RESOLUÇÃO Nº 424, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006, e

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder a Retificação de Publicação - ANVISA - Similar, Inclusão de Nova Apresentação Comercial - Medicamento Similar, Inclusão de novo Acondicionamento - medicamento Similar ; e Publicar o Cancelamento de Registro da Apresentação do medicamento a pedido - Medicamento Alopáticos - Fitoterápicos - MED NOVO.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1.00370-7
CLORIDRATO DE SIBUTRAMINA MONOIDRATADO
ANOREXICOS SIMPLES
Referência - Reductil 25351.099702/2009-60 11/2014
COMERCIAL 1.0370.0531.006-1 24 Meses
15 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB HOSP)
1425 GENERICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
15 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRASX 500 (EMB HOP)
MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1.00155-5
HYPERICUM PERFORATUM
FITOTERAPICO SIMPLES
ANTIDEPRESSIVOS
IPERISAN 25000.023696/95-35 06/2009
COMERCIAL 1.0155.0206.006-2 24 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 15
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA
APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0155.0206.007-0 24 Meses
600 MG COM REV CT 2 BL AL PLAS INC X 15
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA
APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
FITOTERAPICO SIMPLES
ANTIDEPRESSIVOS 25000.023696/95-35 06/2009
COMERCIAL 1.0155.0206.008-9
24 Meses
600 MG COM REV CT 4 BL AL PLAS INC X 15
1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA
APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A 1.00186-2
DIAZEPAM
ANSIOLITICOS SIMPLES
SANTIAZEPAM 25001.004147/85 05/2013
COMERCIAL 1.0186.0019.004-6 24 Meses
5 MG COM CX ENV AL POLIET X 500
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0186.0019.005-4 24 Meses
5 MG COM CX ENV AL POLIET X 200
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0186.0019.006-2 24 Meses
5 MG COM CX ENV AL POLIET X 30
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0186.0019.007-0 24 Meses
10 MG COM CX ENV AL POLIET X 500
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0186.0019.008-9 24 Meses
10 MG COM CX ENV AL POLIET X 200
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.0186.0019.009-7 24 Meses
10 MG COM CX ENV AL POLIET X 30
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL