RESOLUÇÃO Nº 294, DE 28 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Renovação Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias: em conformidade com o anexo desta Resolução

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

EMPRESA: FERNANDA MADALOZZO
ENDEREÇO: RUA UMBU, N° 56
BAIRRO: CENTRO CEP: 99615000 - TRINDADE DO
SUL/RS
CNPJ: 05.842.294/0001-12
PROCESSO: 25351.351681/2007-05
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01.
Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: DROGASUL M. CLAROS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA FRANCISCO GAETANI Nº 1030
BAIRRO: MAJOR PRATES CEP: 39403002 - MONTES CLAROS/MG
CNPJ: 04.357.912/0001-76
PROCESSO: 25351.214316/2002-06
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
PROCESSO: 25351.214316/2002-06
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: MATTA, LEITE E SANTIAGO
ENDEREÇO: AVENIDA GOVERNADOR AGAMENON
MAGALHÃES, N° 92
BAIRRO: PRADO CEP: 55642210 - GRAVATÁ/PE
CNPJ: 05.307.587/0001-08
PROCESSO: 25351.157652/2004-06
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: DROGASUL M. CLAROS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA FRANCISCO GAETANI Nº 1030
BAIRRO: MAJOR PRATES CEP: 39403002 - MONTES CLAROS/MG
CNPJ: 04.357.912/0001-76
PROCESSO: 25351.214316/2002-06
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
ENDEREÇO: PRAÇA DA SÉ, 232
BAIRRO: CENTRO CEP: 01001001 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 06.626.253/0265-41
PROCESSO: 25351.770489/2008-06
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: M & M HOMEOPATIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA OLEGARIO MACIEL, Nº 1358

BAIRRO: SANTO AGOSTINHO CEP: 30180111 - BELO
HORIZONTE/MG
CNPJ: 01.328.021/0001-01
PROCESSO: 25351.199925/2002-10
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: F. M. DE BRITO
ENDEREÇO: RUA D.PEDRO II Nº 571
BAIRRO: CENTRO CEP: 63700000 - CRATEÚS/CE
CNPJ: 07.025.042/0001-26
PROCESSO: 25351.004421/2003-10
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: ELANE GONCALVES CAMPOS FERREIRA ME
ENDEREÇO: PRAÇA LOURIVAL BARBOSA Nº 260
BAIRRO: CENTRO CEP: 39814000 - PAVÃO/MG
CNPJ: 86.405.727/0001-74
PROCESSO: 25351.023691/2003-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: J.M. SANCHES & CIA LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA PAPA JOÃO XXIII, N.84
BAIRRO: CENTRO CEP: 86990000 - MARIALVA/PR
CNPJ: 05.363.624/0001-97
PROCESSO: 25351.040109/2007-13
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01.
Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: DROGARIA BRASILIENSE LTDA
ENDEREÇO: EQNO 05/07 BLOCO B LOJA 01
BAIRRO: CEILÂNDIA CEP: 72050055 - BRASÍLIA/DF
CNPJ: 26.992.321/0001-03
PROCESSO: 25351.184733/2002-17
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: L.J.MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA DONATO QUINTINO Nº 85 LOJA Nº 05
BAIRRO: CIDADE NOVA CEP: 39400000 - MONTES CLAROS/MG
CNPJ: 01.844.889/0001-56
PROCESSO: 25351.214305/2002-18
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: ANTONIO PALMEIRA PARAGUASSU NETTO
ENDEREÇO: RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 532
BAIRRO: CENTRO CEP: 45995041 - TEIXEIRA DE
FREITAS/ BA
CNPJ: 13.837.729/0001-69
PROCESSO: 25351.184024/2002-23
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: FARMÁCIA FRUTAL LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA MARECHAL FLORIANO Nº 1163
BAIRRO: CENTRO CEP: 16700000 - GUARARAPES/SP
CNPJ: 54.258.488/0001-80
PROCESSO: 25351.002815/2003-25
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: VALTER GUERREIRO & LTDA ME
ENDEREÇO: RUA NOVAES N° 341
BAIRRO: VILA CELSO MOUAD CEP: 15810170 - CATANDUVA / SP
CNPJ: 49.107.246/0001-56
PROCESSO: 25351.221505/2002-27
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: MARIA JOSE ASEVEDO RESENDE
ENDEREÇO: RUA MONSENHOR LEAO, Nº 140
BAIRRO: CENTRO CEP: 35490000 - ENTRE RIOS DE MINAS/MG
CNPJ: 07.766.329/0001-07
PROCESSO: 25351.235815/2007-33
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não foi efetuada a taxa de pagamento de 500 reais.
EMPRESA: MARCOS ANTONIO LUDOVICO
ENDEREÇO: RUA LUIZ BAPTISTELLA Nº 287
BAIRRO: NUCLEO HABITACIONAL LUIZ ZILLO CEP:
18685290 - LENÇÓIS PAULISTA/SP
CNPJ: 50.762.822/0001-88
PROCESSO: 25351.005892/2003-37
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: MARCELO TEIXEIRA DOTTO ME
ENDEREÇO: AVENIDA ROCHA VIEIRA Nº 890
BAIRRO: CENTRO CEP: 97180000 - DILERMANDO DE AGUIAR/RS
CNPJ: 08.939.599/0001-35
PROCESSO: 25351.621470/2007-37
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01.
Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: VITA STORE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
ENDEREÇO: RUA PAES DE ARAÚJO N°22
BAIRRO: ITAIM BIBI CEP: 04531090 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 03.473.748/0001-08
PROCESSO: 25351.005837/2003-47
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: DROGARIA MERISA LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA LAURO MENDES BERNARDES, N° 513
BAIRRO: JARDIM ITATIAIA CEP: 27580000 - ITATIAIA/ RJ
CNPJ: 08.574.176/0001-69
PROCESSO: 25351.054792/2008-49
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: MATHEUS SANTOS SOARES
ENDEREÇO: RUA SANTO ANTONIO, N° 62
BAIRRO: CENTRO CEP: 37925000 - PIUMHI/MG
CNPJ: 02.509.654/0001-70
PROCESSO: 25351.218632/2002-49
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: HERICA CRISTINA DA SILVA FONSECA
ENDEREÇO: AVENIDA SANTANA, Nº 20
BAIRRO: CENTRO CEP: 35785000 - SANTANA DE PIRAPAMA/ MG
CNPJ: 07.905.108/0001-72
PROCESSO: 25351.341962/2006-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
ENDEREÇO: RUA DOMINGOS DE MORAIS, N° 397
BAIRRO: VILA MARIANA CEP: 04009000 - SÃO PAULO/ SP
CNPJ: 06.626.253/0210-78
PROCESSO: 25351.575486/2007-61
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01.
Não apresentação da Licença
Sanitária atualizada.
EMPRESA: COMERCIAL CARIRIENSE DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: RUA SANTA LUZIA Nº 341
BAIRRO: CENTRO CEP: 63010230 - JUAZEIRO DO NORTE/ CE
CNPJ: 07.791.957/0001-42
PROCESSO: 25351.174561/2002-65
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: DROGARIA PAI E FILHO LTDA EPP
ENDEREÇO: RUA GERALDO PEREIRA N° 194 LOJA 02
BAIRRO: CENTRO CEP: 29700130 - COLATINA/ES
CNPJ: 39.407.358/0001-79
PROCESSO: 25351.217873/2002-71
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: I. DE SOUSA CARVALHO
ENDEREÇO: TRAVESSA URBANO SANTOS Nº 112
BAIRRO: CENTRO CEP: 65415000 - COROATÁ/MA
CNPJ: 02.215.922/0001-41
PROCESSO: 25351.335379/2008-82
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: CARAMURU MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: AV.CATULO,1122
BAIRRO: CENTRO CEP: 65800000 - BALSAS/MA
CNPJ: 09.475.901/0001-04
PROCESSO: 25351.521620/2008-94
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: GONÇALVES MEDEIROS & CIA LTDA-ME
ENDEREÇO: RUA ANTONIO MARIA COELHO, 133
BAIRRO: CENTRO CEP: 78200000 - CÁCERES/MT
CNPJ: 02.640.661/0001-07
PROCESSO: 25351.120804/2005-98
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.