RESOLUÇÃO Nº 496, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder a Retificação de Publicação - ANVISA - Retificação de Publicação - Empresa - Similar, Generico, Suspensão
Temporária de Fabricação do Medicamento - Fitoterápico, Inclusão de Novo Acondicionamento - Similar, Renovação de Registro de Medicamento Fitoterápico, Renovação de Registro de Medicamento - Dinamizado, Inclusão de Nova Forma Farmacêutica - Dinamizado, Retificação de Publicação - ANVISA - Específico, Retificação de Publicação - ANVISA - Dinamizado, Renovação de Registro de Medicamento Similar, Inclusão de Novo Acondicionamento - Fitoterapico, Inclusão de Nova Apresentação Comercial - Fitoterápico, Renovação de Registro de Medicamento - Solução Parenteral - Específico; e Publicar o Cancelamento de Registro do Medicamento a Pedido - Fitoterapico, Cancelamento de Registro do Medicamento - ANVISA - Similar, Cancelamento de Registro Específico, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

BELFAR LTDA 1.00571-1
NITRATO DE MICONAZOL
ANTIMICOTICO
COLPADAK 25992.026022/76 03/2014
COMERCIAL 1.0571.0019.004-8 36 Meses
20 MG / G PO TOP CT TB PLAS X 30 G
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0571.0019.005-6 36 Meses
20 MG/ ML LOC TOP FR PLAS OPC X 30 ML
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0571.0019.006-4 36 Meses
20 MG / ML CREM DERM CT BG AL X 28 G
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0571.0019.007-2 24 Meses
20 MG/G CREM VAG CT BG AL X 80 G + APLIC
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA
LTDA 1.05584-9
FLUCONAZOL
ANTIMICOTICOS SISTEMICOS DE USO ORAL
Referência - zoltec 25351.227604/2008-16 12/2014
COMERCIAL 1.5584.0061.001-8 24 Meses
150 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 1
1425 GENERICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA
COMERCIAL 1.5584.0061.002-6 24 Meses
150 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 2
1425 GENERICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA
FARMÁCIA E LABORATÓRIO HOMEOPÁTICO ALMEIDA
PRADO LTDA 1.00266-9
IPECACUANHA + ANTIMONIUM TARTARICUM +
BRYONIA ALBA L. + CALCAREA IODATA
MEDICAMENTOS DINAMIZADOS COMPOSTOS
TOSSEMED 25351.292028/2007-99 11/2012
COMERCIAL 1.0266.0161.002-3 24 Meses
250 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1812 DINAMIZADO - INCLUSÃO DE NOVA FORMA
FARMACÊUTICA.
CONIUM MACULATUM + LYCOPODIUM CLAVATUM
+ BARYTA MURIATICA + AMBRA GRISEA
ASSOCIACAO HOMEOPATICAS
GERIMED 25992.011198/75 04/2011
1812 DINAMIZADO - INCLUSÃO DE NOVA FORMA
FARMACÊUTICA.
HAMAMELIS VIRGINIANA + CALCAREA FLUORICA
+ CLEMATIS VITALBA + PULSATILLA NIGRICANS
ASSOCIACAO HOMEOPATICAS
VARIMED 25992.015918/74 01/2015
COMERCIAL 1.0266.0028.001-6 24 Meses
(0,01+0,01+0,01+0,01) ML/G GLOB CT TB PLAS X 20G
159 DINAMIZADO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0266.0028.002-1 24 Meses
250 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
159 DINAMIZADO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
1812 DINAMIZADO - INCLUSÃO DE NOVA FORMA FARMACÊUTICA.
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.05423- 2
CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL
VITAMINAS E SUPLEMENTOS MINERAIS
MIRACÁLCIO VIT D 25351.844798/2008-09 01/2015
COMERCIAL 1.5423.0154.001-5 24 Meses
500 MG + 200 UI COM REV CT FR PLAS OPC X 30
1907 ESPECÍFICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA.
COMERCIAL 1.5423.0154.002-3 24 Meses
500 MG + 200 UI COM REV CT FR PLAS OPC X 60
1907 ESPECÍFICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA.
COMERCIAL 1.5423.0154.003-1 24 Meses
500 MG + 200 UI COM REV CT FR PLAS OPC X 75
1907 ESPECÍFICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA.
COMERCIAL 1.5423.0154.004-1 24 Meses
500 MG + 200 UI COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 30 (EMB HOSP)
1907 ESPECÍFICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA.
COMERCIAL 1.5423.0154.005-8 24 Meses
500 MG + 200 UI COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 60 (EMB HOSP)
1907 ESPECÍFICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA.
COMERCIAL 1.5423.0154.006-6 24 Meses
500 MG + 200 UI COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 75 (EMB HOSP)
1907 ESPECÍFICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA.
HOMEOPATIA WALDEMIRO PEREIRA LABORATÓRIO
INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LTDA 1.00247-3
Caulophyllum + SABINA + TANACETUM VULGARE
+ PULSATILLA PRATENSIS + Ruta graveolens
MEDICAMENTOS DINAMIZADOS COMPOSTOS
TANECROPHYL 25992.014359/74-98 02/2015
COMERCIAL 1.0247.0044.001-9 24 Meses
(0,30 + 0,30 + 0,20 + 0,10 + 0,10) ML/ML SOL OR CT FR
VD AMB GOT X 20 ML
1868 DINAMIZADO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA.
LABORATORIO CATARINENSE SA 1.00066-8
CINCHONA CALISAYA WEDD.
FITOTERAPICO SIMPLES
AGUA INGLESA CATARINENSE 25991.008903/79 10/2014
COMERCIAL 1.0066.0002.001-5 36 Meses
SOL OR CT FR PLAS AMB X 500 ML
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO TIARAJU
LTDA. 1.03810-6
GARCINIA CAMBOGIA
FITOTERAPICO SIMPLES
BELLY 25351.182025/2006-67 06/2011
COMERCIAL 1.3810.0034.005-8 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 50
1799 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
COMERCIAL 1.3810.0034.006-6 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 100
1799 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
COMERCIAL 1.3810.0034.007-4 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 125
1799 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
COMERCIAL 1.3810.0034.008-2 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 250
1799 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
COMERCIAL 1.3810.0034.009-0 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 30
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.3810.0034.010-4 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 45
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.3810.0034.011-2 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PVC X 60
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1.00370-7
HIDROCLOROTIAZIDA
DIURETICOS SIMPLES
DIURIX 25000.022335/95-71 05/2011
COMERCIAL 1.0370.0104.001-9 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
1986 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
EMPRESA
COMERCIAL 1.0370.0104.002-7 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
1986 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
EMPRESA
COMERCIAL 1.0370.0104.003-5 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 300 ( EMB HOSP)
1986 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
EMPRESA
COMERCIAL 1.0370.0104.004-3 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 300 ( EMB HOSP)
1986 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
EMPRESA
COMERCIAL 1.0370.0104.005-1 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1986 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
EMPRESA
COMERCIAL 1.0370.0104.006-1 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 100 (EMB HOSP)
1986 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
EMPRESA
COMERCIAL 1.0370.0104.007-8 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1986 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
EMPRESA
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A 1.00085-3
GELATINA SUCCINILADA
SUBSTITUTOS DO PLASMA E EXPANSORES PLASMATICOS
GELAFUNDIN 25000.038743/98-70 04/2014
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0085.0115.001-4 36 Meses
40 MG/ML SOL INJ IV CX 10 FA PLAS INC SIST FECH X 500 ML
1584 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL.
LABORATÓRIOS BALDACCI S/A 1.00146-4
ASPARTATO DE ARGININA + TAURINA + FOSFATO DE DITETRETILAMÔNIO
OUTROS PRODUTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA NERVOSO
TAURARGIN 25992.016890/74 04/2006
COMERCIAL 1.0146.0037.003-4 60 Meses
COMP CX 2 BL X 10
1929 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
COMERCIAL 1.0146.0037.004-2 24 Meses
400 MG + 100 MG + 2 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
1929 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
COMERCIAL 1.0146.0037.005-1 24 Meses
400 MG + 100 MG + 2 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 60
1929 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
COMERCIAL 1.0146.0037.006-8 24 Meses
400 MG + 100 MG + 2 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 120
1929 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
COMERCIAL 1.0146.0037.007-6 24 Meses
400 MG + 100 MG + 2 MG COM REV CT FR PLAS OPC
X 180
1929 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO
MDCPHARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
1.04493-8
RHAMNUS PURSHIANA DC.
LAXANTES
VERILAX 25351.068250/2003-49 09/2014
COMERCIAL 1.4493.0048.001-1 24 Meses
232 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 45
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.4493.0048.002-8 24 Meses
232 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 60
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.4493.0048.009-5 24 Meses
232 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 8
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.4493.0048.010-9 24 Meses
232 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 15
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.4493.0048.011-7 24 Meses
232 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 30
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.4493.0048.012-5 24 Meses
232 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 120
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
PANAX GINSENG
FITOTERAPICO SIMPLES
REVIGONAL 25351.068259/2003-50 08/2014
COMERCIAL 1.4493.0047.001-4 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 30
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.4493.0047.002-2 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 45
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.4493.0047.003-0 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 50
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
COMERCIAL 1.4493.0047.004-9 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 100
(EMB MULT)
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.4493.0047.005-7 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 120
(EMB MULT)
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.4493.0047.006-5 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 200
(EMB MULT)

1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.4493.0047.007-3 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 240
(EMB MULT)
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.4493.0047.008-1 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 480
(EMB MULT)
1699 FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
1.00917-8
PARACETA MOL
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
TYLAFLEX 25000.011281/99-14 06/2010
COMERCIAL 1.0917.0061.013-7 24 Meses
500 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 500 (EMB HOSP)
1985 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
NYCOMED PHARMA LTDA. 1.00639-8
GINKGO BILOBA
FITOTERAPICO SIMPLES
TEBONIN 25992.003276/74 10/2010
COMERCIAL 1.0639.0135.014-3 24 Meses
40 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB X 60 ML + CGT
1806 FITOTERÁPICO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO.
PRODUTOS FARMACÊUTICOS GUNTHER DO BRASIL
LTDA 1.00426-1
DIPIRONA SÓDICA + CLORIDRATO DE PROMETAZINA
+ CLORIDRATO DE ADIFENINA
ANTIESPASMODICOS
SEDADOR 25351.163973/2002-70 01/2013
COMERCIAL 1.0426.0065.009-0 24 Meses
500 MG + 5 MG + 10 MG COM CT 02 BL AL PLAS AMB X 6
1980 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO.
COMERCIAL 1.0426.0065.010-4 24 Meses
500 MG + 5 MG + 10 MG COM CX 20 BL AL PLAS
AMB X 10 (EMB HOSP)
1980 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO.
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
LTDA 1.00047-2
PIPER METHYSTICUM
ANSIOLITICOS SIMPLES
KAVAHEXAL 25351.018560/00-17 08/2011
COMERCIAL 1.0047.0334.001-6 24 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 20
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0047.0334.002-4 24 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 30
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0047.0334.003-2 24 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 60
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0047.0334.004-0 24 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 100
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0047.0334.005-9 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 20
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0047.0334.006-7 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 30
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0047.0334.007-5 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 60
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0047.0334.008-3 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 100
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
COMERCIAL 1.0047.0334.009-1 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 10
1811 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA 1.01300-3
RIFAMIDA SODICA
RIFAMPICINAS
RIFOCINA M 25992.009982/65 06/2006
COMERCIAL 1.1300.0198.001-0 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CX 5 AMP VD INC X 1,5 ML
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
COMERCIAL 1.1300.0198.002-9 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CX 25 AMP VD INC X 1,5 ML
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
COMERCIAL 1.1300.0198.003-7 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CX 5 AMP VD INC X 3 ML
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
COMERCIAL 1.1300.0198.004-5 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CX 25 AMP VD INC X 3 ML
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA