RESOLUÇÃO Nº 255, DE 25 DE JANEIRO DE 2010

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999 c/c art. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria nº 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder Registro de Alimentos e Bebidas, Alteração de Fórmula do Produto, Alteração de Rotulagem, Registro de Alimentos e Bebidas - Importado, Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado, Revalidação de Registro, Alteração do Prazo de
Validade do Produto, Atendimento ao Regulamento Técnico de Procedimentos para Registro de Alimentos com Alegação de Propriedades Funcionais e ou de Saúde, Alteração do Nome/Designação do Produto, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nº: 57110
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA 5.08792-9
AGUA MINERAL NATURAL PALHOÇA/SC
25024.001150/2008-26 5.8792.0005.001-2
PLASTICO 01 Ano(s)
VIDRO 01 Ano(s)
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL
01/2015
AGUA MINERAL SANTA CATARINA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
AGUA MINERAL NATURAL PALHOÇA/SC
25024.001151/2008-55 5.8792.0004.001-7
VIDRO 06 Meses
PLASTICO 06 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL
01/2015
AGUA MINERAL SANTA CATARINA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
ALEXANDRE ESTEVAM MORETTI - ME 6.06101-7
DOCE MESC C/ MOR P/ DIETAS C/ REST DE AÇUC - DIET BRAGANÇA PAULISTA/SP
25004.180191/2009-70 6.6101.0008.001-2
VIDRO 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS P/ DIETAS C/ INGESTAO CONTROLADA DE AÇUCARES 01/2015
DOCES DA FAZENDA ALEDORA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
DANONE LTDA. 6.06577-2
ALIMENTO NUTRIC COMP P/ NUTRIÇAO ENTERAL OU ORAL HOLANDA
25351.525228/2009-90 6.6577.0059.001-8
ELASTOMERICA 15 Meses
METALICA 15 Meses
VIDRO 15 Meses
PLASTICO 15 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 03/2010
NUTRINI STANDARD
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
ALIM NUT COMPL P/ NUT ENT OU ORAL HOLANDA
25351.525237/2009-82 6.6577.0047.001-2
VIDRO 15 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2012
TENTRINI MULTIFIBER / NUTRINI MAX MULTIFIBER
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
ALIMENTO NUT COMP PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
OU ORAL HOLANDA
25351.528346/2009-81 6.6577.0030.001-1
VIDRO 15 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 06/2010
NUTRINI MULTIFIBER
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
ALIMENTO NUT COMP PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
OU ORAL HOLANDA
25351.528346/2009-81 6.6577.0030.002-8
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 06/2010
NUTRINI MULTIFIBER
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
ALIM NUTRIC COMP P/ NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SÃO PAULO/SP
25351.528376/2009-37 6.6577.0031.001-5
VIDRO 15 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 04/2010
NUTRINI ENERGY MULTIFIBER
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
ALIM NUTRIC COMP P/ NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SÃO PAULO/SP
25351.528376/2009-37 6.6577.0031.002-3
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 04/2010
NUTRINI ENERGY MULTIFIBER
442 Alteração do Prazo de Validade do Produto
ESTÂNCIA VALINHOS LTDA.ME 6.06511-3
AGUA MINERAL NATURAL VALINHOS/SP
25004.180291/2009-84 6.6511.0001.001-1
PLASTICO 60 Dias
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL
01/2015
PLATINA PREMIUM
452 Registro de Alimentos e Bebidas
AGUA MINERAL NATURAL VALINHOS/SP
25004.180292/2009-10 6.6511.0002.001-7
PLASTICO 60 Dias
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL
01/2015
SHANGRI - LA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
EVERS FARMACÊUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO L
6.06603-1
SUPLEMENTO VITAMINICO-MINERAL A BASE DE CALCIO DE CONCHA DE OSTRA E VITAMINA D3 EM COMPRIMIDOS
VINHEDO/SP
25004.180197/2009-34 6.6603.0002.001-1
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 01/2015
EVERS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
GOLD NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4.01402-9
PO P/ SOBREM SB ART CER COL ART P/ DIETAS C/ ING CONT DE AÇUC
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
25000.010004/88 4.1402.0007.001-8
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS P/ DIETAS C/ INGESTAO CONTROLADA DE AÇUCARES 09/2013
DOCE MENOR
454 Alteração de Fórmula do Produto
PO P/ SOBREM SB ART CER COL ART P/ DIETAS C/ ING CONT DE AÇUC
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
25000.010004/88 4.1402.0007.001-8
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA DE AÇUCARES 09/2013
DOCE MENOR
456 Alteração de Rotulagem
PO P/ SOBREM PUDIM SB ART MORANGO COL ART P/ DIETAS DE ING CONT DE AÇUC SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
25000.011710/88 4.1402.0013.001-0
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA DE AÇUCARES 10/2010
DOCE MENOR
454 Alteração de Fórmula do Produto
PO P/ SOBREM PUDIM SB ART MORANGO COL ART P/ DIETAS DE ING CONT DE AÇUC SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
25000.011710/88 4.1402.0013.001-0
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA DE AÇUCARES 10/2010
DOCE MENOR
456 Alteração de Rotulagem
ADOÇANTE DIETETICO EM PO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
25004.024678/00 4.1402.0111.001-3
PLASTICO 03 Ano(s)
ADOÇANTE DIETÉTICO 10/2011
GOLD
454 Alteração de Fórmula do Produto
ADOÇANTE DIETETICO EM PO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
25004.024678/00 4.1402.0111.001-3
PLASTICO 03 Ano(s)
ADOÇANTE DIETÉTICO 10/2011
GOLD
456 Alteração de Rotulagem
ADOÇANTE DIETETICO LIQUIDO SÃO BERNARDO
DO CAMPO/SP
25004.310028/2008-93 4.1402.0120.001-2
PLASTICO 02 Ano(s)
ADOÇANTE DIETÉTICO 04/2014
GOLD
454 Alteração de Fórmula do Produto
ADOÇANTE DIETETICO LIQUIDO SÃO BERNARDO
DO CAMPO/SP
25004.310028/2008-93 4.1402.0120.001-2
PLASTICO 02 Ano(s)
ADOÇANTE DIETÉTICO 04/2014
GOLD
456 Alteração de Rotulagem
HYPERMARCAS S/A 6.06381-4
ADOÇANTE DIETETICO LIQUIDO SACARINA E CICLAMATO
BARUERI/SP
25004.260037/2009-11 6.6381.0038.001-6
PLASTICO 36 Meses
ADOÇANTE DIETÉTICO 01/2015
ZERO CAL / ADOCYL / FINN
452 Registro de Alimentos e Bebidas
ADOÇANTE DIETETICO EM PO COM SUCRALOSE A
GRANEL BARUERI/SP
25004.260045/2009-85 6.6381.0037.001-0
PLASTICO 36 Meses
ADOÇANTE DIETÉTICO 01/2015
ZERO CAL / ADOCYL / FINN
452 Registro de Alimentos e Bebidas
ADOÇANTE DIETETICO EM PO BARUERI/SP
25004.260047/2009-33 6.6381.0036.001-5
CELULOSICA 36 Meses
PLASTICO 36 Meses
ADOÇANTE DIETÉTICO 01/2015
FINN
452 Registro de Alimentos e Bebidas
MASTER IMPORTAÇÃO LTDA ME 6.06591-0
AMINOACIDOS DE CADEIA RAMIFICADA PARA
ATLETAS CRUZEIRO/DF
25060.005983/2009-63 6.6591.0005.001-9
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES
FISICAS 01/2015
PRIMAFORCE BCAA
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR ARTIFICIAL
CRUZEIRO/DF
25060.005984/2009-92 6.6591.0004.001-3
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES
FISICAS 01/2015
SCIVATION WHEY
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
NATUFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA 6.06628-9
QUITOSANA E BERINJELA EM CAPSULA MARINGÁ/ PR
25023.155456/2009-49 6.6628.0008.001-8
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
01/2015
NATUFLORA / NATUFIT / QUITO500
452 Registro de Alimentos e Bebidas
NESTLE BRASIL LTDA 4.00076-7
FORMULA INFANTIL SEM LACTOSE PARA LACTENTES
HOLANDA
25004.310081/2008-17 4.0076.1899.001-0
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 01/2015
NESTLE / NAN / AL 110
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
N.T.C PRODUTOS NATURAIS LTDA ME 6.02244-6
ALIM PROT P/ ATLETAS SB MORANGO COL ARTIFIC
NOVA LIMA/MG
25003.040013/2003-73 6.2244.0034.001-4
PLASTICO 01 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES
FISICAS 09/2013
WHEY IS PURE PROTEIN
437 Revalidação de Registro
ALIM PROT P/ ATLETAS SB MORANGO COL ARTIFIC
NOVA LIMA/MG
25003.040015/2003-62 6.2244.0033.001-9
PLASTICO 01 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES
FISICAS 09/2013

WHEY PROTEIN
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO P/ ATLETAS SBR. CHOCOLATE
NOVA LIMA/MG
25003.040016/2003-15 6.2244.0027.001-6
PLASTICO 01 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES
FISICAS 09/2013
WHEY PROTEIN
437 Revalidação de Registro
PROBIÓTICA LABORATÓRIOS LTDA 4.09377-4
AMINOACIDOS DE CADEIA RAMIFICADA PARA
ATLETAS EMBU/SP
25004.005405/98 4.9377.0034.001-5
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES
FISICAS 04/2014
BCAA PLUS / BCAA PLUS 600 / BCAA PLUS 800 /
AMINO EXPLODE PACK /
BCAA POWER 600 / EXTRA DEFINITION PACK / EXTRA
PACK / MONSTER
NITRO PACK / NITRO NO2 PACK / NO2 PACK /
POWER PACK / PRO BCAA
BOUND / ULTRA PACK
437 Revalidação de Registro
AMINOACIDOS DE CADEIA RAMIFICADA PARA
ATLETAS EMBU/SP
25004.005405/98 4.9377.0034.001-5
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES
FISICAS 04/2014
BCAA PLUS / BCAA PLUS 600 / BCAA PLUS 800 /
AMINO EXPLODE PACK
BCAA POWER 600 / EXTRA DEFINITION PACK / EXTRA
PACK / MONSTER
NITRO PACK / NITRO NO2 PACK / NO2 PACK /
POWER PACK / PRO BCAA
BOUND / ULTRA PACK
454 Alteração de Fórmula do Produto
AMINOACIDOS DE CADEIA RAMIFICADA PARA
ATLETAS EMBU/SP
25004.005405/98 4.9377.0034.001-5
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES
FISICAS 04/2014
BCAA PLUS / BCAA PLUS 600 / BCAA PLUS 800 /
AMINO EXPLODE PACK
BCAA POWER 600 / EXTRA DEFINITION PACK / EXTRA
PACK / MONSTER
NITRO PACK / NITRO NO2 PACK / NO2 PACK /
POWER PACK / PRO BCAA
BOUND / ULTRA PACK
456 Alteração de Rotulagem
RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA
6.01083-3
AMINOAC DE CAD RAMIF P/ ATLETAS EM COMPR
COL ART VINHEDO/SP
25004.180269/2009-41 6.1083.0082.001-6
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES
FISICAS 01/2015
RAINHA / BODYACTION / BODYGENICS / THWACK /
X-PHARMA / TITANIUM /
BCAA / BCAA 1G / AMINO MAX / BCAA RELEASE /
BCAA GRADUAL / NANO
AMINO / BCAA FASE / GRADUAL AMINO / AMINO
RELEASE / TOP RELEASE
452 Registro de Alimentos e Bebidas
UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA 6.02977-9
ALIM C/ SOJA SB IOGURTE E FRUTAS VERMELHAS C/ FRUTOOLIGOSSACARIDEO
POUSO ALEGRE/MG
25003.150039/2004-15 6.2977.0028.001-2
CELULOSICA 10 Meses
METALICA 10 Meses
ALIMENTOS C/ ALEGAÇOES DE PROPR FUNCIONAL E OU DE SAUDE 04/2010
ADES / ADES LIGHT
406 Atendimento ao Regulamento Técnico de Procedimentos para Registro de Alimentos com Alegação de Propriedades Funcionais
e ou de Saúde, para produtos registrados que passam a utilizar alegação(ões) na rotulagem.
ALIM C/ SOJA SB IOGURTE E FRUTAS VERMELHAS C
FRUTOOLIGOSSACARIDEO
POUSO ALEGRE/MG
25003.150039/2004-15 6.2977.0028.001-2
CELULOSICA 10 Meses
METALICA 10 Meses
ALIM C/ALEGAÇOES DE PROPRIED FUNCIONAL E OU DE SAUDE 04/2010
ADES / ADES LIGHT
451 Alteração do Nome / Designação do Produto
ALIM C/ SOJA SB IOGURTE E FRUTAS VERMELHAS C/ FRUTOOLIGOSSACARIDEO
POUSO ALEGRE/MG
25003.150039/2004-15 6.2977.0028.001-2
CELULOSICA 10 Meses
METALICA 10 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPR FUNCIONAL E OU DE SAUDE 04/2010
ADES / ADES LIGHT
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIM C/ SOJA SB IOGURTE E FRUTAS VERMELHAS C/ FRUTOOLIGOSSACARIDEO
POUSO ALEGRE/MG
25003.150039/2004-15 6.2977.0028.001-2
CELULOSICA 10 Meses
METALICA 10 Meses
ALIMENTOS C/ ALEGAÇOES DE PROPR FUNCIONAL E OU DE SAUDE 04/2010
ADES / ADES LIGHT
456 Alteração de Rotulagem