RESOLUÇÃO Nº 291, DE 28 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e
drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

EMPRESA: C A SOUSA FILHA - ME
ENDEREÇO: AV GOVERNADRO LUIS ROCHA, 210
BAIRRO: POTOSI CEP: 65800000 - BALSAS/MA
CNPJ: 07.940.688/0001-39
PROCESSO: 25351.020438/2010-04 AUTORIZ/MS: 0.64379.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA E BOM DEMAIS LTDA
ENDEREÇO: rua coronel joao teixeira n°30
BAIRRO: conselheiro paulino CEP: 28633510 - NOVA FRIBURGO/ RJ
CNPJ: 09.625.863/0001-29
PROCESSO: 25351.020276/2010-04 AUTORIZ/MS:
0.64382.0
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FARMÁCIA PREÇO BAIXO LTDA
ENDEREÇO: Av Duarte da Silveira, 620
BAIRRO: Centro CEP: 58013280 - JOÃO PESSOA/PB
CNPJ: 09.272.083/0008-19
PROCESSO: 25351.021167/2010-04 AUTORIZ/MS:
0.64369.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: PORTINARI SOARES MENDES
ENDEREÇO: rua 03 esquina c/ av:tocantins nº280
BAIRRO: setor leste CEP: 76170000 - ANICUNS/GO
CNPJ: 05.149.015/0001-30
PROCESSO: 25351.019163/2010-06 AUTORIZ/MS:
0.64385.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: SAUDE PRODUTOS PARA DIABETES E NUTRIÇÃO LTDA
ENDEREÇO: AV.SANTOS DUMOND ,KM 1,5 CASA
SHOPPING LJ 09
BAIRRO: SANTOS DUMOND CEP: 42700000 - LAURO DE FREITAS/BA
CNPJ: 09.276.602/0001-40
PROCESSO: 25351.020329/2010-07 AUTORIZ/MS:
0.64378.7
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/DIETÉTICOS
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS
AO CONTROLE ESPECIAL:
EMPRESA: J A ELISIARIO DROGARIA LTDA
ENDEREÇO: rua benedito borges da silveira 400
BAIRRO: centro CEP: 15823000 - ELISIÁRIO/SP
CNPJ: 10.854.642/0001-01
PROCESSO: 25351.019096/2010-09 AUTORIZ/MS:
0.64386.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: RENE ASSUNCAO SILVA DROGARIA ME
ENDEREÇO: R. SALVATORE AGNELLI, 30 LJ 01
BAIRRO: PARQUE IPE - BUTANTÂ CEP: 05571150 -
SÃO PAULO/SP
CNPJ: 11.327.551/0001-80
PROCESSO: 25351.021232/2010-11 AUTORIZ/MS:
0.64365.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA SAN MICHELE LTDA
ENDEREÇO: PRAÇA DOUTOR SA EARP FILHO, 29
BAIRRO: CENTRO CEP: 25620180 - PETRÓPOLIS/RJ
CNPJ: 11.195.565/0001-98
PROCESSO: 25351.019818/2010-14 AUTORIZ/MS:
0.64363.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FARMASHOP - FARMACIA, DROGARIA,
COM. VAR. COSMÉTICOS E ART. PERFUMARIA LTDA
ENDEREÇO: RUA BORGES DE MEDEIROS, 432
BAIRRO: CENTRO CEP: 98300000 - PALMEIRA DAS
MISSÕES/RS
CNPJ: 07.464.358/0001-14
PROCESSO: 25351.021186/2010-19 AUTORIZ/MS:
0.64367.9
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: LIMA BARROS LTDA
ENDEREÇO: alagoas 90
BAIRRO: antonio dias CEP: 35400000 - OURO PRETO/ MG
CNPJ: 10.675.385/0001-40
PROCESSO: 25351.019052/2010-19 AUTORIZ/MS:
0.64387.8
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS:
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA NIVIA LTDA
ENDEREÇO: ST SUL PRACA 03, BLOCO C, LOTE 03
BAIRRO: SETOR SUL CEP: 72410236 - GAMA/DF
CNPJ: 11.321.758/0001-48
PROCESSO: 25351.735979/2009-25 AUTORIZ/MS:
0.64394.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: CAMPEA POPULAR DE ATIBAIA LTDA
ENDEREÇO: AV PROF CARLOS ALBERTO CARVALHO
PINTO Nº1146 SALA 02
BAIRRO: CENTRO CEP: 12942530 - ATIBAIA/SP
CNPJ: 10.356.444/0001-18
PROCESSO: 25351.016909/2010-28 AUTORIZ/MS:
0.64389.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: JOSE REIS DA SILVA MEDICAMENTOS
ENDEREÇO: AVE OSVALDO MAIA 523
BAIRRO: CENTRO CEP: 75430000 - CATURAÍ/GO
CNPJ: 26.761.502/0001-29
PROCESSO: 25351.758723/2009-34 AUTORIZ/MS:
0.64397.2
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: D&N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PERFUMARIAS LTDA
ENDEREÇO: rua joaquim torres, 566
BAIRRO: torre CEP: 58040120 - JOÃO PESSOA/PB
CNPJ: 08.800.471/0003-58
PROCESSO: 25351.016902/2010-34 AUTORIZ/MS:
0.64390.7
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FARMÁCIA VERACRUZ LTDA
ENDEREÇO: Rua Pero vaz de Caminha 265
BAIRRO: Centro CEP: 45810000 - PORTO SEGURO/BA
CNPJ: 10.177.336/0001-88
PROCESSO: 25351.021227/2010-35 AUTORIZ/MS:
0.64366.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS
ENDEREÇO: av ledio joao martins, nº 434 loja 07
BAIRRO: kobrasol CEP: 88101100 - SÃO JOSÉ/SC
CNPJ: 84.683.481/0149-84
PROCESSO: 25351.453888/2009-41 AUTORIZ/MS:
0.61487.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FARMÁCIA CASA DO REMÉDIO LTDA - ME
ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL,603
BAIRRO: MARAPONGA CEP: 60710001 - FORTALEZA/ CE
CNPJ: 05.471.955/0003-02
PROCESSO: 25351.019812/2010-43 AUTORIZ/MS:
0.64383.3
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:

EMPRESA: BACCHIEGGA & PIFFER LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA LAMIRANTE BARROSO, Nº 6
BAIRRO: CENTRO CEP: 16010210 - ARAÇATUBA/SP
CNPJ: 11.323.464/0001-55
PROCESSO: 25351.016894/2010-44 AUTORIZ/MS:
0.64391.1
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS:
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA PEDRA AZUL LTDA ME
ENDEREÇO: av. bravim
BAIRRO: arace CEP: 29278000 - DOMINGOS MARTINS/
ES
CNPJ: 10.889.464/0001-54
PROCESSO: 25351.433061/2009-47 AUTORIZ/MS:
0.64398.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ENDEREÇO: rua josé de melo nº 369
BAIRRO: bosque CEP: 69908330 - RIO BRANCO/AC
CNPJ: 84.313.741/0004-65
PROCESSO: 25351.021128/2010-50 AUTORIZ/MS:
0.64373.9
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: RJ E MM DE MANILHA DROGARIA LTDA
ENDEREÇO: RUA ARTHUR SOUTO N.198 - LOJA 1 A -
JARDIM PLANALTO
BAIRRO: MANILHA CEP: 24800000 - ITABORAÍ/RJ
CNPJ: 09.247.563/0001-53
PROCESSO: 25351.691987/2009-57 AUTORIZ/MS:
0.63479.0
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: MULTIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA
ENDEREÇO: av. conselheiro aguiar, 5000 - sala 0010
BAIRRO: boa viagem CEP: 51021020 - RECIFE/PE
CNPJ: 10.805.214/0001-99
PROCESSO: 25351.019782/2010-61 AUTORIZ/MS:
0.64384.7
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS
AO CONTROLE ESPECIAL:
EMPRESA: GAB MED FARMACIA E CONVENIÊNCIA
LTDA
ENDEREÇO: rua castro neves,33 - terreo
BAIRRO: brotas CEP: 40255020 - SALVADOR/BA
CNPJ: 08.195.974/0001-80
PROCESSO: 25351.020514/2010-62 AUTORIZ/MS:
0.64380.2
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DANTAS E ZANZARINI LTDA - ME
ENDEREÇO: av comendador gentil geraldi 2756
BAIRRO: centro CEP: 87820000 - CIDADE GAÚCHA/PR
CNPJ: 10.999.819/0001-68
PROCESSO: 25351.019211/2010-67 AUTORIZ/MS:
0.64388.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: SINEI ALVES DE LIMA E CIA LTDA EPP
ENDEREÇO: PRACA DUQUE DE CAXIAS - 79 B
BAIRRO: CENTRO CEP: 37480000 - LAMBARI/MG
CNPJ: 11.074.988/0001-50
PROCESSO: 25351.572939/2009-69 AUTORIZ/MS:
0.64396.9
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA SANTA CECILIA LTDA
ENDEREÇO: QUANTA AVENIDA 56
BAIRRO: CENTRO CEP: 75830000 - MINEIROS/GO
CNPJ: 25.069.451/0001-06
PROCESSO: 25351.021138/2010-71 AUTORIZ/MS:
0.64372.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: MAIRI BEAL - ME
ENDEREÇO: av. buarque de macedo, 1751
BAIRRO: centro CEP: 95310000 - ANDRÉ DA ROCHA/
RS
CNPJ: 08.008.398/0001-14
PROCESSO: 25351.019839/2010-71 AUTORIZ/MS:
0.64361.7
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: PAULA SILVANE DA SILVA KAIPER
KLEIN
ENDEREÇO: AV. SÃO JOÃO BATISTA S/N
BAIRRO: CENTRO CEP: 98338000 - NOVO BARREIRO/
RS
CNPJ: 10.681.387/0001-42
PROCESSO: 25351.021180/2010-74 AUTORIZ/MS:
0.64368.2
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA RIBEIRO BURGARELLI LTDA
ENDEREÇO: Rua josé de azevedo filho, 87
BAIRRO: centro CEP: 35845000 - SANTANA DO RIACHO/
MG
CNPJ: 10.605.923/0001-20
PROCESSO: 25351.020497/2010-80 AUTORIZ/MS:
0.64375.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: ELENILSON FERNANDES DE SOUZA-ME
ENDEREÇO: AV.PRESIDENTE COSTA E SILVA, 935
BAIRRO: JD.HELENA MARIA CEP: 06253000 - OSASCO/
SP
CNPJ: 04.677.881/0001-30
PROCESSO: 25351.016886/2010-81 AUTORIZ/MS:
0.64392.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FARMACIA PANAMERICANA LTDA
ENDEREÇO: rua pinheiro machado, 779
BAIRRO: centro CEP: 98005000 - CRUZ ALTA/RS
CNPJ: 72.215.304/0003-49
PROCESSO: 25351.020048/2010-81 AUTORIZ/MS:
0.64381.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FARMACIAS PRIMAVERA COHAB
ENDEREÇO: av. mendonça furtado, 2526 a
BAIRRO: aldeia CEP: 68040050 - SANTARÉM/PA
CNPJ: 08.647.403/0002-10
PROCESSO: 25351.020823/2010-89 AUTORIZ/MS:
0.64374.2
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS:
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGA ISO 60 LTDA ME
ENDEREÇO: av inocencio serafico, 3940, loja 02
BAIRRO: vila dirce CEP: 06343410 - CARAPICUÍBA/SP
CNPJ: 08.846.562/0001-62
PROCESSO: 25351.536296/2009-90 AUTORIZ/MS:
0.64393.8
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: IBPHARMA HOMEOPATIA LTDA
ENDEREÇO: estrada do tindiba, 1867 - loja b
BAIRRO: taquara CEP: 22740361 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 10.319.536/0001-28
PROCESSO: 25351.019851/2010-91 AUTORIZ/MS:
0.64362.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/
PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS
AO CONTROLE ESPECIAL:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS:
EMPRESA: FERMINO E SANTANNA LTDA
ENDEREÇO: rua independência sala - a, número 43
BAIRRO: vila record CEP: 76550000 - PORANGATU/GO
CNPJ: 11.390.600/0001-20
PROCESSO: 25351.021148/2010-93 AUTORIZ/MS:
0.64371.1
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS:
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: JUSSARA DA SILVA FERREIRA BARBOSA
ENDEREÇO: Rua dr. frederico machado nº186
BAIRRO: sao benedito CEP: 12410040 - PINDAMONHANGABA/ SP
CNPJ: 10.890.095/0001-10
PROCESSO: 25351.019810/2010-95 AUTORIZ/MS:
0.64364.8
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: