RESOLUÇÃO Nº 148, DE 19 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094 de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Indeferir o Registro de Medicamento Genérico, Registro de Medicamento Fitoterápico, Registro de Medicamento Similar,
Registro de Medicamento Específico, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA 1.05562-2
PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAM SÓDICO
PENICILINAS PENICILINASE-RESISTENTES
Referência - TAZOCIN 25351.532981/2008-66
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2G+ 0,25G PÓ LIOF P/ SOL INJ IV CT FA VD INC X 30 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
4G+ 0,5G PÓ LIOF P/ SOL INJ IV CT FA VD INC X 40 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
4G+ 0,5G PÓ LIOF P/ SOL INJ IV CT 100 FA VD INC X 40ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
4G+ 0,5G PÓ LIOF P/ SOL INJ IV CT 25 FA VD INC X 40 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
4G+ 0,5G PÓ LIOF P/ SOL INJ IV CT 10 FA VD INC X 40 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2G+ 0,25G PÓ LIOF P/ SOL INJ IV CT 100 FA VD INC X 30 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
4G+ 0,5G PÓ LIOF P/ SOL INJ IV CT 50 FA VD INC X 40 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2G+ 0,25G PÓ LIOF P/ SOL INJ IV CT 25 FA VD INC X 30 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2G+ 0,25G PÓ LIOF P/ SOL INJ IV CT 10 FA VD INC X 30 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2G+ 0,25G PÓ LIOF P/ SOL INJ IV CT 50 FA VD INC X 30 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
EVOLABIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 1.05980-6
CLORIDRATO DE DAUNORRUBICINA
ANTINEOPLASICO
EVODAUNI 25351.329549/2008-90
RESTRITO A HOSPITAIS 0000000000 24 Meses
20 MG PO LIOF INJ CT FA VD AMB (REST HOSP)
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA 1.01013-0
DOXORRUBICINA
ANTIBIOTICOS ANTINEOPLASICOS
RUBMARK 25351.601615/2008-64
RESTRITO A HOSPITAIS 0000000000 24 Meses
50 MG PO LIOF CT FA VD INC X 10
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRITO A HOSPITAIS 0000000000 24 Meses
10 MG PO LIOF INJ CT FA VD INC X 5
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRITO A HOSPITAIS 0000000000 24 Meses
10 MG PO LIOF INJ CT FA VD INC
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRITO A HOSPITAIS 0000000000 24 Meses
50 MG PO LIOF CT FA VD INC
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRITO A HOSPITAIS 0000000000 24 Meses
50 MG PO LIOF CT FA VD INC X 5
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRITO A HOSPITAIS 0000000000 24 Meses
10 MG PO LIOF INJ CT FA VD INC X 10
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
HEALTY IMPORT 2001 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - ME 1.05524-1
ÁCIDO ASCÓRBICO
MONOVITAMINAS EXCETO VITAMINA K
C 1000 25351.104604/2009-70
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1000 MG COM OR DESINT LENTA CT FR PLAS OPC X 100
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LABORATÓRIO GLOBO LTDA 1.00535-8
CICLOPIROX OLAMINA
ANTIMICOTICOS PARA USO TOPICO
Referência - Loprox 25351.101489/2009-39
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG/ML SOL TOP CX 200 FR PLAS GOT TRANS X 15 ML
(EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG/ML SOL TOP CT FR PLAS GOT TRANS X 15 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LABORATORIO ODALY SOARES LTDA 1.00519-3
CINCHONA CALISAYA WEDD.
ESTIMULANTES DO APETITE
ÁGUA INGLESA ODALY SOARES 25351.116686/2009-67
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2ML/30ML VIN SAC PLAS FR PLAS OPC X 400 ML CP MED
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LASA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 1.01086-3
MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA
ANTI-HISTAMINICOS SISTEMICOS
Referência - polaramine 25351.575201/2007-91
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2MG/5ML SOL OR CX 50 FR PLAS AMB X 120 ML + 50 CP
MED (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2MG/5ML SOL OR CT FR PLAS AMB X 120 ML + CP MED
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA 1.01199-4
MIKANIA GLOMERATA SPRENG.
EXPECTORANTES
FITOTERAPICO SIMPLES
XAROPE DE GUACO MAKROFARMA 25351.351857/2007-11
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
0,15 ML/ ML XPE CT FR PET AMB X 100 ML
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 1.00181-4
PARACETAMOL + CAFEÍNA
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
Referência - EXCEDRIN 25351.098218/2009-02
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG + 65 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB
MULT)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG + 65 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 1.05573-1
bissulfato de clopidogrel
OUTROS MEDICAMENTOS DE ACAO NO APARELHO CARDIOVASCULAR
Referência - PLAVIX 25351.056325/2009-81
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
75 MG COM REV OR CT BL AL/AL X 60
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
75 MG COM REV OR CT BL AL/AL X 14
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
75 MG COM REV OR CT BL AL/AL X 15
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
75 MG COM REV OR CT BL AL/AL X 30
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
75 MG COM REV OR CT BL AL/AL X 56
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
75 MG COM REV OR CT BL AL/AL X 28
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR

01 - Em desacordo com a Legislação vigente
THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA 1.00963-6
Rheum palmatum L.
LAXANTES IRRITANTES OU ESTIMULANTES
FITOTERAPICO SIMPLES
PILS CONTRA 25351.300551/2009-33
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG COM CT SAC PLAS X 20
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente