 178959-14-3
08335 tecnécio furifosmina 99mTc 142481-95-6 08335 tecnécio furifosmina (99m Tc) 142481-95-6
08336 tecnécio nofetumomabe merpentana99mTc 165942-79-0 08336 tecnécio nofetumomabe merpentana (99m Tc) 165942-79-0
08337 tecnécio pintumomabe 99mTc 157476-76-1 08337 tecnécio pintumomabe (99mTc ) 157476-76-1
08338 tecnécio sestamibi 99mTc 109581-73-9 08338 tecnécio sestamibi (99m Tc) 109581-73-9
08339 tecnécio siboroxima 99mTc 106417-28-1 08339 tecnécio siboroxima (99m Tc) 106417-28-1
08340 tecnécio teboroxima 99mTc 104716-22-5 08340 tecnécio teboroxima (99m Tc) 104716-22-5
08756 tolpovidona (131I) 54182-60-4 08756 tolpovidona (131 I) 54182-60-4
08798 tositumomabe 192391-48-3 08798 tositumomabe 208921-02-2
09202 xenônio 133Xe 14932-42-4 09202 xenônio (133 Xe) 14932-42-4
09259 zilascorbe 2H 122431-96-3 09259 zilascorbe (2 H) 122431-96-3

Anexo IV - Alteração da Resolução RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006 e suas alterações, conforme a nova ortografia da língua portuguesa e a revisão de nomes

Nº DCB DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA Nº CAS
00088 acetato de sódio tri-hidratado 6131-90-4
00070 acetildi-hidrocodeína 3861-72-1
00097 alendronato de sódio tri-hidratado 121268-17-5
00553 aliltiureia 109-57-9
09357 aminofilina di-hidratada 49746-06-7
09483 aminossalicilato de sódio di-hidratado 6018-19-5
00736 amoxicilina tri-hidratada 61336-70-7
00742 ampicilina tri-hidratada 7177-48-2
00998 azitromicina di-hidratada 11 7 7 7 2 - 7 0 - 0
01207 betaistina 5638-76-6
0 1 2 11 betamesilato de di-hidroergocriptina 65914-79-6
01244 biapeném 120410-24-4
05636 bissulfito sódico de menadiona tri-hidratado 6147-37-1
03516 bromidrato de escopolamina tri-hidratado 6533-68-2
02183 citrato de sódio di-hidratado 6132-04-3
02370 cloreto de cálcio di-hidratado 10035-04-8
09409 cloreto estanoso di-hidratado 10025-69-1
00832 cloridrato de apomorfina hemi-hidratado 41372-20-7
03015 cloridrato de di-hidrocodeína [Ref. 4]
03031 cloridrato de di-isopromina 24358-65-4
04603 cloridrato de hematoporfirina 6033-08-5
09419 cloridrato de irinotecano tri-hidratado 136572-09-3
09418 cloridrato de ondansetrona di-hidratado 99614-01-4
09377 cloridrato de vardenafila tri-hidratado 330808-88-3
00646 diacetato de ametantrona 7 0 7 11 - 4 0 - 9
02809 diacetato de detirrelix 102583-46-0
07560 diacetato de quindecamina 19146-62-4
02937 dicloralureia 11 6 - 5 2 - 9
00721 dicloridrato de amodiaquina 69-44-3
00963 dicloridrato de azacosterol 1249-84-9
01208 dicloridrato de betaistina 5579-84-0
01232 dicloridrato de betazol 138-92-1
01243 dicloridrato de bialamicol 3624-96-2
01289 dicloridrato de bisantreno 71439-68-4
01504 dicloridrato de buclizina 129-74-8
01793 dicloridrato de carpipramina 7075-03-8
01880 dicloridrato de cefotiam 66309-69-1
02255 dicloridrato de clocapramina 28058-62-0
02435 dicloridrato de clorexidina 3697-42-5
03189 dicloridrato de dopexamina 86484-91-5
03194 dicloridrato de dorastina 21228-28-4
03354 dicloridrato de emetina 316-42-7
03459 dicloridrato de eprazinona 10402-53-6
03539 dicloridrato de espectinomicina 21736-83-4
03559 dicloridrato de espirogermânio 41992-22-7
03642 dicloridrato de etambutol 1 0 7 0 - 11 - 7
04640 dicloridrato de hexoprenalina 4323-43-7
05971 dicloridrato de minaprina 25953-17-7
06023 dicloridrato de mitoxantrona 70476-82-3
06561 dicloridrato de octenidina 70775-75-6
07527 dicloridrato de puromicina 58-58-2
07641 dicloridrato de ranolazina 95635-56-6
08585 dicloridrato de tilorona 27591-69-1
08884 dicloridrato de trientina 38260-01-4
02437 digliconato de clorexidina 18472-51-0
0 3 0 11 di-hidralazina 484-23-1
03013 di-hidrocodeína 125-28-0
03018 d i - h i d r o e rg o c r i s t i n a 17479-19-5
03020 d i - h i d r o e rg o t a m i n a 511-12-6
03026 di-hidroestreptomicina 128-46-1
07726 di-hidrogenofosfato de rilmenidina 85409-38-7
09569 di-hidromorfina 509-60-4
03028 di-hidrotaquisterol 67-96-9
03029 di-iodoidroxiquinolina 83-73-8
03030 di-isopromina 5966-41-6
00077 dimaleato de acetofenazina 5714-00-1
00982 dimaleato de azatadina 3978-86-7
01591 dimaleato de butaperazina 1063-55-4
07398 dimaleato de proclorperazina 84-02-6
08559 dimaleato de tietilperazina 11 7 9 - 6 9 - 7
01209 dimesilato de betaistina 54856-23-4
05027 dimesilato de ipexidina 69017-90-9
06929 dimesilato de pentamidina 6823-79-6
09430 docetaxel tri-hidratado 148408-66-6
03197 doripeném 148016-81-3
03294 ectilureia 95-04-5
00169 edetato dissódico de cálcio di-hidratado 2 3 4 11 - 3 4 - 9
00173 edetato dissódico di-hidratado 6381-92-6
03603 estradiol hemi-hidratado [Ref.5]
04278 fosfato de cálcio dibásico di-hidratado 7789-77-7
03016 fosfato de di-hidrocodeína 24204-13-5
00209 fosfato de sódio dibásico di-hidratado 10028-24-7
00213 fosfato de sódio monobásico di-hidratado 13472-35-0
04269 fumarato de formoterol di-hidratado 183814-30-4
09450 gliconato de manganês di-hidratado [Ref.2]
01300 hemifumarato de bisoprolol 104344-23-2
07539 hemifumarato de quetiapina 111 9 7 4 - 7 2 - 2
03014 hemitartarato de di-hidrocodeína 5965-13-9
09164 hemitartarato de vinorelbina 125317-39-7
04689 hidroxiureia 127-07-1
04827 imidazolidinilureia 39236-46-9
09491 lisinopril di-hidratado 83915-83-7
05453 lozilureia 71475-35-9
05540 mecloralureia 1954-79-6
09494 meropeném tri-hidratado 11 9 4 7 8 - 5 6 - 7
05694 mesilato de di-hidroergocornina 14271-04-6
03019 mesilato de di-hidroergocristina 24730-10-7
03021 mesilato de di-hidroergotamina 6190-39-2
05798 metildi-hidromorfina 509-56-8
09496 metildopa sesqui-hidratada 41372-08-1
09603 molibdato de sódio di-hidratado 10102-40-6
06383 ni-hidrazona 67-28-7
09514 pantoprazol sódico sesqui-hidratado 164579-32-2
01713 peróxido de ureia 124-43-6
09519 poli-isopreno 9003-31-0
07853 sacarina sódica di-hidratada 6155-57-3
07888 sanfetriném 156769-21-0
08046 somatrém 82030-87-3
08155 sulfatioureia 515-49-1
08165 sulfato de cálcio di-hidratado 10101-41-4
03012 sulfato de di-hidralazina 7327-87-9
03027 sulfato de di-hidroestreptomicina 5490-27-7
04729 sulfato de hiosciamina di-hidratada 6835-16-1
08205 sulopeném 120788-07-0
03022 tartarato de di-hidroergotamina 5989-77-5
03017 tiocianato de di-hidrocodeína [Ref. 5]
01711 ureia 57-13-6

Anexo V - Exclusão de DCB da relação publicada na Resolução RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006 e suas alterações

Nº DCB DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA Nº CAS
09600 acetilsalicilato de racelisina e glicina -
00349 ácido tânico 1401-55-4
03598 betacipionato de estradiol 313-06-4
01220 betametildigoxina 30685-43-9
01420 brometo de metilbenactízio 3166-62-9
07414 caproato de progesterona 630-56-8
00161 didesoxicolato de magnésio 7786-84-7
07884 samário (153Sm) lexidronam 154427-83-5
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