RESOLUÇÃO Nº 69, DE 11 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 26 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Indeferir os registros e a revalidação de registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, grau de risco 2,
na conformidade da relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
COR E/OU TONALIDADE NUMERO DE PROCESSO NUMERO
DE REGISTRO
LOCAL DE FABRICAÇÃO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO
GRUPO DO PRODUTO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
EMBALAGEM SECUNDÁRIA
FORMA FÍSICA
ASSUNTO DA PETIÇÃO
RESTRIÇÃO DE USO
CONSERVAÇÃO
ALQUIMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA
ME 2.02716-4
SEXY APPEAL DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE GIARDINO
DEL FIORE
1 25351.665282/2009-89 000
PIEDADE/SP /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020036 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE / ANTIPERSPIRANTE AXILAR (PERFUMADOS OU
NÃO, SOB A FORMA DE LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO OU AEROSSOL) FRASCO PLASTICO PEAD
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP
2.03264-9
HIGEEN ANTIBACTERIAL HAND SANITIZER KIDS & ADULTS
BIBO
25351.286570/2009-99 000
JORDÂNIA /
COMERCIAL 36 Meses
2020003 SABONETE FACIAL E/OU CORPORAL ANTI-SÉPTICO
(LÍQUIDO,GEL, CREME OU SÓL
IDO)
FRASCO DE PLASTICO
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
HIGEEN ANTIBACTERIAL HAND SANITIZER LEMON
25351.286583/2009-98 000
JORDÂNIA /
COMERCIAL 36 Meses
2020003 SABONETE FACIAL E/OU CORPORAL ANTI-SÉPTICO
(LÍQUIDO,GEL, CREME OU SÓLIDO)
FRASCO DE PLASTICO GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
COSMED INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS
S.A. 2.00003-8
PROTETOR SOLAR REPELENTE CENOURA & BRONZE FPS 15
SPRAY
1 25351.655225/2009-65 000
TABOÃO DA SERRA/SP /
COMERCIAL 36 Meses
2020091 PROTETOR SOLAR
FRASCO PLÁSTICO COM VÁLVULA SPRAY
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LOÇAO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR
A 40° C).
FLAMAGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP 2.05039-5
DERMASOFT ANTI-SÉPTICO GEL
1 25351.655228/2009-42 000
SIMÕES FILHO/BA /
COMERCIAL 24 Meses
2020003 SABONETE FACIAL E/OU CORPORAL ANTI-SÉPTICO
(LÍQUIDO,GEL, CREME OU SÓLIDO)
BOLSA PLASTICA
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
DERMASOFT ANTI-SÉPTICO GEL
1 25351.655228/2009-42 000
SIMÕES FILHO/BA /
COMERCIAL 24 Meses
2020003 SABONETE FACIAL E/OU CORPORAL ANTI-SÉPTICO
(LÍQUIDO,GEL, CREME OU SÓLIDO)
BOLSA PLASTICA
CAIXA DE CARTOLINA GEL
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
DERMASOFT ANTI-SÉPTICO GEL
1 25351.655228/2009-42 000
SIMÕES FILHO/BA /
COMERCIAL 24 Meses
2020003 SABONETE FACIAL E/OU CORPORAL ANTI-SÉPTICO
(LÍQUIDO,GEL, CREME OU SÓL
IDO)
FRASCO PET
CAIXA DE PAPELAO GEL
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
DERMASOFT ANTI-SÉPTICO GEL
1 25351.655228/2009-42 000
SIMÕES FILHO/BA /
COMERCIAL 24 Meses
2020003 SABONETE FACIAL E/OU CORPORAL ANTI-SÉPTICO
(LÍQUIDO,GEL, CREME OU SÓLIDO)
FILME DE PVC
CAIXA DE PAPELAO GEL
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
DERMASOFT ANTI-SÉPTICO GEL
1 25351.655228/2009-42 000
SIMÕES FILHO/BA /
COMERCIAL 24 Meses
2020003 SABONETE FACIAL E/OU CORPORAL ANTI-SÉPTICO
(LÍQUIDO,GEL, CREME OU SÓLIDO)
FRASCO PLASTICO PEAD
CAIXA DE PAPELAO GEL
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
GADEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDAME
2.02024-3
THERNY INTIMAMENTE ÍNTIMO SABONETE INTIMO FRAGRÂNCIA
MORANGO
25351.526682/2008-92 000
SÃO PAULO/SP /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2021019 SABONETE DE USO ÍNTIMO
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO VISCOSO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR
A 40° C).
THERNY INTIMAMENTE ÍNTIMO SABONETE ÍNTIMO FRAGRÂNCIA
MAÇÃ VERDE
25351.526728/2008-73 000
SÃO PAULO/SP /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2021019 SABONETE DE USO ÍNTIMO
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO VISCOSO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR
A 40° C).
GASPAROTTO LABATE E CIA 2.00333-8
SHAMPOO INFANTIL HALLEY BABY
25000.015814/9938- 2.0333.0058.001-8
SÃO PAULO/SP 10/2009
COMERCIAL 3 Ano(s)
2020350 XAMPU INFANTIL
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO VISCOSO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
GOJO AMÉRICA LATINA LTDA 2.02876-7
GOJO LOTION SPA SOAP
25351.840270/2008-01 000
Expediente: 501078081 /
COMERCIAL 36 Meses
2010001 SABONETE FACIAL E/OU CORPORAL EXCETO OS
COM AÇÃO ANTI-SÉPTICA OU ESFO
LIANTE QUÍMICO (LÍQUIDO, GEL, CREME OU SÓLIDO)
SACO PLASTICO
CARTELA DE CARTOLINA
LOÇAO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
IBITIOCA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2.03658-1
REFECTOCIL OXIDANT 3% LÍQUIDO
1 25351.636959/2009-12 000
ÁUSTRIA /
COMERCIAL 5 Ano(s)
2020132 ÁGUA OXIGENADA (10 A 40 VOLUMES) (INCLUÍDAS
AS CREMOSAS, EXCETO OS PR
ODUTOS DE USO MEDICINAL)
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2.03491-2
HIGKEL GEL ANTISSÉPTICO S.O.S MÃOS LIMPAS CITRUS
25351.532770/2009-03 000
SÃO PAULO/SP /
COMERCIAL 24 Meses
2020999 OUTROS PRODUTOS NÃO PREVISTOS - GRAU II
FRASCO DE PLASTICO COM VALVULA DOSADORA
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA GEL
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
HIGKEL GEL ANTISSÉPTICO S.O.S MÃOS LIMPAS NEUTRO
25351.532778/2009-10 000
SÃO PAULO/SP /
COMERCIAL 24 Meses
2020999 OUTROS PRODUTOS NÃO PREVISTOS - GRAU II
FRASCO DE PLASTICO COM VALVULA DOSADORA
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA GEL
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
THROUGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
2.03230-0
BLOQUEADOR SOLAR FPS 30 NEW SUNNY
1 25351.617336/2009-55 000
GUARULHOS/SP /
COMERCIAL 24 Meses
2020091 PROTETOR SOLAR
FRASCO PLASTICO PVC
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA CREME
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM