RESOLUÇÃO Nº 423, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e

Considerando o art. 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1° Conceder o Registro, o Cadastro, Cadastramento e o Desarquivamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME TÉCNICO NUMERO DO PROCESSO
NOME COMERCIAL
LOCAL DE FABRICAÇÃO
MODELO(s) DO PRODUTO
CLASSE REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES)
ELECTRIC INK INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. EPP 8.04857-3
PIGMENTOS, VEÍCULOS E SOLVENTES PARA PIGMENTAÇÃO
ARTIFICIAL PERMANENTE DA PELE25351.062839/2009-42
TINTA PARA TATUAGEM ELECTRIC INK
FABRICANTE : ELECTRIC INK INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP - BRASIL
DISTRIBUIDOR : ELECTRIC INK INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP - BRASIL
Família de tintas para tatuagem composta pelos seguintes modelos: Amarelo Ouro, Amarelo Ocre, Amarelo Real, Amarelo Limão, Laranja Pastel, Laranja Papaia, Laranja Oriental, Vermelho Cereja, Vermelho Ferrari, Chiclete, Rosa Choque, Rosa Claro, Rosa Chiclete, Rosa Bebê, Rosa, Azul Médio, Azul Turquesa, Azul Céu, Azul Bebê, Azul Claro, Verde Água, Verde Limão, Verde Médio, Verde Claro, Verde Turquesa, Verde Folha, Verde Bandeira, Verde Oliva, Verde Musgo, Verde Abacate, Verde Menta, Verde Bambu, Verde Manga, Carambola, Roxo Médio, Lilás, Lavanda, Roxo Escuro, Marrom Claro, Marrom Escuro, Cinza, Cinza Prata, Cinza Naval, Pele, Pele de Bebê, Salmão, Marrom Terra, Camurça, Blush, Uva, Ameixa, Mostarda, Bege, Pêssego, Açaí, Tamarindo, Pitanga, Pistache, Lima, Verde Mar, Azul Anil, Uva Claro, Chocolate, Azul Jeans, Rosa Seco, Marfim, Rosa Orquídea, Canela, Banana, Amora, Sumi Claro, Sumi Escuro, Azul Mar, Vermelho Vivo. Composição das tintas: combinações dos pigmentos Branco Real (CI 77891), Amarelo Canário (CI 11741), Laranja Real (CI 21110), Vermelho Bombeiro (CI 12475), Magenta (CI 73915), Verde Esmeralda (CI 74260), Azul Royal (74160), Violeta (CI 51319). Produto fornecido em embalagens PET de 15ml e 30ml estéreis por radiação gama.
CLASSE : III 80485730003
8092 - Desarquivamento a pedido da Empresa
8029 - Registro de Famílias de Material de Uso Médico NACIONAL