RESOLUÇÃO Nº 236, DE 21 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei No- 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094,
de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei No- 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder o Registro de Medicamento Novo, Registro de Produto Biológico, Retificação de Publicação - ANVISA, Cancelamento de Registro da Apresentação do Medicamento, Inclusão de Nova Concentração no País, Inclusão de Nova Apresentação Comercial e Declarar a Caducidade de Registro de Medicamento, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

BAYER S.A. 1.07056-8
PARACETAMOL + CAFEÍNA + PROPIFENAZONA
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
SARIDON 25351.376372/2009-11 01/2015
COMERCIAL 1.7056.0050.001-3 24 Meses
250 MG + 150 MG + 50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 4
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.7056.0050.002-1 24 Meses
250 MG + 150 MG + 50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 8
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.7056.0050.003-1 24 Meses
250 MG + 150 MG + 50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.7056.0050.004-8 24 Meses
250 MG + 150 MG + 50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.7056.0050.005-6 24 Meses
250 MG + 150 MG + 50 MG COM DISP BL AL PLAS INC X 100
(EMB MULT)
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.7056.0050.006-4 24 Meses
250 MG + 150 MG + 50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 400
(EMB MULT)
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA
LTDA. 1.00367-8
BROMETO DE IPRATRÓPIO
BRONCODILATADORES
ATROVENT 25991.003472/79 12/2010
COMERCIAL 1.0367.0004.013-3 36 Meses
20 MCG/DOSE AER DOSIF CT FR REFIL AÇO INOX X 10 ML
ATROVENT N
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0367.0004.014-1 36 Meses
20 MCG/DOSE AER DOSIF CT FR AÇO INOX X 10 ML + BOCAL ATROVENT N
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0367.0004.015-1 36 Meses
20 MCG/DOSE AER DOSIF CT FR AÇO INOX X 10 ML + BOCAL + AEROCÂMERA
ATROVENT N
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S.A. 1.00180-0
DIDANOSINA
ANTIVIROTICOS (INIBE REPLICACAO VIROTICA)
VIDEX 25000.018011/91-32 03/2012
COMERCIAL 1.0180.0150.018-8 24 Meses
125 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 30
VIDEX EC
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0180.0150.019-6 24 Meses
200 MG CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 30
VIDEX EC
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
SULFATO DE ATAZANAVIR
ANTIVIROTICOS (INIBE REPLICACAO VIROTICA)
REYATAZ 25351.014278/2003-66 09/2013
COMERCIAL 1.0180.0301.001-3 24 Meses
100 MG CAP CT FR PLAS OPC X 60
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0180.0301.005-6 24 Meses
100 MG CAP CT BL AL/AL X 60
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0180.0301.006-4 24 Meses
150 MG CAP CT BL AL/ AL X 60
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0180.0301.007-2 24 Meses
200 MG CAP CT BL AL/ AL X 60
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0180.0301.008-0 24 Meses
300 MG CAP CT BL AL/ AL X 30
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
CEFADROXILA
CEFALOSPORINAS
CEFAMOX 25991.009958/77 10/2011
COMERCIAL 1.0180.0108.001-3 36 Meses
1 G COM CT FR PLAS OPC X 10
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
ACETATO DE MEGESTROL
ANTINEOPLASICO
MEGESTAT 25991.013172/79 02/2013
COMERCIAL 1.0180.0142.008-7 36 Meses
160 MG COM CT 3 BL AL PLAS INC X 10
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
MITOMICINA
ANTIBIOTICOS ANTINEOPLASICOS
MITOCIN 25992.014745/75 10/2011
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0180.0122.001-0 24 Meses
0,5 MG/ML PO LIOF INJ CT FA VD AMB X 10 ML
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
ELI LILLY DO BRASIL LTDA 1.01260-3
TADALAFILA
VASODILATADORES
CIALIS 25351.035707/01-51 12/2012
COMERCIAL 1.1260.0074.005-0 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 7
CIALIS DIÁRIO 1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO
NO PAÍS
COMERCIAL 1.1260.0074.006-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 14
CIALIS DIÁRIO
1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS
COMERCIAL 1.1260.0074.007-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 15
CIALIS DIÁRIO
1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS
COMERCIAL 1.1260.0074.008-5 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 28
CIALIS DIÁRIO
1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS
COMERCIAL 1.1260.0074.009-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
CIALIS DIÁRIO
1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS
insulina LISPRO
ANTIDIABETICOS
Humalog Mix 25351.480087/2005-51 08/2011
COMERCIAL 1.1260.0179.009-4 24 Meses
100 UI/ML SUS INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML + 5 SIST APLIC
PLAS
HUMALOG MIX 25
1519 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
INSTITUTO BUTANTAN 1.02234-0
Imunoglobulina heteróloga contra toxina tetânica
SOROS IMUNOPROTETORES
Soro Antitetânico 25351.191444/2002-66 02/2013
INSTITUCIONAL - COMERCIAL 1.2234.0009.003-1 36 Meses
1000 UI/ML SOL INJ CT 5 AMP VD INC X 5 ML
1336 PRODUTO BIOLOGICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
imunoglobulina anti-rábica
SOROS IMUNOPROTETORES
Soro Anti-rábico 25351.191448/2002-44 02/2013
INSTITUCIONAL - COMERCIAL 1.2234.0010.003-9 36 Meses
200 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 5 ML
1336 PRODUTO BIOLOGICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
imunoglobulina heteróloga contra veneno de Bothrops sp + Imunoglobulina
Heteóloga contra o veneno de Lachesis muta
SOROS IMUNOPROTETORES
soro antibotrópico-laquético 25351.191449/2002-99 02/2013
COMERCIAL - INSTITUCIONAL 1.2234.0004.003-4 36 Meses
SOL INJ CT 5 FA VD INC X 10 ML
1336 PRODUTO BIOLOGICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
imunoglobulina heteróloga contra veneno de Bothrops sp
SOROS IMUNOPROTETORES
Soro Antibotrópico 25351.191451/2002-68 02/2013
COMERCIAL - INSTITUCIONAL 1.2234.0007.003-5 36 Meses
5 MG/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 10 ML
1336 PRODUTO BIOLOGICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
imunoglobulina heteróloga contra veneno de Crotalus sp
SOROS IMUNOPROTETORES
Soro Anticrotálico 25351.191459/2002-24 02/2013
INSTITUCIONAL - COMERCIAL 1.2234.0013.003-6 36 Meses
1,5 MG/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 10 ML
1336 PRODUTO BIOLOGICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
imunoglobulina heteróloga contra veneno de Tityus serrulatus
SOROS IMUNOPROTETORES
Soro Antiescorpiônico 25351.191623/2002-01 02/2013
INSTITUCIONAL - COMERCIAL 1.2234.0006.003-8 36 Meses
1,0 MG/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 5 ML
1336 PRODUTO BIOLOGICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
Imunoglobulina heteróloga contra toxina diftérica
SOROS IMUNOPROTETORES
SORO ANTIDIFTERICO 25351.191628/2002-26 02/2013
INSTITUCIONAL - COMERCIAL 1.2234.0011.003-7 36 Meses

1000 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 10 ML
1336 PRODUTO BIOLOGICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA
1.00646-1
TOXINA BOTULINICA TIPO A
AGENTE PARALISANTE NEUROMUSCULAR
BOTULIFT 25351.395509/2008-36 01/2015
COMERCIAL 1.0646.0180.001-1 24 Meses
100 UI PO LIOF INJ CT 1 FA VID INC
1529 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO
COMERCIAL 1.0646.0180.002-1 24 Meses
100 UI PO LIOF INJ CT 5 FA VID INC
1529 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.
1.00100-4
PARACETAMOL + CAFEÍNA + PROPIFENAZONA
PRODUTOS PARA TERAPIA SINTOMATICA DA GRIPE
SARIDON 25992.006683/33 10/2009
COMERCIAL 1.0100.0078.008-4 36 Meses
250 MG + 150 MG + 50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 4
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0100.0078.003-3 36 Meses
250 MG + 150 MG + 50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 8
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0100.0078.004-1 36 Meses
250 MG + 150 MG + 50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0100.0078.005-1 36 Meses
250 MG + 150 MG + 50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0100.0078.007-6 36 Meses
250 MG + 150 MG + 50 MG COM DISP BL AL PLAS INC X 100
(EMB MULT)
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0100.0078.006-8 36 Meses
250 MG + 150 MG + 50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 400
(EMB MULT)
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
SCHERING-PLOUGH PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
1.06614-9
RIBAVIRINA (MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL) ANTIVIROTICOS
REBETOL 25351.230033/2007-16 09/2012
COMERCIAL 1.6614.0003.004-2 24 Meses
200 MG CAP CT BL AL PLAS TRANS X 10
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.6614.0003.005-0 24 Meses
200 MG CAP CT BL AL PLAS TRANS X 84
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.6614.0003.006-9 24 Meses
200 MG CAP CT BL AL PLAS TRANS X 140
1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL

SILVESTRE LABS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA 1.03288- 9
SULFADIAZINA DE PRATA + NITRATO DE CERIO
ANTINFECCIOSOS TOPICOS-ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS
DERMACERIUM 25000.024202/96-20 01/2014
COMERCIAL 1.1836.0006.006-8 24 Meses
1% + 0,4% CREM DERM CX BG PLAS OPC X 5 G
DERMACERIUM HS
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1836.0006.007-6 24 Meses
1% + 0,4% CREM DERM CX BG PLAS OPC X 10 G
DERMACERIUM HS
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO