RESOLUÇÃO Nº 350, DE 29 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso III do art. 49 e o inciso I e § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 453 de 9 de abril de 2009, e

Considerando o art. 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1° Indeferir o Registro e o Cadastramento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME TÉCNICO NUMERO DO PROCESSO
NOME COMERCIAL
LOCAL DE FABRICAÇÃO
MODELO(s) DO PRODUTO
CLASSE REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES)
ANADONA COMERCIO E CONFECCOES LTDA
8.01753-4
Mascaras 25351.667429/2009-85
MÁSCARA CIRÚRGICA ANADONA
FABRICANTE : ANADONA COMERCIO E CONFECCOES
LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : ANADONA COMERCIO E CONFECCOES
LTDA - BRASIL
CLASSE : I
8030 - Cadastramento ( Isenção ) de Material de Uso Médico
NACIONAL
01 - Indeferido por estar em desacordo com a Legislação vigente.
MOTIVO(S): Consulte a Situação de Processos no site: http:// www. anvisa. gov. br
Vestimenta Cirurgica 25351.667506/2009-79
TOUCA DESCARTAVEL ANADONA
FABRICANTE : ANADONA COMERCIO E CONFECCOES
LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : ANADONA COMERCIO E CONFECCOES
LTDA - BRASIL
CLASSE : I
8030 - Cadastramento ( Isenção ) de Material de Uso Médico
NACIONAL
01 - Indeferido por estar em desacordo com a Legislação
vigente.
MOTIVO(S): Consulte a Situação de Processos no site:
http:// www. anvisa. gov. br
Vestimenta Cirurgica 25351.667466/2009-75
LENÇOL DESCARTÁVEL ANADONA
FABRICANTE : ANADONA COMERCIO E CONFECCOES
LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : ANADONA COMERCIO E CONFECCOES
LTDA - BRASIL
CLASSE : I
8030 - Cadastramento ( Isenção ) de Material de Uso Médico
NACIONAL
01 - Indeferido por estar em desacordo com a Legislação
vigente.
MOTIVO(S): Consulte a Situação de Processos no site:
http:// www. anvisa. gov. br
Vestimenta Cirurgica 25351.667390/2009-51
GORRO DESCARTÁVEL ANADONA
FABRICANTE : ANADONA COMERCIO E CONFECCOES
LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : ANADONA COMERCIO E CONFECCOES
LTDA - BRASIL
CLASSE : I
8030 - Cadastramento ( Isenção ) de Material de Uso Médico
NACIONAL
01 - Indeferido por estar em desacordo com a Legislação
vigente.
MOTIVO(S): Consulte a Situação de Processos no site:
http:// www. anvisa. gov. br
Vestimenta Cirurgica 25351.667479/2009-74
AVENTAL DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL ANADONA
FABRICANTE : ANADONA COMERCIO E CONFECCOES
LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : ANADONA COMERCIO E CONFECCOES
LTDA - BRASIL
CLASSE : I
8030 - Cadastramento ( Isenção ) de Material de Uso Médico
NACIONAL
01 - Indeferido por estar em desacordo com a Legislação
vigente.
MOTIVO(S): Consulte a Situação de Processos no site:
http:// www. anvisa. gov. br
Vestimenta Cirurgica 25351.667521/2009-77
PROPÉ DESCARTÁVEL ANADONA
FABRICANTE : ANADONA COMERCIO E CONFECCOES
LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : ANADONA COMERCIO E CONFECCOES
LTDA - BRASIL
CLASSE : I
8030 - Cadastramento ( Isenção ) de Material de Uso Médico
NACIONAL
01 - Indeferido por estar em desacordo com a Legislação
vigente.
MOTIVO(S): Consulte a Situação de Processos no site:
http:// www. anvisa. gov. br
BIOTECHNOLOGY ORTOPEDIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÀO
LTDA 1.02311-6
Proteses de Quadril 25351.289352/2009-96
ACETÁBULO TRIPOLAR CIMENTADO AMPLITUDE
FABRICANTE : AMPLITUDE S.A.R.L. - FRANÇA
DISTRIBUIDOR : AMPLITUDE S.A.R.L. - FRANÇA
CLASSE : III
8026 - Registro de Material de Uso Médico IMPORTADO
01 - Indeferido por estar em desacordo com a Legislação
vigente.
MOTIVO(S): Consulte a Situação de Processos no site:
http:// www. anvisa. gov. br
EXOPRO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO S/A 8.02503-7
Parafusos Implantaveis 25351.353664/2009-05
PARAFUSO DE ENXERTO EXOPRO
FABRICANTE : EXOPRO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO S/A - BRASIL
DISTRIBUIDOR : EXOPRO INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A - BRASIL
CLASSE : III
8029 - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
NACIONAL
01 - Indeferido por estar em desacordo com a Legislação
vigente.
MOTIVO(S): Consulte a Situação de Processos no site:
http:// www. anvisa. gov. br
L & G MATERIAIS CIRÚRGICO LTDA 8.04470-5
Fixador Externo para Osteossintese 25351.238791/2009-15
FIXADOR EXTERNO PARA FRATURAS DE RADIO EXTRON
FABRICANTE : TANTUM AG - ALEMANHA
DISTRIBUIDOR : TANTUM AG - ALEMANHA
CLASSE : III
8542 - Registro de Sistema de Material de Uso Médico
IMPORTADO
01 - Indeferido por estar em desacordo com a Legislação
vigente.
MOTIVO(S): Consulte a Situação de Processos no site:
http:// www. anvisa. gov. br
LATINOFARMA INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA
8.02664-3
Solucao Para Uso Oftalmologico 25351.325906/2009-01
CIBELL
FABRICANTE : LATINOFARMA INDUSTRIAS FARMACEUTICAS
LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : LATINOFARMA INDUSTRIAS FARMACEUTICAS
LTDA - BRASIL
CLASSE : II
8028 - Registro de Material de Uso Médico NACIONAL
01 - Indeferido por estar em desacordo com a Legislação
vigente.
MOTIVO(S): Consulte a Situação de Processos no site:
http:// www. anvisa. gov. br
PCE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
MATERIAL CIRÚRGICO LTDA 1.01783-0
Fios de Cerclagem 25351.349827/2009-31
SISTEMA DE CABO IMPLANTÁVEL ACCORD
FABRICANTE : SMITH & NEPHEW INC., ORTHOPAEDICS
DIVISION - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : SMITH & NEPHEW INC., ORTHOPAEDICS
DIVISION - ESTADOS UNIDOS
CLASSE : III
8542 - Registro de Sistema de Material de Uso Médico IMPORTADO
01 - Indeferido por estar em desacordo com a Legislação vigente.
MOTIVO(S): Consulte a Situação de Processos no site: http:// www. anvisa. gov. br