RESOLUÇÃO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2010 (*)

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 3. º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder registro de alimentos e bebidas importado, registro único de alimentos e bebidas importado, revalidação de registro, registro de água mineral natural e água natural, inclusão de marca, solicitação de recurso administrativo/ registro único de alimentos e bebidas importado, registro de alimentos e bebidas, alteração de formula do produto, alteração de rotulagem, extensão para registro único nacional, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO
Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 3010
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
ANGELICA MACHADO MEY 6.04329-3
AMINOACIDOS DE CADEIA RAMIFICADA PARA ATLETAS
EM CAPSULAS ESTADOS UNIDOS
25004.130059/2009-51 6.4329.0045.001-7
PLASTICO 03 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
PLATINUM SERIES / MASSIVE BCAA / ULTIMATE NUTRITION
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
AMINOACIDOS DE CADEIA RAMIFICADA PARA ATLETAS
EM CAPSULAS ESTADOS UNIDOS
25004.130060/2009-21 6.4329.0044.001-1
PLASTICO 03 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
PLATINUM SERIES / 100% CRYSTALLINE BCAA / ULTIMATE
NUTRITION
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS EM PO SABOR ARTIFICIAL
- CHOCOLATE ESTADOS UNIDOS
25004.130061/2009-50 6.4329.0043.001-6
PLASTICO 03 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
ISO COOL / ULTIMATE NUTRITION
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS EM PO SABOR ARTIFICIAL
- BAUNILHA ESTADOS UNIDOS
25004.130061/2009-50 6.4329.0043.002-4
PLASTICO 03 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
ISO COOL / ULTIMATE NUTRITION
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
BIOATIVUS MYRALIS PHARMA LTDA EPP. 6.02913-7
SUPLEMENTO MINERAL A BASE DE COBRE AGUAÍ/SP
25004.200730/2004-30 6.2913.0022.001-3
PLASTICO 36 Meses
METALICA 36 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 01/2015
MINERALIS COBRE
437 Revalidação de Registro
EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA 4.02960-2
AGUA MINERAL NATURAL SEM GAS LINDÓIA/SP
25004.180307/2009-97 4.2960.0009.001-7
PLASTICO 02 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 01/2015
LINDOYA VIDA
4007 Registro de Água Mineral Natural e Água Natural
AGUA MINERAL NATURAL SEM GAS LINDÓIA/SP
25004.180307/2009-97 4.2960.0009.002-5
PLASTICO 12 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 01/2015
LINDOYA VIDA
4007 Registro de Água Mineral Natural e Água Natural
GT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
6.02166-7
AMINOACIDOS DE CADEIA RAMIFICADA PARA ATLETAS
SABOR UVA SANTOS/SP
25004.191120/2006-66 6.2166.0074.001-5
ELASTOMERICA 04 Ano(s)
METALICA 04 Ano(s)
PLASTICO 04 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
04/2012
ANIMAL NITRO G / UNIVERSAL NUTRITION / EAA NITRO
457 Inclusão de Marca

ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR ARTIFICIAL -
CHOCOLATE ESTADOS UNIDOS
25004.320104/2009-12 6.2166.0098.001-6
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
PRO V 60 PLUS / LABRADA NUTRITION
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR ARTIFICIAL -
BAUNILHA ESTADOS UNIDOS
25004.320104/2009-12 6.2166.0098.002-4
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
PRO V 60 PLUS / LABRADA NUTRITION
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR ARTIFICIAL -
MORANGO ESTADOS UNIDOS
25004.320104/2009-12 6.2166.0098.003-2
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
LABRADA NUTRITION / PRO V 60 PLUS
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
ICL BRASIL LTDA 6.02198-8
MISTURA DE ADITIVOS P/ PRODUTOS DE PANIFICAÇAO E
BISCOITOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
25351.384413/2006-81 6.2198.0037.001-1
CELULOSICA 02 Ano(s)
PLASTICO 02 Ano(s)
ADITIVOS 01/2015
LEVN PAN / AST PAN / ASTARIS / LEVN RISE
PAN FOS / LEVN PAN BY ASTARIS
437 Revalidação de Registro
J P S GONÇALVES 6.02352-9
PALMITO DE AÇAI EM CONSERVA LIMOEIRO DO AJURU/ PA
25010.067981/01 6.2352.0001.001-6
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 09/2011
CASABLANCA / DOURADO / IGAPO / MARIZ
PALMEIRAL / TROPICCCUZ
437 Revalidação de Registro

LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL S.A. 6.05529-1
ALIMENTO P/ DIETAS C/ RESTRIÇAO DE FENILALANINA ENRIQ.
C/ VITAMINAS E
MINERAIS INGLATERRA (REINO UNIDO)
25025.082246/2008-86 6.5529.0005.007-9
METALICA 09 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE NUTRIENTES
01/2015
PKU COOLER 15 COM OMEGA 3 / PKU COOLER 20 COM
OMEGA 3 /
PKU COOLER 10 COM OMEGA 3
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO P/ DIETAS C/ RESTRIÇAO DE FENILALANINA ENRIQ.
C/ VITAMINAS E MINERAIS - SABOR - LARANJA INGLATERRA
(REINO UNIDO)
25025.082246/2008-86 6.5529.0005.008-7
METALICA 09 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE NUTRIENTES
01/2015
PKU COOLER 10 COM OMEGA 3 / PKU COOLER 15 COM
OMEGA 3 /
PKU COOLER 20 COM OMEGA 3
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
LEDAL QUÍMICA DO BRASIL LTDA 6.06441-1
QUITOSANA, PSYLLIUM, VITAMINA C, POLPA DE GOIABA
DESIDRATADA,
MIX DE VITAMINAS E SAIS MINERAIS GOIÂNIA/GO
25005.000001/2009-61 6.6441.0014.001-1
CELULOSICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL
E OU DE SAUDE 01/2015
FIBRATTO GOIABA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
LP FARMACÊUTICA LTDA ME 6.04845-5
SUPLEMENTO MINERAL A BASE DE CROMO EM CAPSULAS
MATÃO/ SP
25004.070470/2006-25 6.4845.0003.001-3
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 08/2011
ATLHETICA EVOLUTION / CHROMIUM PICOLINATE / DOCTOR
S NUTRITION /
QUALITY NUTRITION / VITALITY / VITAMIN LIFE / P&H /
CHROMAX
457 Inclusão de Marca
MEISSEN PRODUTOS NATURAIS LTDA 5.00294-8
SUPLEMENTO DE CALCIO E FOSFORO A BASE DE CARTILAGEM
DE TUBARAO COTIA/SP
25004.000262/2004-13 5.0294.0017.001-4
PLASTICO 12 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 02/2015
CARTIMAISS / MEISSEN
437 Revalidação de Registro
SUPLEMENTO MINERAL A BASE DE MAGNESIO COTIA/SP
25004.051275/2004-34 5.0294.0019.001-5
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 03/2015
MEISSEN
437 Revalidação de Registro
NATURAL CORPORATION DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA 4.00981-2
SUPLEMENTO VITAMINICO SÃO PAULO/SP
25004.001526/1996-03 4.0981.0051.001-1
PLASTICO 12 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
GELEVIAMIN / ANEW
437 Revalidação de Registro
NATURE S SUNSHINE PRODUTOS NATURAIS LTDA 6.01968- 1
SUPLEMENTO MINERAL SÃO PAULO/SP
25004.003845/99 6.1968.0005.001-4
PLASTICO 02 Ano(s)
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 02/2011
CALCIUM FOR KIDS / NATURE`S SUNSHINE
454 Alteração de Fórmula do Produto
NESTLE BRASIL LTDA 4.00076-7
PAPINHA DE FRUTAS SORTIDAS SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/ SP
25004.200499/99 4.0076.1692.001-5
VIDRO 18 Meses
PLASTICO 18 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 03/2015
NESTLE
437 Revalidação de Registro
NESTLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
E HOSPITALARES LTDA6.05605-2
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL
SABOR ARTIFICIAL BAUNILHA RIO DE JANEIRO/RJ
25351.404670/2007-27 6.5605.0048.001-8
PLASTICO 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 12/2013
ISOSOURCE
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL
SABOR ARTIFICIAL BAUNILHA RIO DE JANEIRO/RJ
25351.404670/2007-27 6.5605.0048.001-8
PLASTICO 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 12/2013
ISOSOURCE
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL
SABOR ARTIFICIAL BAUNILHA RIO DE JANEIRO/RJ
25351.404670/2007-27 6.5605.0048.001-8
PLASTICO 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 12/2013
ISOSOURCE
456 Alteração de Rotulagem
NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA 5.07419-5
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL
SABOR BAUNILHA FORTALEZA/CE
25016.206429/2001-50 5.7419.0027.001-1
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 04/2014
NUTRI ENTERAL SOYA
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL
SABOR BAUNILHA FORTALEZA/CE
25016.206429/2001-50 5.7419.0027.001-1
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 04/2014
NUTRI ENTERAL SOYA
454 Alteração de Fórmula do Produto
PROBIÓTICA LABORATÓRIOS LTDA 4.09377-4
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS - SABOR MORANGO
EMBU/SP
25004.003814/96 4.9377.0039.001-2
CELULOSICA 18 Meses
METALICA 18 Meses
PLASTICO 18 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
ALBUMINA PROBIOTICA / MILLENIUM SUPER ALBUMIN /
MS ALBUMIN
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS - SABOR FRUTAS MISTAS
EMBU/SP
25004.003814/96 4.9377.0039.002-0
CELULOSICA 18 Meses
METALICA 18 Meses
PLASTICO 18 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
ALBUMINA PROBIOTICA / MILLENIUM SUPER ALBUMIN /
MS ALBUMIN
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS - SABOR ARTIFICIAL
BAUNILHA EMBU/SP
25004.003814/96 4.9377.0039.003-9
CELULOSICA 18 Meses
PLASTICO 18 Meses
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
ALBUMINA PROBIOTICA / MILLENIUM SUPER ALBUMIN /
MS ALBUMIN
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS - SABOR ARTIFICIAL
CHOCOLATE C/ MORANGO EMBU/SP
25004.003814/96 4.9377.0039.004-7
CELULOSICA 18 Meses
PLASTICO 18 Meses
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
ALBUMINA PROBIOTICA / MILLENIUM SUPER ALBUMIN /
MS ALBUMIN
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS - SABOR ARTIFICIAL
CHOCOLATE C/ BANANA EMBU/SP
25004.003814/96 4.9377.0039.005-5
CELULOSICA 18 Meses
PLASTICO 18 Meses
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
ALBUMINA PROBIOTICA / MILLENIUM SUPER ALBUMIN /
MS ALBUMIN
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS - SABOR ARTIFICIAL
CHOCOLATE EMBU/SP
25004.003814/96 4.9377.0039.006-3

PLASTICO 18 Meses
CELULOSICA 18 Meses
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
ALBUMINA PROBIOTICA / MILLENIUM SUPER ALBUMIN /
MS ALBUMIN
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS - SABOR MORANGO
EMBU/SP
25004.003814/96 4.9377.0039.007-1
CELULOSICA 18 Meses
METALICA 18 Meses
PLASTICO 18 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
ALBUMINA PROBIOTICA / MILLENIUM SUPER ALBUMIN /
MS ALBUMIN
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS - SABOR MORANGO
C/ BANANA EMBU/SP
25004.003814/96 4.9377.0039.008-1
CELULOSICA 18 Meses
PLASTICO 18 Meses
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
ALBUMINA PROBIOTICA / MILLENIUM SUPER ALBUMIN /
MS ALBUMIN
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS EMBU/SP
25004.003814/96 4.9377.0039.009-8
METALICA 18 Meses
CELULOSICA 18 Meses
PLASTICO 18 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
ALBUMINA PROBIOTICA / MILLENIUM SUPER ALBUMIN /
MS ALBUMIN
437 Revalidação de Registro
AMINOACIDOS DE CADEIA RAMIFICADA PARA ATLETAS -
EMBU - SP EMBU/SP
25004.260005/2009-14 4.9377.0078.001-5
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
05/2014
BCAAEE / ETHYL BCAA / BCAA ETHYL ESTER
498 Extensão para Registro Único - NACIONAL
AMINOACIDOS DE CADEIA RAMIFICADA PARA ATLETAS -
MIAMI - ESTADOS UNIDOS EMBU/SP
25004.260005/2009-14 4.9377.0078.002-3
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
05/2014
BCAAEE / ETHYL BCAA / BCAA ETHYL ESTER
498 Extensão para Registro Único - NACIONAL
RELTHY LABORATÓRIOS LTDA 6.02582-3
OLEO DE ALHO EM CAPSULA INDAIATUBA/SP
25004.120079/2004-23 6.2582.0005.001-7
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 02/2010
GALENA NUTRITION / HERBALIS / LM-ALL2 / RELTHY
ALMEIDA PRADO
456 Alteração de Rotulagem
LECITINA DE SOJA EM CAPSULAS INDAIATUBA/SP
25004.127668/2004-81 6.2582.0006.001-2
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2010
GALENA NUTRITION / HERBALIS / RELTHY / ALMEIDA PRADO
456 Alteração de Rotulagem
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 4.01120-4
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL
OU ORAL SABOR
- BAUNILHA HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25004.110112/2008-56 4.1120.0182.001-1
PLASTICO 09 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2015
NUTRIDRINK COMPACT
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL
OU ORAL SABOR
- BANANA HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25004.110112/2008-56 4.1120.0182.002-1
PLASTICO 09 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2015
NUTRIDRINK COMPACT
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL
OU ORAL SABOR
MORANGO HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25004.110113/2008-85 4.1120.0181.001-6
PLASTICO 09 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2015
NUTRIDRINK COMPACT
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL
OU ORAL SABOR
CAPPUCCINO HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25004.110114/2008-11 4.1120.0180.001-0
PLASTICO 09 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2015
NUTRIDRINK COMPACT
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado