RESOLUÇÃO Nº 245, DE 22 DE JANEIRO DE 2010

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto No- . 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria No- . 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria No- 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder, alteração de fórmula do produto, revalidação de registro, registro de alimentos e bebidas, alteração de rotulagem, inclusão de marca, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 56110
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
___________________________
ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA 6.01370-4
OLEO DE PEIXE EM CAPSULAS BARUERI/SP
25004.122684/00 6.1370.0017.001-1
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 02/2011
VOTAG
454 Alteração de Fórmula do Produto
___________________________
BIOATIVUS MYRALIS PHARMA LTDA EPP. 6.02913-7
OLEOS DE BORRAGEM, PEIXE E SOJA EM CAPSULAS
AGUAÍ/SP
25004.200159/2004-82 6.2913.0006.001-6
METALICA 36 Meses
PLASTICO 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 07/2014
LINORAG
437 Revalidação de Registro
___________________________
ENZIMEL LABORATORIO NATURALISTA LTDA - ME 6.02178- 9
SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL A BASE DE DOLOMITA
EM CAPSULA HORTOLÂNDIA/SP
25004.180336/2008-55 6.2178.0029.001-1
PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 01/2015
ENZIMEL
452 Registro de Alimentos e Bebidas
___________________________
GOLD NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 4.01402- 9
PO PARA SOBREMESA GELATINA SBR ARTIFICIAL DE LIMAO COLORIDO ARTIFICIALMENTE P/ DIETAS CONT. DE AÇUCARESSÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
25000.010005/88 4.1402.0010.001-4
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA
DE AÇUCARES 09/2013
DOCE MENOR
454 Alteração de Fórmula do Produto
PO PARA SOBREMESA GELATINA SBR ARTIFICIAL DE LIMAO
COLORIDO ARTIFICIALMENTE P/ DIETAS CONT. DE
AÇUCARESSÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
25000.010005/88 4.1402.0010.001-4
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA
DE AÇUCARES 09/2013
DOCE MENOR
456 Alteração de Rotulagem
___________________________
LAPON QUIMICA E NATURAL LTDA - ME 6.02106-1
SUPLEMENTO MINERAL DE MAGNESIO LIMOEIRO/PE
25019.013365/2009-54 6.2106.0016.001-1
PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 01/2015
ALLMAG
452 Registro de Alimentos e Bebidas
SUPLEMENTO MINERAL DE CALCIO LIMOEIRO/PE
25019.013373/2009-18 6.2106.0017.001-5
PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 01/2015
BENCAL
452 Registro de Alimentos e Bebidas
___________________________
LEDAL QUÍMICA DO BRASIL LTDA 6.06441-1
QUITOSANA, PSYLLIUM, VITAMINA C, MIX DE VITAMINAS E SAIS MINERAIS E POLPA DE MORANGO DESIDRATADA EM SACHE GOIÂNIA/GO
25005.000025/2008-50 6.6441.0003.001-1
CELULOSICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 11/2013
FIBRA REGI / FIBRATTO / MATINATTO
457 Inclusão de Marca
MARCA NÃO APROVADA: SLIMINUS
___________________________
NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. 6.02939-8
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR
- CHOCOLATE CAJAMAR/SP
25004.040668/2002-31 6.2939.0007.001-9
PLASTICO 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
02/2015
WILL SOY PROTEIN / SUPREME SOY MILLY / HEALTH LABS
/ VITTAFOOD
SUPRAVITA
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR
- BAUNILHA CAJAMAR/SP
25004.040668/2002-31 6.2939.0007.002-7
PLASTICO 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
02/2015
WILL SOY PROTEIN / SUPREME SOY MILLY / HEALTH LABS
/ VITTAFOOD
SUPRAVITA
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR
- BANANA CAJAMAR/SP
25004.040668/2002-31 6.2939.0007.003-5
CELULOSICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
02/2015
WILL SOY PROTEIN / SUPREME SOY MILLY / HEALTH LABS
/ VITTAFOOD
SUPRAVITA
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR
- MAÇA COM BANANA CAJAMAR/SP
25004.040668/2002-31 6.2939.0007.004-3
CELULOSICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
02/2015
WILL SOY PROTEIN / SUPREME SOY MILLY / HEALTH LABS
/ VITTAFOOD
SUPRAVITA
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR
- MOUSSE DE LIMAO CAJAMAR/SP
25004.040668/2002-31 6.2939.0007.005-1
PLASTICO 12 Meses
CELULOSICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
02/2015
WILL SOY PROTEIN / SUPREME SOY MILLY / HEALTH LABS
/ VITTAFOOD
SUPRAVITA
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR
- MAÇA VERDE CAJAMAR/SP
25004.040668/2002-31 6.2939.0007.006-1
CELULOSICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
02/2015
WILL SOY PROTEIN / SUPREME SOY MILLY / HEALTH LABS
/ VITTAFOOD
SUPRAVITA
437 Revalidação de Registro