RESOLUÇÃO Nº 434, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do
Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria nº 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782,
de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder Retificação de Publicação/Designação do Produto, Registro de Alimentos e Bebidas, Registro de Alimentos e
Bebidas - Importado, Inclusão de Marca, Registro de Aditivo e Coadjuvante de Tecnologia - Importado, Cancelamento da Solicitação de
Registro a pedido da Empresa, Revalidação de Registro, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nº: 90110
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 6.02077- 1
SUPLEM VITAM E MINERAL DE CALCIO E VIT D
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
25004.340008/2007-81 6.2077.0035.001-5
PLASTICO 30 Meses
METALICA 30 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 12/2012
N-CAL COMPLETE 500 / SAEDRA / BIOQUALITY CALCIO+
D 500 / CALCIO
FORT 500 / ARTVITA CALCIO 500
490 Retificação de Publicação/Designação do Produto
C R VERTUAN INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS
ME 6.02234-1
FIBRA DE AVEIA E BETERRABA DESIDRATADA EM
CAPSULAS
25023.154684/2008-06 6.2234.0030.001-4
PLASTICO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 02/2015
UNILIFE / FOX NATURE / LOZALTI / SEIVA / BIOVITTY
/ PFLANZEN
LABORIUM
452 Registro de Alimentos e Bebidas
FIBRA DE AVEIA E MAMÃO DESIDRATADO EM CAPSULAS
MARINGÁ/PR
25023.154685/2008-29 6.2234.0031.001-1
METALICA 01 Ano(s)
PLASTICO 01 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
02/2015
UNILIFE / FOX NATURE / LOZALTI / SEIVA / BIOVITTY
/ PFLANZEN
LABORIUM
452 Registro de Alimentos e Bebidas
AMEIXA, MACA E CENOURA DESIDRATADAS EM
CAPSULAS MARINGÁ/PR
25023.154691/2008-34 6.2234.0032.001-5
PLASTICO 01 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
02/2015
UNILIFE / FOX NATURE / LOZALTI / SEIVA / BIOVITTY
/ PFLANZEN
LABORIUM / MEGAFIBER / SBELTFIBRAS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
CMW SAUDE E TECNOLOGIA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO
LTDA - ME 6.04833-3
ALIM P/ SIT METAB ESP P/ NUTR ENT FORM P/ PAC
C/ HOMOCISTINÚRIA SBR BAUNILHA ALEMANHA
25004.110074/2009-79 6.4833.0014.001-1
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
ELASTOMERICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 02/2015
HCYSMED B
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA 6.02821- 9
AGUA MINERAL NATURAL SERRA NEGRA/SP
25004.120622/2002-14 6.2821.0001.001-6
PLASTICO 60 Dias
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL
05/2013
SERRA NEGRA / VIDA
457 Inclusão de Marca
GRANOLAB DO BRASIL S.A. TECN P/ IND ALIMENTÍCIA
6.03593-8
NISINA CHINA
25023.024172/2008-88 6.3593.0003.001-2
PLASTICO 02 Ano(s)
ADITIVOS 02/2015
NISILAB
423 Registro de Aditivo e Coadjuvante de Tecnologia - IMPORTADO
NATAMICINA CHINA
25023.024173/2008-93 6.3593.0004.001-8
PLASTICO 18 Meses
ADITIVOS 02/2015
NATAMILAB
423 Registro de Aditivo e Coadjuvante de Tecnologia - IMPORTADO
LAPON QUIMICA E NATURAL LTDA - ME 6.02106-1
BERINJELA EM CAPSULA LIMOEIRO/PE
25019.013370/2009-31 6.2106.0018.001-0
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
02/2015
LAPON
452 Registro de Alimentos e Bebidas
NATUFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA 6.06628-9
COLAGENO EM CAPSULAS MARINGÁ/PR
25023.154697/2008-05 6.6628.0010.001-9
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
02/2015
NATUFLORA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
NESTLE BRASIL LTDA 4.00076-7
FORMULA INFANTIL COM FERRO PARA LACTENTES
ARAÇATUBA/ SP
25004.120026/2009-28 0.0000.0000.000-0
PLASTICO 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 0000000
NAN 1 COMFORT / NESTLE
431 Cancelamento da Solicitação de Registro a pedido da EMPRESA
SANIBRAS BIONUTRIENTES LTDA. 6.02575-0
OLEO DE PEIXE EM CAPSULAS PINHAIS/PR
25023.020996/2003-93 6.2575.0022.001-7
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 11/ 2013
SQUALENE TERRA VERDE
437 Revalidação de Registro
VIDA FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS 6.05426-4
FRUTOOLIGOSSACARIDEOS EM PO SOROCABA/SP
25004.360047/2009-16 6.5426.0010.001-4
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
VIDRO 24 Meses
ALIM C/ALEG DE PROPR FUNCIONAL E OU DE SAUDE
02/2015
BEMVITAL FIBRAS / BEMVITAL + FIBRAS / BEMVITAL
F / BEMVITAL FIBRAS
SOLUVEIS
452 Registro de Alimentos e Bebidas
VITAL NATUS FARMACÊUTICA LTDA - ME 6.03801-6
LEVEDO DE CERVEJA EM CAPSULAS SALTO/SP
25004.360472/2008-12 6.3801.0114.001-0
CELULOSICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
02/2015
VITAL NATUS / BODY POWER / EPICOR
452 Registro de Alimentos e Bebidas