RESOLUÇÃO Nº 150, DE 19 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder o Registro de Medicamento Genérico, Registro de Medicamento Similar, Registro de Medicamento Fitoterápico;

e Publicar o Cancelamento de Registro do Medicamento a Pedido - Fitoterápico, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 1.00974-4
SENE
LAXANTES
FITOTERAPICO SIMPLES
FONTOLAX 25351.088672/2009-91 01/2015
COMERCIAL 1.0974.0217.001-4 24 Meses
22,5 MG CAP GEL MOLE CT AL BL INC X 10
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0974.0217.002-2 24 Meses
22,5 MG CAP GEL MOLE CT AL BL INC X 20
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
FONTOVIT LABORATORIOS SA 1.01270-8
CASSIA ANGUSTIFOLIA L. + CASSIA FISTULA + TAMARINDUS
INDICA + CORIANDRUM SATIVUM + GLYCYRRHIZA
GLABRA L.
FITOTERAPICOS ASSOCIADOS
LAXANTES
FONTOLAX 25000.008797/92-24 08/2009
COMERCIAL 1.1270.0020.001-1 24 Meses
CAP GEL MOLE CT BL AL PLAS INC X 30
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO
MEDICAMENTO A PEDIDO
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.05423-2
LORATADINA + SULFATO DE PSEUDOEFEDRINA
ANTI-HISTAMINICOS SISTEMICOS

loritil D 25351.037886/2009-81 01/2015
COMERCIAL 1.5423.0155.001-0 24 Meses
1 MG/ML + 12 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 60 ML + CP
MED
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.5423.0155.002-9 24 Meses
1 MG/ML + 12 MG/ML XPE CX 60 FR VD AMB X 60 ML + 60
CP MED (EMB HOSP)
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
1.00465-6
IBUPROFENO
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
Referência - DALSY 25351.108131/2009-01 01/2015
COMERCIAL 1.0465.0508.001-3 24 Meses
400 MG COM CT BL AL PVC X 10
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0465.0508.002-1 24 Meses
400 MG COM CT BL AL PVC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0465.0508.003-1 24 Meses
400 MG COM CT BL AL PVC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0465.0508.004-8 24 Meses
400 MG COM CT BL AL PVC X 110(EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0465.0508.005-6 24 Meses
400 MG COM CT BL AL PVC X 210 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0465.0508.006-4 24 Meses
400 MG COM CT BL AL PVC X 300 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0465.0508.007-2 24 Meses
400 MG COM CT BL AL PVC X 400 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0465.0508.008-0 24 Meses
400 MG COM CT BL AL PVC X 500 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0465.0508.009-9 24 Meses
400 MG COM DISPLAY BL AL PVC X 100
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0465.0508.010-2 24 Meses
400 MG COM DISPLAY BL AL PVC X 200
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
CLOTRIMAZOL
ANTIMICOTICOS PARA USO TOPICO
Referência - Gino canesten 25351.161386/2009-97 01/2015
COMERCIAL 1.0465.0509.001-9 24 Meses
10 MG/G CREM VAG CT BG AL X 35 G + 6 APLIC
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0465.0509.002-7 24 Meses
10 MG/G CREM VAG CX 50 BG AL X 35 G + 300 APLIC (EMB
HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
PHARMASCIENCE LABORATÓRIOS LTDA 1.01717-3
PEUMUS BOLDUS
COLAGOGOS E COLERETICOS
FITOTERAPICO SIMPLES
BIOHEPATON 25351.176531/2009-78 01/2015
COMERCIAL 1.1717.0074.001-6 24 Meses
0,07 ML/ML SOL OR CT 60 FLAC PLAS TRANS X 10 ML
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1717.0074.002-4 24 Meses
0,07 ML/ML SOL OR CT 12 FLAC PLAS TRANS X 10 ML
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1717.0074.003-2 24 Meses
0,07 ML/ML SOL OR CT FR PLAS AMB X 150 ML
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 1.05573-1
CLORIDRATO DE IRINOTECANO TRIIDRATADO
ANTINEOPLASICO
TEVAIRINOT 25351.143828/2009-08 01/2015
COMERCIAL 1.5573.0012.001-0 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD AMB X 2 ML
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.5573.0012.002-9 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD AMB X 5 ML
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR