RESOLUÇÃO Nº 171, DE 21 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República e a Portaria GM/MS No- 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto No- 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094
de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Indeferir o Registro de Medicamento Genérico, Registro de Medicamento Similar, Registro de Medicamento Específico,
conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

EMS S/A 1.00235-1
CLORIDRATO DE TIAMINA
MONOVITAMINAS EXCETO VITAMINA K
BENERTIM 25351.048597/2009-95
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 80 (EMB HOSP)
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 40
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 50
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB FRAC)
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
DICLOFENACO SÓDICO
ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS
MEDICAMENTOS COM ACAO NO APARELHO VISUAL
DICLOFENACO SÓDICO 25351.305018/2007-21
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 2,5 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
EMS SIGMA PHARMA LTDA 1.03569-5
DICLOFENACO SÓDICO
MEDICAMENTOS COM ACAO NO APARELHO VISUAL
ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS
DICLOFENACO SÓDICO 25351.299633/2007-91
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 2,5 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GERMED FARMACEUTICA LTDA 1.00583-3
CLORIDRATO DE OLOPATADINA
MEDICAMENTOS COM ACAO NO APARELHO VISUAL
Referência - PATANOL 25351.047432/2009-37
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1,0 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1,0 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
DICLOFENACO SÓDICO
ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS
MEDICAMENTOS COM ACAO NO APARELHO VISUAL
DICLOFENACO SÓDICO 25351.299802/2007-92
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 2,5 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA 1.01343-0
DIMENIDRINATO + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA
ANTIEMETICOS E ANTINAUSEANTES
Referência - Dramin B6 25351.173232/2009-71
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
50 MG/ML + 50 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 1 ML
(EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
50 MG/ML + 50 MG/ML SOL INJ CT 10 AMP VD AMB X 1
ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
CLORIDRATO DE ETILEFRINA
VASOCONSTRITORES E HIPERTENSORES
Referência - EFORTIL 25351.213496/2009-41
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG/ML SOL INJ CT 3 AMP VD AMB X 1 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG/ML SOL INJ CT 6 AMP VD AMB X 1 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 1 ML (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 1 ML (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
BROMOPRIDA
ANTIEMETICOS E ANTINAUSEANTES
Referência - DIGESAN 25351.506650/2008-71
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
4 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 20 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
4 MG/ML SOL OR CX 200 FR PLAS OPC GOT X 20 ML (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S.A. 1.05626-4
MALEATO DE ENALAPRIL
ANTI-HIPERTENSIVOS SIMPLES
Referência - RENITEC 25351.045814/2009-95
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2,5 MG COM CT BL AL/AL X 30
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20,0 MG COM CT BL AL/AL X 30
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5,0 MG COM CT BL AL/AL X 30
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10,0 MG COM CT BL AL/AL X 30
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
1.06773-8
CLORIDRATO DE NAFAZOLINA + MALEATO DE FENIRAMINA
DESCONGESTIONATES OFTALMICOS
COLLYRE 25351.096323/2009-92
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
0,25 MG/ ML + 3,0 MG/ ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 15 ML
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
0,25 MG/ ML + 3,0 MG/ ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
PARACETA MOL
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
PARACETAMOL 25351.560113/2007-95
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG/ML SUS OR CT FR PLAS TRANS X 15 ML +SER DOSAD
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG/ML SUS OR CT FR PLAS TRANS X 30 ML +SER DOSAD
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG/ML SUS OR CT FR PLAS TRANS X 20 ML +SER DOSAD
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
100 MG/ML SUS OR CT FR PLAS TRANS X 10 ML +SER DOSAD
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
CLORIDRATO DE DIFENIDRAMINA + CLORETO DE AMÔNIO
+ CITRATO DE SÓDIO
ANTITUSSIGENOS
DIBENDRIL 25351.809785/2008-30
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG + 50 MG + 10 MG PAS CT ENV AL X 12 (SBR MEL/LIMÃO)
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG + 50 MG + 10 MG PAS CT ENV AL X 12 (SBR FRAMBOESA)
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG + 50 MG + 10 MG PAS CT ENV AL X 12 (SBR MENTA)
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA
VASODILATADORES
Referência - vertix 25351.856582/2008-91
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL AL X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL AL X 50
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO

01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 10
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 50
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL AL X 60 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 60 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL AL X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
10 MG COM CT BL AL AL X 10
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente