RESOLUÇÃO Nº 56, DE 7 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder, alteração de fórmula do produto, alteração de rotulagem, extensão para registro único - nacional, solicitação de
recurso administrativo/ registro único de alimentos e bebidas -importado, revalidação de registro, alteração de marca do produto, solicitação de recurso administrativo/ registro de alimentos e bebidas, registro de alimentos e bebidas, na conformidade da relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 17510
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 6.02047-6
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇAO
ENTERAL ALEMANHA
25004.120751/00 6.2047.0005.001-7
PLASTICO 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2011
FRESUBIN ORIGINAL FIBRE
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇAO
ENTERAL ALEMANHA
25004.120751/00 6.2047.0005.001-7
PLASTICO 18 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2011
FRESUBIN ORIGINAL FIBRE
456 Alteração de Rotulagem
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇAO
ENTERAL ALEMANHA
25004.120751/00 6.2047.0005.002-5
VIDRO 15 Meses
METALICA 15 Meses
PLASTICO 15 Meses
ELASTOMERICA 15 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2011
FRESUBIN ORIGINAL FIBRE
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇAO
ENTERAL ALEMANHA
25004.120751/00 6.2047.0005.002-5
VIDRO 15 Meses
METALICA 15 Meses
PLASTICO 15 Meses
ELASTOMERICA 15 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2011
FRESUBIN ORIGINAL FIBRE
456 Alteração de Rotulagem
INDUSTRIA DE CONSERVAS DOURADOS NOROESTE LTDA
ME 6.00570-9
PALMITO EM CONSERVA
- PUPUNHA COTRIGUAÇU/MT
25007.000180/98 6.0570.0001.001-0
VIDRO 03 Ano(s)
METALICA 03 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 04/2014
DOURADOS / FAZENDA RIO FORTUNA / KAMEKURA / CONQUISTA
ZILLI
498 Extensão para Registro Único - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA
- AÇAI COTRIGUAÇU/MT
25007.000180/98 6.0570.0001.001-1
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 04/2014
ZILLI / CONQUISTA / DOURADOS / KAMEKURA
498 Extensão para Registro Único - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA
- BABAÇU COTRIGUAÇU/MT
25007.000180/98 6.0570.0001.001-2
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 04/2014
DOURADOS / KAMEKURA / CONQUISTA / ZILLI
498 Extensão para Registro Único - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA
- JUÇARA COTRIGUAÇU/MT
25007.000180/98 6.0570.0001.001-3
METALICA 02 Ano(s)
VIDRO 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 04/2014
DOURADOS / KAMEKURA / CONQUISTA / ZILLI
498 Extensão para Registro Único - NACIONAL
INTERNACIONAL FOODS & SERVICES INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.6.05670-6
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR ARTIFICIAL
- AMENDOIM ESTADOS UNIDOS
25025.094477/2008-74 6.5670.0008.001-8
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
RADICAL USA / SUPRA 6 / SYNTHA-6
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR ARTIFICIAL
- BANANA ESTADOS UNIDOS
25025.094477/2008-74 6.5670.0008.002-6
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
SYNTHA-6 / RADICAL USA / SUPRA 6
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR ARTIFICIAL
- BAUNILHA ESTADOS UNIDOS
25025.094477/2008-74 6.5670.0008.003-4
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
RADICAL USA / SUPRA 6 / SYNTHA-6
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR ARTIFICIAL
- MORANGO ESTADOS UNIDOS
25025.094477/2008-74 6.5670.0008.004-2
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
SYNTHA-6 / RADICAL USA / SUPRA 6
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR ARTIFICIAL
- MOCACCINO ESTADOS UNIDOS
25025.094477/2008-74 6.5670.0008.005-0
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
SYNTHA-6 / RADICAL USA / SUPRA 6
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR ARTIFICIAL
- CHOCOLATE ESTADOS UNIDOS
25025.094477/2008-74 6.5670.0008.006-9
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
SYNTHA-6 / RADICAL USA / SUPRA 6
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR ARTIFICIAL
- CHOCOLATE COM MENTA ESTADOS UNIDOS
25025.094477/2008-74 6.5670.0008.007-7
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
SYNTHA-6 / RADICAL USA / SUPRA 6
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR ARTIFICIAL
- COOKIES & CREME ESTADOS UNIDOS
25025.094477/2008-74 6.5670.0008.008-5
CELULOSICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
RADICAL USA / SUPRA 6 / SYNTHA-6
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
PERFORMANCE TRADING IMP. EXP. E COMERCIO LTDA
6.02109-0
SUPLEMENTO A BASE DE CALCIO E VITAMINA 'D' EM CAPSULAS
ESTADOS UNIDOS
25004.024475/2003-33 6.2109.0024.001-9
PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 05/2014
OYSTER CAL 600 / CALCIUM 600 PERFORMANCE NUTRITION
437 Revalidação de Registro
SUPLEMENTO A BASE DE CALCIO E VITAMINA 'D' EM CAPSULAS
ESTADOS UNIDOS
25004.024475/2003-33 6.2109.0024.001-9
PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 05/2014
OYSTER CAL 600 / CALCIUM 600 PERFORMANCE NUTRITION
455 Alteração de Marca do Produto
POLY FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME 6.05884-6
SUPLEMENTO DE CALCIO E VITAMINA C A BASE DE CARTILAGEM DE TUBARAO, CALCIO DE
OSTRA E ACEROLA EM CAPSULAS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ ES
25002.259740/2008-14 6.5884.0028.001-7
PLASTICO 24 Meses

METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 01/2015
CARTICALCIO / CARTIMIX / FLORA BRASIL / EVOMEL
BIOMULTYFLORA
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro de Alimentos e Bebidas
PRONUTRITION DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA6.06537-4
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR UVA VALINHOS/
SP
25004.180059/2009-17 6.6537.0013.001-4
CELULOSICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
07/2014
EASY PRO ENERGY PROTEIN / EASY PRO PROTEIN ACTIVE
/ EASY PROTEIN / FAST ACTING PROTEIN
FAST PRO PROTEIN ACTIVE / LIQUID PROTEIN / PRO LIQUID
/ PROTEIN DRINK
PRO8 / EASY PRO BUIDER
452 Registro de Alimentos e Bebidas
MARCA NÃO APROVADA: ACQUA PROTEIN
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR LARANJA VALINHOS/
SP
25004.180060/2009-81 6.6537.0016.001-0
CELULOSICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
07/2014
EASY PRO ENERGY PROTEIN / EASY PRO PROTEIN ACTIVE
/ EASY PROTEIN / FAST ACTING PROTEIN
FAST PRO PROTEIN ACTIVE / LIQUID PROTEIN / PRO LIQUID
/ PROTEIN DRINK
PRO4 / EASY PRO BUIDER
452 Registro de Alimentos e Bebidas
MARCA NÃO APROVADA: ACQUA PROTEIN