RESOLUÇÃO Nº 91, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº. 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

MATRIZ
EMPRESA: VITÓRIA EMERGÊNCIAS LTDA.
AUTORIZ/MS: UY85-5W27-LWH1
CNPJ: 06.105.073/0001-24
PROCESSO: 25748.388696/2007-67
RUA ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO No- 220
BAIRRO: ENSEADA DO SUÁ
MUNICÍPIO: VITÓRIA
UF: ES
CEP: 29050-245
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de atendimento médico em terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos e postos de fronteiras.
MATRIZ
EMPRESA: PLANET SEA OPERADORA PORTUÁRIA LTDA
AUTORIZ/MS: K848-46MH-Y4M5
CNPJ: 09.109.347/0001-41
PROCESSO: 25748.755102/2009-51
RUA HENRIQUE NOVAES, No- 88 - SALAS 706,707 e 708 -ED.
CHAMBORD
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: VITÓRIA
UF: ES
CEP: 29.010-490
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de administração ou representação de negócios, em nome do representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.