RESOLUÇÃO Nº 256, DE 25 DE JANEIRO DE 2010

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do
Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria nº 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Indeferir, revalidação de registro, registro de alimentos e bebidas, registro de água mineral natural e água natural, registro de alimentos e bebidas importado, alteração de formula do produto, inclusão de marca, extensão para registro único nacional, solicitação de recurso/ registro de alimentos e bebidas importado, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 58510
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
CHOCOLATE COPENHAGEN LTDA. 4.00274-0
CHOCOLATE AO LEITE E CHOCOLATE AO LEITE
COM AVELÃ RECHEADO COM OVINHOS DE CHOCOLATE
AO LEITE P/ DIETAS C/ INGESTÃO CONTROLADA DE AÇUCARESBARUERI/ SP
25004.000049/98 4.0274.0246.001-8
METALICA 04 Meses
CELULOSICA 04 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA
DE AÇUCARES
KOPENHAGEN
437 Revalidação de Registro
Em desacordo com a Legislação vigente
CHOCOLATE AO LEITE C/ AVELA P/ DIETAS C/ INGESTAO
CONTROLADA DE AÇUCARESBARUERI/SP
25004.000052/98 4.0274.0242.001-6
PLASTICO 04 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA
DE AÇUCARES
KOPENHAGEN
437 Revalidação de Registro
Em desacordo com a Legislação vigente
CHOCOLATE AO LEITE C/ AMENDOA P/ DIETAS DE
INGESTAO CONTROLADA DE ACUCARESBARUERI/SP
25004.000053/98 4.0274.0241.001-0
PLASTICO 04 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA
DE AÇUCARES
KOPENHAGEN
437 Revalidação de Registro
Em desacordo com a Legislação vigente
CHOCOLATE AO LEITE P/ DIETAS DE INGESTAO
CONTROLADA DE AÇUCARES BARUERI/SP
25004.000054/98 4.0274.0240.001-5
PLASTICO 04 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA
DE AÇUCARES
KOPENHAGEN
437 Revalidação de Registro
Em desacordo com a Legislação vigente
COLBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 5.90835-2
LUTEINA EM CAPSULAS COTIA/SP
25004.260026/2009-71 000000000
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES
FUNCIONAL E OU DE SAUDE
TEINA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
COSTA E TUBALDINI DE ITATIBA LTDA ME 6.02350- 1
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETAS SABOR
LARANJA E ACEROLA COLORIDO ARTIFICIALMENTEITATIBA/ SP
25004.180021/2009-32 000000000
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES
FISICAS
MAIS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
REPOSITOR ENERGETICO P/ ATLETAS SABOR GUARANA
E AÇAI ITATIBA/SP
25004.180022/2009-61 000000000
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES
FISICAS
MAIS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETAS SABOR UVA COLORIDO ARTIFICIALMENTE ITATIBA/SP
25004.180023/2009-91 000000000
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS MAIS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETAS SABOR
FRUTAS CITRICAS COLORIDO ARTIFICIALMENTEITATIBA/ SP
25004.180024/2009-10 000000000
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS MAIS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETAS SABOR MANGA ITATIBA/SP
25004.180025/2009-49 000000000
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS MAIS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETAS SABOR MARACUJA ITATIBA/SP
25004.180026/2009-78 000000000
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS MAIS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL
LTDA 5.09539-2
AGUA MINERAL COM GAS TRÊS RIOS/RJ
25001.100000/2009-23 000000000
PLASTICO 04 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL MIL
4007 Registro de Água Mineral Natural e Água Natural
Em desacordo com a Legislação vigente
HEALTY IMPORT 2001 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - ME 6.02389-8
LICOPENO EM CAPSULAS ESTADOS UNIDOS
25001.102659/2008-58 000000000
PLASTICO 24 Meses
SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DE SAUDE.
NOW
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 6.05330-1
SUPLEMENTO DE VITAMINA C A BASE DE ACEROLA
SABOR - CHA VERDE XANXERÊ/SC
25024.001568/2007-85 6.5330.0017.001-2
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
VIDRO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL
ECOBIO / SUNFLOWER / UNIFLORA / VITAFRUX MISTA
CHAMAIS / CHINES / DRUIDAS / FLOR DO CAMPO
FLORA 7 ERVAS / INTI-RÁ / ITALIANINHO / JUNCO
NATHUPLANTAS / PHYTO FORMA / VIER / FLORA DA
INDIA
BIOCOL / BIOVITAL / BIONATUZ / BIOFIT
BIOCORPUS / BIOFORMA / BIOLAX / BIOFEMME
ACTIVE ENERGY / BIOATIVE / BIOBETS / BIOMAMA
HILÊ / ECONATUZ MISTA / BIOFITNS / CALMAIS
SUPRA VITA / NATURAL TRADE / ECOFITNS
454 Alteração de Fórmula do Produto
Em desacordo com a Legislação vigente
SUPLEMENTO DE VITAMINA C A BASE DE ACEROLA SABOR - CHA BRANCO XANXERÊ/SC

25024.001568/2007-85 6.5330.0017.002-0
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
VIDRO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL
CHAMAIS / JUNCO / CHINES / VITAFRUX MISTA
NATHUPLANTAS / DRUIDAS / FLOR DO CAMPO /
SUNFLOWER
INTI-RÁ / PHYTO FORMA / ITALIANINHO / UNIFLORA
VIER / ECOBIO / FLORA 7 ERVAS / FLORA DA INDIA
BIOCOL / BIOVITAL / BIONATUZ / BIOFIT
BIOCORPUS / BIOFORMA / BIOLAX / BIOFEMME
ACTIVE ENERGY / BIOATIVE / BIOBETS / BIOMAMA
HILÊ / ECONATUZ MISTA / BIOFITNS / CALMAIS
SUPRA VITA / NATURAL TRADE / ECOFITNS
454 Alteração de Fórmula do Produto
Em desacordo com a Legislação vigente
SUPLEMENTO DE VITAMINA C A BASE DE ACEROLA
SABOR - CAMOMILA/BOLDO/VERMELHO E CANELA/VERDE
E GUARANA/VERMELHO E BOLDO/VERMELHO/VERMELHO
E GUARANA/VERDE E CARQUEJA/VERDE E CANELA/VERDE
E HIBISCUS/BRANCO E HIBISCUS/BRANCO E CANELA/
BRANCO E CARQUEJA/BRANCO E GUARANA/HIBISCUS/
VERMELHO E HIBISCUS/VERMELHO HIBISCUS E CANELA/
BRANCO MAÇA E CANELA/BRANCO LARANJA E
GUARANA/VERDE LIMÃO E CANELA/VERMELHO E CARQUEJA/
CARQUEJA/BRANCO CARQUEJA E GUARANAXANXERÊ/
SC
25024.001568/2007-85 000000000
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
VIDRO 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL
CHAMAIS / JUNCO / CHINES / VITAFRUX
SUNFLOWER / DRUIDAS / INTI-RÁ / UNIFLORA
FLOR DO CAMPO / FLORA DA INDIA / ITALIANINHO
/ FLORA 7 ERVAS
VIER / ECOBIO / BIOCOL / BIONATUZ
BIOLAX / ACTIVE ENERGY / BIOATIVE / BIOBETS
HILE / ECONATUZ / CALMAIS / SUPRAVITA
VEMAT / CHILENO / BIOVITAL / NUTRIFORT
PRAIMAR / AROMA DA TERRA / VITALIFE / SURYA
BALANCE / GREENWAY / VIA BOTANICA / NUTRASCIENCE
INTEGRALMEDICA / CAIÇARA / DA INDIA / SLIM
SHAPE
NATURITA / BELA&FORMA
454 Alteração de Fórmula do Produto
Em desacordo com a Legislação vigente
SUPLEMENTO DE VITAMINA C A BASE DE ACEROLA
SABOR - CAMOMILA/BOLDO/VERMELHO E CANELA/VERDE
E GUARANA/VERMELHO E BOLDO/VERMELHO/VERMELHO
E GUARANA/VERDE E CARQUEJA/VERDE E CANELA/VERDE
E HIBISCUS/BRANCO E HIBISCUS/BRANCO E CANELA/
BRANCO E CARQUEJA/BRANCO E GUARANA/HIBISCUS/
VERMELHO E HIBISCUS/VERMELHO HIBISCUS E CANELA/
BRANCO MAÇA E CANELA/BRANCO LARANJA E
GUARANA/VERDE LIMÃO E CANELA/VERMELHO E CARQUEJA/
CARQUEJA/BRANCO CARQUEJA E GUARANAXANXERÊ/
SC
25024.001568/2007-85 000000000
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
VIDRO 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL
CHAMAIS / JUNCO / CHINES / VITAFRUX
SUNFLOWER / DRUIDAS / INTI-RÁ / UNIFLORA
FLOR DO CAMPO / FLORA DA INDIA / ITALIANINHO
/ FLORA 7 ERVAS
VIER / ECOBIO / BIOCOL / BIONATUZ
BIOLAX / ACTIVE ENERGY / BIOATIVE / BIOBETS
HILE / ECONATUZ / CALMAIS / SUPRAVITA
VEMAT / CHILENO / BIOVITAL / NUTRIFORT
PRAIMAR / AROMA DA TERRA / VITALIFE / SURYA
BALANCE / GREENWAY / VIA BOTANICA / NUTRASCIENCE
INTEGRALMEDICA / CAIÇARA / DA INDIA / SLIM
SHAPE
NATURITA / BELA&FORMA
457 Inclusão de Marca
Em desacordo com a Legislação vigente
SUPLEMENTO DE VITAMINA C A BASE DE ACEROLA
SABOR - CAMOMILA/BOLDO/VERMELHO E CANELA/VERDE
E GUARANA/VERMELHO E BOLDO/VERMELHO/VERMELHO
E GUARANA/VERDE E CARQUEJA/VERDE E CANELA/VERDE
E HIBISCUS/BRANCO E HIBISCUS/BRANCO E CANELA/
BRANCO E CARQUEJA/BRANCO E GUARANA/HIBISCUS/
VERMELHO E HIBISCUS/VERMELHO HIBISCUS E CANELA/
BRANCO MAÇA E CANELA/BRANCO LARANJA E
GUARANA/VERDE LIMÃO E CANELA/VERMELHO E CARQUEJA/
CARQUEJA/BRANCO CARQUEJA E GUARANAXANXERÊ/
SC
25024.001568/2007-85 000000000
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
VIDRO 24 Meses
CELULOSICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL
CHAMAIS / JUNCO / CHINES / VITAFRUX
SUNFLOWER / DRUIDAS / INTI-RÁ / UNIFLORA
FLOR DO CAMPO / FLORA DA INDIA / ITALIANINHO
/ FLORA 7 ERVAS
VIER / ECOBIO / BIOCOL / BIONATUZ
BIOLAX / ACTIVE ENERGY / BIOATIVE / BIOBETS
HILE / ECONATUZ / CALMAIS / SUPRAVITA
VEMAT / CHILENO / BIOVITAL / NUTRIFORT
PRAIMAR / AROMA DA TERRA / VITALIFE / SURYA
BALANCE / GREENWAY / VIA BOTANICA / NUTRASCIENCE
INTEGRALMEDICA / CAIÇARA / DA INDIA / SLIM
SHAPE
NATURITA / BELA&FORMA
498 Extensão para Registro Único - NACIONAL
Em desacordo com a Legislação vigente
INTEGRALMEDICA S/A AGRICULTURA E PESQUISA
4.09124-1
SUPLEMENTO VITAMINICO MINERAL EMBU-GUAÇU/
SP
25004.051277/98 4.9124.0013.001-1
PLASTICO 18 Meses
METALICA 18 Meses
CELULOSICA 18 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL
NATUBOLIC INTEG/TABL
437 Revalidação de Registro
Em desacordo com a Legislação vigente
SUPLEMENTO VITAMINICO MINERAL EMBU-GUAÇU/
SP
25004.051277/98 4.9124.0013.001-1
PLASTICO 18 Meses
METALICA 18 Meses
CELULOSICA 18 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL
NATUBOLIC INTEG/TABL
454 Alteração de Fórmula do Produto
Em desacordo com a Legislação vigente
LABORATORIO PHITOPLANTAS LTDA-ME 6.02206-5
OLEO DE ALHO EM CAPSULAS ARARAS/SP
25004.270254/2008-19 000000000
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
PHITOPLANTA S
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
LABORATORIO TIARAJU ALIMENTOS E COSMETICOS
LTDA 6.05204-7
CASCA DE MARACUJA DESIDRATADA EM CAPSULAS
SANTO ÂNGELO/RS
25025.011549/2009-18 000000000
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
VIDRO 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES
FUNCIONAL E OU DE SAUDE
TIARAJU / LIV SUGAR / NO GLIC / NO-SUGAR
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
LABORATÓRIOS FERRER DO BRASIL LTDA 6.06638-
3
SUPLEMENTO A BASE DE ACIDO FOLICO, VITAMINA
B12 E URIDINA MONOFOSFATO DISSODICOALEMANHA
25004.110082/2009-32 000000000
PLASTICO 36 Meses
METALICA 36 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES
FUNCIONAL E OU DE SAUDE
KELTICAN FORTE
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
OMEGA 3 EPA/DHA EM CÁPSULAS ESPANHA
25004.110085/2009-10 000000000
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES
FUNCIONAL E OU DE SAUDE
OMACOR
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
__________
NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
6.02939-8
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETAS SABOR -
MORANGO COLORIDO ARTIFICIALMENTECAJAMAR/SP
25004.210002/2009-60 000000000
PLASTICO 18 Meses
CELULOSICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES
FISICAS
CARBOMILLY / DEXTRIN / DEXTRIN PLUS - MILLY /
HEALTH LABS
NUTRI FIT / VITTAFOOD
498 Extensão para Registro Único - NACIONAL
Em desacordo com a Legislação vigente
PAN CHRISTIAN IND COM PROD ALIM LTDA - ME
6.01800-1
PANETONE C/ FRUTAS SECAS P/ DIETAS X ING CONTR
X AÇUCARES SÃO PAULO/SP
25004.004628/99 6.1800.0006.001-9
PLASTICO 60 Dias
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA
DE AÇUCARES
SUAVIPA N
437 Revalidação de Registro
Em desacordo com a Legislação vigente
PANETTONE C/ GOTAS DE CHOC P/DIET X ING CONTR
X AÇUCARES SÃO PAULO/SP
25004.004757/99 6.1800.0007.001-4
PLASTICO 60 Dias
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA
DE AÇUCARES
SUAVIPA N
437 Revalidação de Registro
Em desacordo com a Legislação vigente
PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA 6.06320-3
ALIMENTO PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL FORMULADO PARA PACIENTES
DIABÉTICOSALEMANHA
25004.260192/2007-87 000000000
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
DIAMAX
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ registro de alimentos
e bebidas importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RELTHY LABORATÓRIOS LTDA 6.02582-3
LUTEiNA DA FLOR DE CRAVO E ZEAXANTINA DA
FLOR DE CALENDULA COM VITAMINAS E MINERAIS EM
CAPSULASINDAIATUBA/ SP
25004.180325/2008-11 000000000
PLASTICO 02 Ano(s)
SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS
COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DE SAUDE.
FORTVISION
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente