RESOLUÇÃO Nº 246, DE 22 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094
de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Indeferir o Registro de Medicamento Genérico, Registro de Medicamento Similar, Renovação de Registro de Medicamento - Específico, Renovação de Registro de Medicamento Similar, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

LABORATÓRIO GLOBO LTDA 1.00535-8
BENZOILMETRONIDAZOL
AMEBICIDAS, GIARDICIDAS E TRICOMONICIDAS
METRONIDAZOL 25991.001148/78 10/2009
COMERCIAL 1.0535.0015.001-6 24 Meses
4 PCC SUS OR CT FR VD AMB X 80ML
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0535.0015.002-4 24 Meses
250 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0535.0015.003-2 24 Meses
400 MG COM CT BL AL PLAS INC X 24
AMBROSIL
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0535.0015.005-9 24 Meses
100 MG/G GEL TOP CT BG AL X 60 G
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0535.0015.006-9 24 Meses
100 MG/G GEL TOP CT BG AL X 50 G + 1 APL
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LABORATÓRIO KINDER LTDA 1.00968-4
PARACETA MOL
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
Referência - tylenol 25351.418689/2006-70
COMERCIAL 0000000000 36 Meses
750 MG COM CT BL AL PVC X 200 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 36 Meses
750 MG COM CT BL AL PVC X 300 ( EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 36 Meses
750 MG COM CT BL AL PVC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LABORATORIO SAUDE LTDA 1.00286-8
PIRIDOXINA + NICOTINAMIDA + ACIDO CITRICO
ANTIANEMICOS A BASE DE FERRO - ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS
TÔNICO SAÚDE 25000.020923/97-51 04/2008
COMERCIAL 1.0286.0010.002-8 24 Meses
10 MG + 0,165 MG + 2,65 MG/ 15 ML SOL OR FR PLAS OPC X 400 ML
1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 1.00181-4
PARACETAMOL + CAFEÍNA
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
Algefim PDC 25351.423486/2009-84
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG + 65 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG + 65 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB MULT)

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
1.00047-2
CANDESARTANA CILEXETILA
ANTI- HIPERTENSIVOS
Desarcor 25351.840289/2008-68
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
8 MG COM CT BL AL/AL X 20
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
8 MG COM CT BL AL/AL X 30
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
16 MG COM CT BL AL/AL X 15
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
16 MG COM CT BL AL/AL X 60
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
16 MG COM CT BL AL/AL X 30
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
16 MG COM CT BL AL/AL X 20
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
8 MG COM CT BL AL/AL X 15
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
8 MG COM CT BL AL/AL X 7
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
16 MG COM CT BL AL/AL X 7
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
8 MG COM CT BL AL/AL X 60
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA 1.01300-3
PARACETAMOL + CAFEÍNA
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
Referência - Excedrin 25351.291085/2009-97
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG + 65 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG + 65 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB MULT)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
PARACETAMOL + CAFEÍNA
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
Dôrico Cafi 25351.305484/2009-68
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG + 65 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
500 MG + 65 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB MULT)
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente