RESOLUÇÃO Nº 345, DE 28 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder o Registro de Medicamento Genérico, Registro de Medicamento Similar, Indeferimento Parcial - GGMED; declarar a Caducidade de Registro do Medicamento Fitoterápico; e Publicar o Cancelamento de Publicação - Generico, Cancelamento de Publicação - Similar, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA 1.01213-1
RISPERIDONA
NEUROLEPTICOS
Referência - RISPERDAL 25351.122357/2009-04 02/2015
COMERCIAL 1.1213.0408.001-7 24 Meses
1 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.002-5 24 Meses
1 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.003-3 24 Meses
1 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.004-1 24 Meses
1 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.005-1 24 Meses
1 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.006-8 24 Meses
2 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.007-6 24 Meses
2 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.008-4 24 Meses
2 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.009-2 24 Meses
2 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.010-6 24 Meses
2 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.011-4 24 Meses
3 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.012-2 24 Meses
3 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.013-0 24 Meses
3 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.014-9 24 Meses
3 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1213.0408.015-7 24 Meses
3 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
1.04381-0
HIDROCLOROTIAZIDA
DIURETICOS SIMPLES
Referência - CLORANA 25351.671345/2008-59 02/2015
COMERCIAL 1.4381.0147.001-9 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4381.0147.002-7 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4381.0147.003-5 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4381.0147.004-3 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 1000 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4381.0147.005-1 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4381.0147.006-1 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4381.0147.007-8 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP)
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4381.0147.008-6 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 1000 (EMB HOSP)
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.05423- 2
MALEATO DE TIMOLOL
ANTIGLAUCOMATOSOS
Referência - timoptol 25351.469389/2008-11 12/2014
COMERCIAL 1.5423.0151.001-9 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.002-7 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR PLAS OPC GOT X 5 ML
(EMB HOSP)
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.003-5 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CX 60 FR PLAS OPC GOT X 5 ML
(EMB HOSP)
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.004-3 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CX 100 FR PLAS OPC GOT X 5
ML (EMB HOSP)
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.005-1 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.006-1 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR PLAS OPC GOT X 10
ML (EMB HOSP)
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.007-8 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CX 60 FR PLAS OPC GOT X 10
ML (EMB HOSP)
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.008-6 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CX 100 FR PLAS OPC GOT X 10
ML (EMB HOSP)
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.009-4 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC X 5 ML
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.010-8 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR PLAS OPC GOT X 5 ML
(EMB HOSP)
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.011-6 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 60 FR PLAS OPC GOT X 5 ML
(EMB HOSP)
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.012-4 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 100 FR PLAS OPC GOT X 5 ML
( EMB HOSP)
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.013-2 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC X 10 ML
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.014-0 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR PLAS OPC GOT X 10 ML
(EMB HOSP)
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.015-9 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 60 FR PLAS OPC GOT X 10 ML
( EMB HOSP)
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0151.016-7 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 100 FR PLAS OPC GOT X 10 ML
(EMB HOSP)
10095 GENERICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
MALEATO DE TIMOLOL
ANTIGLAUCOMATOSOS
OPTYMOL 25351.490041/2008-92 12/2014
COMERCIAL 1.5423.0152.001-4 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.002-2 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR PLAS OPC GOT X 5 ML
(EMB HOSP)
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.003-0 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CX 60 FR PLAS OPC GOT X 5 ML
(EMB HOSP)
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.004-9 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CX 100 FR PLAS OPC GOT X 5
ML (EMB HOSP)
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.005-7 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.006-5 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR PLAS OPC GOT X 10
ML (EMB HOSP)
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.007-3 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CX 60 FR PLAS OPC GOT X 10
ML (EMB HOSP)
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.008-1 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CX 100 FR PLAS OPC GOT X 10
ML (EMB HOSP)
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.009-1 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC X 5 ML
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.010-3 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR PLAS OPC GOT X 5 ML
(EMB HOSP)
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.011-1 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 60 FR PLAS OPC GOT X 5 ML
(EMB HOSP)
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.012-1 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 100 FR PLAS OPC GOT X 5 ML (EMB HOSP)
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.013-8 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.014-6 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR PLAS OPC GOT X 10 ML
(EMB HOSP)
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.015-4 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 60 FR PLAS OPC GOT X 10 ML
(EMB HOSP)
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
COMERCIAL 1.5423.0152.016-2 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 100 FR PLAS OPC GOT X 10 ML
(EMB HOSP)
10094 SIMILAR - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente ao Registro do Medicamento)
LABORATORIO YANTEN LTDA 1.02139-3
MALVA SYLVESTRIS L.
FITOTERAPICO SIMPLES
DEMULCENTES E OUTROS MEDS. USO ORAL P/ TRATAM. OROFARINGE
MALVIN 25351.038586/2003-87 07/2009
COMERCIAL 1.2139.0024.001-4 24 Meses
0,2G/ML TIN CT FR PLAS AMB X 100 ML
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO

COMERCIAL 1.2139.0024.002-2 24 Meses
50 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML
10068 FITOTERAPICO - CADUCIDADE DE REGISTRO
DE MEDICAMENTO
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 1.02568-5
ESTOLATO DE ERITROMICINA
ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES
Referência - eritrex 25351.475853/2008-16 01/2015
COMERCIAL 1.2568.0214.001-0 24 Meses
25 MG/ML SUS OR CT FR PLAS OPC X 60 ML + CP MED
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2568.0214.002-9 24 Meses
25 MG/ML SUS OR CT FR PLAS OPC X 80 ML + CP MED
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2568.0214.003-7 24 Meses
25 MG/ML SUS OR CT FR PLAS OPC X 105 ML + CP MED
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2568.0214.004-5 24 Meses
25 MG/ML SUS OR CX 50 FR PLAS OPC X 60 ML + 50
CP MED (EMB HOSP)
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2568.0214.005-3 24 Meses
25 MG/ML SUS OR CX 50 FR PLAS OPC X 80 ML + 50
CP MED (EMB HOSP)
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2568.0214.006-1 24 Meses
50 MG/ML SUS OR CT FR PLAS OPC X 60 ML + CP MED
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2568.0214.007-1 24 Meses
50 MG/ML SUS OR CT FR PLAS OPC X 80 ML + CP MED
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2568.0214.008-8 24 Meses
50 MG/ML SUS OR CT FR PLAS OPC X 105 ML + CP MED
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2568.0214.009-6 24 Meses
50 MG/ML SUS OR CX 50 FR PLAS OPC X 60 ML + 50
CP MED (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2568.0214.010-1 24 Meses
50 MG/ML SUS OR CX 50 FR PLAS OPC X 80 ML + 50
CP MED (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO