RESOLUÇÃO Nº 58, DE 7 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 453 da ANVISA, de 09 de abril de 2009, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Cancelar por expiração de prazo a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviço de Interesse da
Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

MATRIZ
EMPRESA: BRILHO DE SOL MASSOTERAPIA LTDA-ME
AUTORIZ/MS: G485-08L1-H7W6
CNPJ: 06.064.972/0001-26
PROCESSO: 25748.433929/2007-93
AVENIDA FERNANDO FERRARI, Nº 3800
BAIRRO: GOIABEIRAS
MUNICÍPIO: VITÓRIA
UF: ES
CEP: 29075-010
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de instituto de beleza e congêneres, incluindo os de relaxamento corporal, instalados em terminais
aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras.
MATRIZ
EMPRESA: ILHA AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA.
AUTORIZ/MS: PXH8-7671-3X11
CNPJ: 09.801.508/0001-63
PROCESSO: 25748.821109/2008-90
PRAÇA FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ Nº 16, ED. NAVEMAR,
SALA 804
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: VITÓRIA
UF: ES
CEP: 29010-155
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA
AUTORIZ/MS: U5X1-69YW-64MX
CNPJ: 01.811.362/0007-10
PROCESSO: 25748.613062/2008-39
ENDEREÇO: AVENIDA PAULINO MILLER, Nº 534
BAIRRO: ILHA DA SANTA MARIA
MUNICÍPIO: VITÓRIA
UF: ES
CEP: 29051-145
ÁREA: PAF

ATIVIDADE: Prestação de serviço de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.