RESOLUÇÃO Nº 348, DE 29 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder o Registro de Medicamento Novo, Cancelamento de Registro do Medicamento, Cancelamento de Registro da Apresentação do Medicamento, Suspensão Temporária de Fabricação e a Retificação de Publicação - ANVISA, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
1.00573-9
MALEATO DE FLUPIRTINA
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
KATADOLON 25351.067335/2003-18 05/2009
COMERCIAL 1.0573.0315.001-6 36 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT 2 STRIP X 4
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0315.002-4 36 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT 3 STRIP X 4
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0315.003-2 36 Meses
150 MG SUP RETAL CT STR X 5
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0573.0315.004-0 36 Meses
150 MG SUP RETAL CT 2 STR X 5
1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S.A.
1.00180-0
ARIPIPRAZOL (MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL) ANTIPSICOTICOS
ABILIFY 25351.166429/2002-80 04/2013
COMERCIAL 1.0180.0279.001-5 36 Meses
2 MG COM CT BL AL/AL X 10
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE
REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0180.0279.002-3 36 Meses
2 MG COM CT BL AL/AL X 30
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE
REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0180.0279.003-1 36 Meses
5 MG COM CT BL AL/AL X 10
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE
REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0180.0279.004-1 36 Meses
5MG COM CT BL AL/AL X 30
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE
REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0180.0279.006-6 36 Meses
10MG COM CT BL AL/AL X 30
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE
REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0180.0279.011-2 36 Meses
30 MG COM CT BL AL/AL X 10
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE
REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00043-8
DACARBAZINA
ANTINEOPLASICO
DACARB 25000.006831/97-02 01/2013
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0043.0636.001-0 24 Meses
100 MG PO LIOF INJ CT FA VD AMB (REST HOSP)
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE FABRICAÇÃO
GENZYME DO BRASIL LTDA 1.02543-8
plerixafor
OUTROS PRODS NAO ENQUADRADOS EM CLASSE
TERAPEUTICA ESPECIF
MOZOBIL 25351.864056/2008-95 02/2015
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2543.0023.001-7 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 1,2 ML
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
INSTITUTO BUTANTAN 1.02234-0
imunoglobulina heteróloga contra veneno de Micrurus frontalis
SOROS IMUNOPROTETORES
Soro Antielapídico 25351.191620/2002-60 02/2013
INSTITUCIONAL - COMERCIAL 1.2234.0002.003-4 36
Meses
1,5 MG/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 10 ML
1336 PRODUTO BIOLOGICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA