RESOLUÇÃO Nº 224, DE 21 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094,
de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder a Inclusão de Nova Apresentação Comercial - Fitoterápico; declarar a caducidade de registro de medicamento
fitoterápico,- ANVISA fitoterápico; e publicar o cancelamento de registro do medicamento a pedido - fitoterápico, cancelamento de registro do medicamento - ANVISA fitoterápico, cancelamento de registro - genérico, cancelamento de registro da apresentação do medicamento - similar, cancelamento de registro da apresentação - ANVISA - fitoterápico conforme relação anexa.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

APOTEX DO BRASIL LTDA 1.04668-3
LOVASTATINA
ANTILIPEMICOS
Referência - MEVACOR 25351.016356/2003-67 11/2008
COMERCIAL 1.4668.0064.001-6 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
MEVACOR
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO AMOXICILINA PENICILINA DE AMPLO ESPECTRO
Referência - AMOXIL 25351.016361/2003-70 12/2008
COMERCIAL 1.4668.0063.001-0 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 7
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
COMERCIAL 1.4668.0063.002-9 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT 3 BL AL PLAS INC X 7
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
COMERCIAL 1.4668.0063.003-7 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 15
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
COMERCIAL 1.4668.0063.004-5 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT 2 BL AL PLAS INC X 15
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
COMERCIAL 1.4668.0063.005-3 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 21
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
COMERCIAL 1.4668.0063.006-1 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 21
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
COMERCIAL 1.4668.0063.007-1 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 30
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO CARESSE LTDA ME 1.02758- 1
GINKGO BILOBA L.
FITOTERAPICO SIMPLES
GINKOLOBA 25351.171556/2002-09 09/2007
COMERCIAL 1.2758.0024.001-4 24 Meses
80 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 30
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO COMERCIAL 1.2758.0024.002-2 24 Meses
80 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 60
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO LABORATORIO FARMAERVAS LTDA 1.00467-3
Plumeria lancifolia Müll.Arg. + BERBERIS VULGARIS + DORSTENIA
MULTIFORMIS + Chondodendron platyphyllum
ANTIESPASMODICOS
FITOTERAPICO COMPOSTO
PRODUTOS COM ACAO UTERINA EXCLUSIVE PROTAGLANDINAS
AGONIADA COMPOSTA FARMAERVAS 25992.017686/71
11/ 2007
COMERCIAL 1.0467.0291.001-9 36 Meses
ELX CT FR VD AMB X 150 ML
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
LABORATORIO KRAEMER LTDA 1.00507-1
CITRATO DE FERRO AMONIACAL + CITRUS AURANTIUM L.
+ RHAMNUS PURSHIANA DC. + HAMAMELIS VIRGINIANA
(HAMAMÉLIS) + Ruta graveolens L. + Plumeria lancifolia
Müll.Arg. + MELISSA OFFICINALIS L. + Angelica archangelica L.
+ CINCHONA CALISAYA WEDD. + DORSTENIA MULTIFORMIS
FITOTERAPICOS ASSOCIADOS
ANTIESPASMODICOS
PRODUTOS COM ACAO UTERINA EXCLUSIVE PROTAGLANDINAS
URGAMOL 25992.001132/38 10/2009
COMERCIAL 1.0507.0020.001-7 36 Meses
XPE CX CT FR VD AMB X 200 ML
10089 FITOTERAPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
MEPHA INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO
FARMACÊUTICA LTDA 1.02675-4
LOVASTATINA
ANTILIPEMICOS
Referência - MEVACOR 25351.217258/2002-64 05/2008
COMERCIAL 1.2675.0041.001-0 24 Meses
10 MG COM CT 1 BL AL PLAS INC X 10
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO COMERCIAL 1.2675.0041.002-9 24 Meses
10 MG COM CT 3 BL AL PLAS INC X 10
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO COMERCIAL 1.2675.0041.003-7 24 Meses
20 MG COM CT 1 BL AL PLAS INC X 10
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO COMERCIAL 1.2675.0041.004-5 24 Meses
20 MG COM CT 3 BL AL PLAS INC X 10
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO COMERCIAL 1.2675.0041.005-3 24 Meses
40 MG COM CT 1 BL AL PLAS INC X 10
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO COMERCIAL 1.2675.0041.006-1 24 Meses
40 MG COM CT 3 BL AL PLAS INC X 10
1323 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO PHARMASCIENCE LABORATÓRIOS LTDA 1.01717-3
EUCALIPTUS GLOBULUS Labill
FITOTERAPICO SIMPLES
EXPECTORANTES
KALYPTOSAN 25351.016922/2004-11 10/2009
COMERCIAL 1.1717.0050.002-3 24 Meses
0,014 ML/ML XPE CT FR PLAS AMB X 300 ML
10082 FITOTERAPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
1.00047-2
CLORIDRATO DE NAFAZOLINA + SULFATO DE ZINCO
OUTROS MEDICAMENTOS COM ACAO NO APARELHO VISUAL
VISUAL 25992.003616/79 10/2014
COMERCIAL 1.0047.0099.001-8 24 Meses
0,15 MG/ML + 0,30 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS TRANS X 15 ML
1988 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO