RESOLUÇÃO Nº 149, DE 19 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094
de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Indeferir o Registro de Medicamento Genérico, Registro de Medicamento Similar, Renovação de Registro de Medicamento Similar, Inclusão de Nova Forma Farmacêutica já Aprovada no País - Similar, Registro de Medicamento Específico, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00043-8
TIOCONAZOL + TINIDAZOL
ANTINFECCIOSOS TOPICOS-ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS
Referência - CARTRAX 25351.802195/2008-00
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G + 30 MG/G CREM VAG CT BG PLAS LAM X 35 G + 7
APLIC
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G + 30 MG/G CREM VAG CT BG AL X 35 G + 7
APLIC
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GERMED FARMACEUTICA LTDA 1.00583-3
CLORIDRATO DE DOXICICLINA
CLASSE DAS TETRACICLINAS
Referência - VIBRAMICINA 25351.024008/2003-63 09/2013
COMERCIAL 1.0583.0301.001-8 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 15
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GREENPHARMA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA 1.02019- 9
DIPIRONA SÓDICA
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
NOVAGREEN 25000.012861/92-35 04/2009
COMERCIAL 0000000000 36 Meses
500 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 5 ML (EMB HOS)
1998 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA FORMA FARMACÊUTICA
JÁ REGISTRADA NO PAÍS.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 36 Meses
500 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 2 ML (EMB
HOSP)
1998 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA FORMA FARMACÊUTICA
JÁ REGISTRADA NO PAÍS.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
1.06773-8
CLORIDRATO DE TIAMINA
MONOVITAMINAS EXCETO VITAMINA K
TIAMBÊ 25351.048479/2009-01
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB FRAC)
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 80 (EMB FRAC)
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 50
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 40
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA 1.01819-6
CETOCONAZOL
ANTIMICOTICOS PARA USO TOPICO
Referência - NIZORAL 25351.089044/2009-33
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G SHAMP CT FR PLAS OPC X 100 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G SHAMP CX 50 FR PLAS OPC X 100 ML (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
1.00047-2
CANDESARTANA CILEXETILA
ANTI- HIPERTENSIVOS
Referência - BLOPRESS 25351.840159/2008-04
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
8 MG COM CT BL AL/AL X 15
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
16 MG COM CT BL AL/AL X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
16 MG COM CT BL AL/AL X 15
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
16 MG COM CT BL AL/AL X 60
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
8 MG COM CT BL AL/AL X 7
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
16 MG COM CT BL AL/AL X 7 11
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
8 MG COM CT BL AL/AL X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
8 MG COM CT BL AL/AL X 60
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
8 MG COM CT BL AL/AL X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
16 MG COM CT BL AL/AL X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 1.00714-6
CLORIDRATO DE PROMETAZINA
ANTIALERGICOS TOPICOS
Referência - cremefenergan 25351.705479/2008-81
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT 50 BG AL X 30 G
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
ZYDUS HEALTHCARE BRASIL LTDA 1.05651-0
DOMPERIDONA
ANTIEMETICOS E ANTINAUSEANTES
Referência - MOTILIUM ® 25351.722014/2008-94
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PVC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PVC X 60
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente