RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010(*)

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder, cancelamento por erro de publicação/ alteração do prazo de validade do produto, cancelamento por erro de publicação/ alteração do nome/ designação do produto, cancelamento por erro de publicação/ alteração de fórmula do produto, cancelamento por erro de publicação/ alteração de marca do produto, cancelamento por erro de publicação/ alteração de rotulagem, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 15110
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
PROBIÓTICA LABORATÓRIOS LTDA 4.09377-4
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETAS EMBU/SP
25004.001964/96 4.9377.0038.001-7
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
09/2014
D-RIBOSE / ATP UP RIBOSE / MUSCLE RECOVER RIBOSE /
ATP PLUS RIBOSE
495 Cancelamento por Erro de Publicação/ Alteração do Prazo de Validade do Produto

REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETAS EMBU/SP
25004.001964/96 4.9377.0038.001-7
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
09/2014
D-RIBOSE / ATP UP RIBOSE / MUSCLE RECOVER RIBOSE /
ATP PLUS RIBOSE
495 Cancelamento por Erro de Publicação/ Alteração do Nome/ Designação
do Produto
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETAS EMBU/SP
25004.001964/96 4.9377.0038.001-7
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
09/2014
D-RIBOSE / ATP UP RIBOSE / MUSCLE RECOVER RIBOSE /
ATP PLUS RIBOSE
495 Cancelamento por Erro de Publicação/ Alteração de Fórmula do
Produto
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETAS EMBU/SP
25004.001964/96 4.9377.0038.001-7
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
09/2014
D-RIBOSE / ATP UP RIBOSE / MUSCLE RECOVER RIBOSE /
ATP PLUS RIBOSE
495 Cancelamento por Erro de Publicação/ Alteração de Marca do
Produto
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETAS EMBU/SP
25004.001964/96 4.9377.0038.001-7
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
09/2014
D-RIBOSE / ATP UP RIBOSE / MUSCLE RECOVER RIBOSE /
ATP PLUS RIBOSE
495 Cancelamento por Erro de Publicação/ Alteração de Rotulagem