RESOLUÇÃO Nº 140, DE 15 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo
Decreto No- 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do
Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria No- 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei No- 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094,
de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei No- 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Indeferir o Registro de Produto Biológico, Registro de Medicamento, Inclusão de Nova Apresentação Comercial, Registro
de Forma Farmacêutica Nova no País e a Suspensão Temporária de Fabricação a Pedido, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

BIOLÓGICA SUL INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA ME
1.06030-1
GLUCONATO DE LÍTIO
OUTROS PRODUTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA NERVOSO
LITHIUM NUTRIESSENCE 25351.353251/2007-10
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
0,14 MG/ML SOL ORAL CT COM CAMA PARA 15 AMP VD INC
X 20 ML
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
0,14 MG/ML SOL ORAL CT FR PLAS OPC X 60 ML
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA 1.00151-0
IMUNOGLOBULINA HUMANA NORMAL
IMUNOGLOBULINAS
PRIVIGEN 25351.269583/2009-16
COMERCIAL 0000000000 36 Meses
2,5 G/ 25 ML SOL INJ CT FA VD INC
1529 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA 1.01343-0
ENOXAPARINA SÓDICA
ANTITROMBOTICO
Parexane 25351.015761/2003-68
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG SOL INJ CT 10 SER PRENCH PLAS INC X 0,2 ML
1529 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
40 MG SOL INJ CT 10 SER PRENCH PLAS INC X 0,4 ML
1529 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
60 MG SOL INJ CT 2 SER PRENCH PLAS INC X 0,6 ML
1529 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
80 MG SOL INJ CT 2 SER PRENCH PLAS INC X 0,8 ML
1529 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG SOL INJ CT 10 SER PRENCH PLAS INC X 1,0 ML
1529 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 1.00181-4
CLORIDRATO DE LERCANIDIPINO
ANTI- HIPERTENSIVOS
ZANIDIP 25351.016747/2003-81 06/2013
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM REV CT STRIP AL X 10
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO
COMERCIAL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 10
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO
COMERCIAL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO
COMERCIAL
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
SCHERING-PLOUGH PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
1.06614-9
DESLORATADINA
ANTI-HISTAMINICOS SISTEMICOS
DESAFLASH 25351.564460/2008-78
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 90
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 60
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2,5 MG COMP ORODISP CT BL AL AL X 90
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2,5 MG COMP ORODISP CT BL AL AL X 60
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2,5 MG COMP ORODISP CT BL AL AL X 30
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2,5 MG COMP ORODISP CT BL AL AL X 5
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 30
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 4
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2,5 MG COMP ORODISP CT BL AL AL X 4
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2,5 MG COMP ORODISP CT BL AL AL X 10
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 5
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 10
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
TRB PHARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
1.00341-7
FOSFATIDILSERINA
OUTROS PRODUTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA NERVOSO
BROS 25001.027000/84 04/2011
COMERCIAL 1.0341.0005.004-6 24 Meses
100 MG CAP CT 2 BL AL PLAS X 10
1521 PRODUTO BIOLÓGICO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO A PEDIDO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente