RESOLUÇÃO Nº 269, DE 27 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº. 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Renovação na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

MATRIZ
EMPRESA: STERLIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
AUTORIZ/MS: U863-8W64-XH3Y
CNPJ: 03.746.398/0001-06
PROCESSO Nº. 25759.382905/2006-59 - EXPEDIENTE: 001692/10-6
ENDEREÇO: AV. GERALDO POTYGUARA SILVEIRA
FRANCO, Nº 1.000.
BAIRRO: PARQUE DAS EMPRESAS
MUNICÍPIO: MOGI MIRIM
UF: SP
CEP: 13.803-280
ÁREA: PAF
PERÍODO: 28/01/2010 A 28/01/2011
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por estações e passagens de fronteiras, embarcações, aeronaves, terminais portuários e aeroportuários de viajantes, de cargas, postos de fronteira e terminais alfandegados de uso público.