RESOLUÇÃO Nº 420, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo
Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e

Considerando o art. 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1° Conceder a Revalidação, dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa. As Revalidações indicadas na relação anexa foram concedidas nos termos da RDC n.º 185/2001, apenas os documentos exigidos para fins de revalidação indicados na referida resolução foram considerados. O registro/cadastro foi revalidado tal qual como concedido originalmente, qualquer alteração que eventualmente tenha sido encaminhada na petição de revalidação, foi desconsiderada.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME TÉCNICO NUMERO DO PROCESSO
NOME COMERCIAL
LOCAL DE FABRICAÇÃO
MODELO(s) DO PRODUTO
CLASSE REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES)
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. 1.03490-0
Grampeador Cirurgico 25351.235026/2004-50
GRAMPEADOR DESCARTAVEL PARA CIRURGIA ENDOSCOPICA
AUTO SUTURE
FABRICANTE : UNITED STATES SURGICAL, A DIVISION OF
TYCO HEALTHCARE GROUP - ESTADOS UNIDOS
FABRICANTE : FABRIC. POR NELLCOR PURITAN BENNETT
MÉXICO SA DE CV MÉXICO P/UNITED STATES SURGICAL, A
DIVISION OF TYCO HEALTHCARE GROUP - ESTADOS UNIDOS
FABRICANTE : FABRICADO POR DAVIS AND GECK CARIBE
LTD REP. DOMINICANA PARA UNITED STATES SURGICAL, A
DIVISION OF TYCO HEALTHCARE GROUP - ESTADOS UNIDOS
FABRICANTE : FABRICADO POR U.S.S.C. PUERTO RICO, INC.,
PORTO RICO PARA UNITED STATES SURGICAL - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : KENDALL S/A PANAMA - PANAMÁ
DISTRIBUIDOR : UNITED STATES SURGICAL, A DIVISION OF
TYCO HEALTHCARE GROUP - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : NELLCOR PURITAN BENNETT MEXICO, SA
DE CV - MÉXICO
DISTRIBUIDOR : KMS MONTEVIDEO, URUGUAY S.A. - URUGUAI
DISTRIBUIDOR : DAVIS AND GECK CARIBE, LTD - DOMINICANA,
REPÚBLICA
DISTRIBUIDOR : COVIDIEN - HEALTHCARE - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : COVIDIEN HEALTHCARE MEDICAL PRODUCTS
(SHANGHAI) MANUFACTURING L.L.C. - CHINA
DISTRIBUIDOR : DHL-Excel - FRANÇA
DISTRIBUIDOR : DHL Excel Supply Chain Solutions - BÉLGICA
DISTRIBUIDOR : Cincinnati Distribution Center - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : KMS Colon Panama S.A. - PANAMÁ
DISTRIBUIDOR : COVIDIEN ITALIA - ITÁLIA
DISTRIBUIDOR : MALLINCKRODT MEDICAL ARGENTINA
LTD - ARGENTINA
DISTRIBUIDOR : COMERCIAL KENDALL CHILE LTDA - CHILE
DISTRIBUIDOR : COVIDIEN - SHARED SERVICES - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : MALLINCKRODT MEDICAL S.A. DE CV - MÉXICO
Códigos:174025; 174027; 173052; 173054; 174007; 174015
CLASSE : III 10349000242
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
CIRUMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1.04350-3
Compressa para Curativo 25351.138114/2004-12
COMPRESSA DE GAZE NAO ESTERIL CIRUMEX
FABRICANTE : CIRUMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : CIRUMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - BRASIL
7,5cm x 7,5cm dobrada , 15cm x 30 aberta, 10cm x 10cm dobrada,
20cm x 40cm aberta, com 9, 11, 13 ou 18 fios/cm2 , com 05,10,20ou
500 unidades e com 5 dobras e 8 camadas.
Pacotes nas embalagens secundárias : 500 unidades com 15 pacotes.
CLASSE : I 10435030003
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de Uso Médico.
DENTSCARE LTDA 8.01723-1
Condicionadores Acidos 25024.002695/2003-78
CONDAC PORCELANA
FABRICANTE : DENTSCARE LTDA - BRASIL
CLASSE : II 80172310012
8033 - Revalidação de Registro de MATERIAL de Uso Médico
DENTSPLY IND.COM. LTDA 8.01968-8
Porcelana/ Cerâmica Odontológica 25351.177695/2004-08
CERCON BASE
FABRICANTE : Degudent GmbH - ALEMANHA
12 - 30 -38 - 47
CLASSE : II 80196880204
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
DESCARTAVEIS NON WOVEN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. 8.00445-4
Mascaras 25351.282780/2004-89
MASCARA DESCARTAVEL PFF-2
FABRICANTE : DESCARTAVEIS NON WOVEN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - BRASIL
CLASSE : I 80044540011
8033 - Revalidação de Registro de MATERIAL de Uso Médico
FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS
LTDA 1.03828-1
Aspirador Cirurgico 25351.197760/2004-11
TUBO ASPIRADOR PARA CIRURGIA ENDONASAL FERRARI
FABRICANTE : FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA - BRASIL

DISTRIBUIDOR : FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS
MÉDICOS LTDA - BRASIL
NF 261 / NF 261.1 / NF 261.2 / NF 262 / NF 262.1 / NF 262.2 / NF
263 / NF 264/ NF 264.1/ NF 264.2
NF 264.3 / NF 264.4 / NF 264.5 / NF 265 / NF 265.1 / NF 266 / NF
267/ NF 268/ NF 268.1/ NF 268.2
CLASSE : I 10382810024
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso
Médico
HOLLISTER DO BRASIL LTDA 1.03264-0
Acessorios para Ostomia 25351.092458/2004-60
CONJUNTO PARA IRRIGACAO DE ESTOMA
FABRICANTE : HOLLISTER INCORPORATED - ESTADOS UNIDOS
Codigos: 7718/7728/7724
CLASSE : I 10326400014
8036 - Revalidação de Cadastramento (Isenção) de MATERIAL de
Uso Médico IMPORTADO
Bolsas Coletoras 25351.283386/2004-68
COMPACT - DISPOSITIVO DE 1 PECA FECHADA PARA OSTOMIA
INTESTINAL
FABRICANTE : HOLLISTER INCORPORATED - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : HOLLISTER DO BRASIL LTDA - BRASIL
3460, 3470, Série 347x (3472, 3473, 3474, 3475, 3478, 3479)
CLASSE : I 10326400015
8036 - Revalidação de Cadastramento (Isenção) de MATERIAL de
Uso Médico IMPORTADO
IMPLAMED-IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM IMPOR E
EXPOR LTDA 1.02475-3
Irrigador/Aspirador Cirurgico 25351.103668/2004-91
ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE IRRIGAÇÃO LINVATEC
FABRICANTE : LINVATEC - ESTADOS UNIDOS
10K100/ 10k125/ 10k150/ 10k200/ 10k500/ 10k505/ C7052/ C7110/
C7111/ 83100/
CLASSE : II 10247530048
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso
Médico
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA8.01459-0
Grampeador Cirurgico 25000.024115/99-70
GRAMPEADOR DE PELE PROXIMATE*
FABRICANTE : (Fabricado por Ethicon Endo-Surgery, Inc SA de
CV - MEXICO) para ETHICON ENDO-SURGERY INC - ESTADOS
UNIDOS
FABRICANTE : ETHICON ENDO-SURGERY INC. - ESTADOS
UNIDOS
FABRICANTE : (Fabricado por Ethicon Endo-Surgery, Inc SA de
CV - México) para Ethicon Endo-Surgery LLC - PORTO RICO
FABRICANTE : ETHICON ENDO-SURGERY LLC - PORTO RICO
DISTRIBUIDOR : ETHICON ENDO-SURGERY INC. - ESTADOS
UNIDOS
DISTRIBUIDOR : ETHICON ENDO-SURGERY LLC - PORTO RICO
Proximate RH; Proximate Plus MD
CLASSE : II 10132590494
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso
Médico
Agulhas Para Sutura 25000.025600/99-61
AUXILIAR DE SUTURA E UNIDADE RECARGA ENDOSUTURE
SYSTEM
FABRICANTE : ETHICON ENDO-SURGERY INC. - ESTADOS
UNIDOS
FABRICANTE : ETHICON ENDO-SURGERY LLC - PORTO RICO
FABRICANTE : (Fabricado por Ethicon Endo-Surgery, Inc SA de
CV - MEXICO) para ETHICON ENDO-SURGERY INC - ESTADOS
UNIDOS
FABRICANTE : (Fabricado por Ethicon Endo-Surgery, Inc SA de
CV - México) para Ethicon Endo-Surgery LLC - PORTO RICO
DISTRIBUIDOR : . - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : ETHICON ENDO-SURGERY LLC - PORTO RICO
SW100; SW110; SW112; SW120; SW122.
CLASSE : II 10132590495
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso
Médico
Afastador/Aproximador Cirurgico 25000.049821/99-24
APROXIMADOR DE ESTERNO ETHICON*
FABRICANTE : JOHNSON & JOHNSON INTERNATIONAL -
BÉLGICA
Caixa com 01 unidade, fornecido nao esteril
CLASSE : I 10132590498
8033 - Revalidação de Registro de MATERIAL de Uso Médico
Trocartes 25351.200460/2004-19
TROCARTES CIRÚRGICOS ENDOPATH XCEL
FABRICANTE : Fabricado por Ethicon Endo-Surgery, Inc SA de CV
- México para Ethicon Endo-Surgery LLC - PORTO RICO
FABRICANTE : ETHICON ENDO-SURGERY INC. - ESTADOS
UNIDOS
FABRICANTE : FABRICADO POR ETHICON ENDO-SURGERY,
INC SA DE CV - MÉXICO PARA ETHICON ENDO-SURGERY
LLC - ESTADOS UNIDOS
FABRICANTE : ETHICON ENDO-SURGERY LLC - PORTO RICO
DISTRIBUIDOR : ETHICON ENDO-SURGERY INC. - ESTADOS
UNIDOS
DISTRIBUIDOR : ETHICON ENDO-SURGERY LLC - PORTO RICO
Códigos: CB3LT; CB3ST; CB5ST; CB5LT; CB5XT; CB11LT;
CB12LT; C12ST; C12SRT; C12XT; B11LTH; B12LTH; B5LT; B5ST;
B5XT; B8LT; B11LT; B12LT; B12SRT; B12XT; CB5SP;CB5LP;
CB11LP; CB12LP; B5LPH; B5LP; B5SP; B11LPH; B11LP;
B12LPH; B12LP; H12LP, CB5SP, CB5LP, CB11LP, CB12LP,
B5LPH, B5LP, B5SP, B11LPH, B11LP, B12LPH, B12LP, CB3LT,
CB3ST, CB5ST, CB5LT, CB5XT, CB11LT, CB12LT, CB12ST,
CB12SRT, CB12X, B11LTH, B12LTH, B5LT, B5ST, B5XT, B8LT,
B11LT, B12LT, B12SRT, B12XT, H12LP, D5LT, D5ST, D11LT,
D12LT, D12XT, C5LT, C5ST, C11LT, C12LT, K5LT, K11LT, K12LT,
B5LPH, B5LP, B5SP, B11LPH, B11LP, B12LPH, B12LP, CB5SP,
CB5LP, CB11LP, CB12LP, B11LTH, B12LTH, B5LT, B5ST, B5XT,
B8LT, B11LT, B12LT, B12SRT, B12XT, CB3LT, CB3ST, CB5ST,
CB5LT, CB5XT, CB11LT, CB12LT, CB12ST, CB12SRT, CB12XT ,
H12LP, K5ST, B15LT
CLASSE : II 80145900744
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso
Médico
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A 8.01369-9
Curativo 25000.017573/99-34
ASKINA TRANSORBENT PENSO HIDROCELULAR MULTILAMINAR
ESTERIL
FABRICANTE : B. BRAUN HOSPICARE LTD - IRLANDA
Produto envolto em embalagem plastica, acondicionado em cartuchos,
nas seguintes configuracoes: 10x10, 5 cartuchos,15x15 05 cartuchos,
20x20 05 cartuchos,5x7 10 cartuchos, 10x10 10 cartuchos,
16x18 10cartuchos, 9x14 05 cartuchos, 14x14 5 cartuchos, 17x17 05
ìcartuchos, 24x24 05 cartuchos, 18x20 05 cartuchos
CLASSE : II 10008530351
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso
Médico
LILLO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
INFANTIS LTDA 8.04219-0
Aspirador de Fluidos Fisiologicos 25351.491641/2008-78
ASPIRADOR NASAL - LILLO
FABRICANTE : LILLO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : LILLO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - BRASIL
ASPIRADOR NASAL - LILLO
CLASSE : I 80421900002
8033 - Revalidação de Registro de MATERIAL de Uso Médico
M.A.C SANTOS SANCHEZ 1.03561-6
Escova de Limpeza e Assepsia 25351.224326/2002-41
ESCOVA DE DEGERMACAO - OXETIL DESCARTAVEIS
FABRICANTE : M.A.C SANTOS SANCHEZ - BRASIL
CLASSE : I 10356160001
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de
Uso Médico.
Pincas Cirurgicas Descartaveis 25351.224340/2002-45
PINCA DE CHERON OXETIL DESCARTAVEL
FABRICANTE : M.A.C SANTOS SANCHEZ - BRASIL
CLASSE : I 10356160003
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de
Uso Médico.
Escova de Limpeza e Assepsia 25351.224320/2002-74
ESCOVA GINECOLOGICA OXETIL DESCARTAVEL
FABRICANTE : M.A.C SANTOS SANCHEZ - BRASIL
CLASSE : I 10356160004
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de
Uso Médico.
Espatulas 25351.224329/2002-85
ESPATULA DE AYRE OXETIL DESCARTAVEL
FABRICANTE : M.A.C SANTOS SANCHEZ - BRASIL
CLASSE : I 10356160005
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de
Uso Médico.
REAL MINAS TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 8.01100-8
Ataduras 25351.139384/2004-32
ATADURA DE CREPE
FABRICANTE : REAL MINAS TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- BRASIL
08,09,12,15,20,30x3,0mts 13 fios
08,09,12,15,20,30x3 mts 09 fios
08,09,12,15,20,30x4,5 mts 13 fios
CLASSE : I 80110080003
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de
Uso Médico.
Compressas 25351.248530/2004-10
COMPRESSA DE GAZE ESTERIL
FABRICANTE : REAL MINAS TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- BRASIL
CLASSE : I 80110080004
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de
Uso Médico.
SALVAPE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA 1.02224-6
Ortese de Membros 25351.001834/2005-04
MUNHEQUEIRAS
FABRICANTE : SALVAPE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA -
BRASIL
440/5 - Munhequeira 441-00 PRT - Munhequeira Elástica Protector
445-00 PRT - Munhequeira de Neoprene Protector 448-00 PRT -
Munhequeira Boomerang Protector BR5-N01 - Munhequeira Regulável
de Neoprene - BRIG BR5-N02 - Munhequeira com Polegar em
Neoprene - BRIG 448-00 LSN - Munhequeira Boomerang c/ Suporte
p/ Polegar Lite Support PRN-PO100 - Munhequeira Regulável de
Neoprene Protector
CLASSE : I 10222460047
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de
Uso Médico.
SILIMED-SILICONE E INSTRUMENTAL MEDICO-CIRÚRGICO
E HOSPITALAR LTDA 1.01021-8
Implante Para Plastica Reparadora 25351.034281/2004-87
IMPLANTE PEITORAL CHEIO DE GEL DE SILICONE - SUPERFÍCIE
TEXTURIZADA
FABRICANTE : SILIMED-SILICONE E INSTRUMENTAL MEDICO-
CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : SILIMED-SILICONE E INSTRUMENTAL MEDICO-
CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - BRASIL
20130-190D; 20130-190E; 20130-230D; 20130-230E; 20130-300D;
20130-300E
CLASSE : III 10102180067
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso
Médico
Medidor para Implante 25351.152765/2004-15
MEDIDOR PARA IMPLANTES GLUTEOS
FABRICANTE : SILIMED-SILICONE E INSTRUMENTAL MEDICO-
CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - BRASIL
13900-XXX F/M 13901-XXX F/M 13902-XXX F/M 13910-XXX
F/M 13914-XXX F/M 13915-XXX F/M 13920-XXX F/M 13921-
XXX F/M 13922-XXX F/M 13923-XXX F/M 13932-XXX F/M
13940-XXX F/M 13941-XXX F/M 13952-XXX F/M 13960-XXX
F/M 13961-XXX F/M 13971-XXX F/M 13972-XXX F/M
900-XXX F/M 901-XXX F/M , 902-XXX F/M 910-XXX F/M 914-
XXX F/M 915-XXX F/M 920-XXX F/M 921-XXX F/M 922-XXX
F/M 923-XXX F/M 924-XXX F/M 925-XXX F/M 932-XXX F/M
940-XXX F/M 941-XXX F/M 942-XXX F/M
CLASSE : II 10102180068
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
8.00415-0
Laminas de Bisturi Descartaveis 25351.240373/2004-02
LAMINA DE BISTURI DESCARTAVEL DE ACO INOXIDAVEL
ADVANTIVE
FABRICANTE : Wuxi Xinda Medical Device Co, Ltd - CHINA
10; 11; 12; 15; 20; 21; 22; 23; 25.
CLASSE : II 80041500001
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
Laminas de Bisturi Descartaveis 25351.240377/2004-82
LAMINA DE BISTURI DESCARTAVEL DE ACO CARBONO ADVANTIVE
FABRICANTE : Wuxi Xinda Medical Device Co, Ltd - CHINA
CLASSE : II 80041500002
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
STERIFARMA PRODUTOS CIRURGICOS L;TDA 1.04483-3
Curativo 25351.242494/2004-81
RAYON VASELINADO ESTERIL
FABRICANTE : STERIFARMA PRODUTOS CIRURGICOS L;TDA
- BRASIL
DISTRIBUIDOR : STERIFARMA PRODUTOS CIRURGICOS
L;TDA - BRASIL
Lamina
Rolo
CLASSE : I 10448330018
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de Uso Médico.
VICCA-EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA 1.01059-0
Grampo Implantavel 25351.042972/2004-54
CLIPES PARA PROCEDIMENTO DE REPARACAO DO SISTEMA
CIRCULATORIO - VICCA
FABRICANTE : VICCA-EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA -
BRASIL
Clipe de reforço BC 710; Clipes de marcação e barra de deslocamento
Clipes especiais SC 100; SC 120;
Clipes fenestrado SC 3,5; SC 5;
Clipes Standard SC 10;SC 20; SC 30; SC 40;
Micro Clipes SC 50; SC 51;SC 60; SC 61; SC 70; SC 80; SC 81; SC
90;SC 92;
CLASSE : IV 10105900008
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico