RESOLUÇÃO Nº 500, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1° do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n°. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº. 453, de 9 de abril de 2009,

Considerando o disposto no Art. 24, inciso I, da Resolução RDC nº. 90, de 28 de dezembro de 2007 e suas alterações;

Considerando que as empresas citadas no anexo atenderam os preceitos legais contidos na legislação acima citada, resolve:

Art.1º Deferir as petições de Registro e de Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas de produtos fumígenos, conforme relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SOUZA CRUZ S/A
CNPJ: 33.009.911/0001-39

Marca	Processo	Assunto
LUCKY STRIKE CLICK & ROLL KS	25351003540/2010-23	6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

CIA SULAMERICANA DE TABACOS SA
CNPJ: 01.301.517/0001-83

Marca	Processo	Assunto
MAXXI 100´S PRATA	25351.000399/2010-43	6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

FENTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMP. E EXP. LTDA
CNPJ: 02.421.127/0001-00

Marca	Processo	Assunto
777 RED	25351.550293/2008-88	6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
COLT RED	25351.490046/2008-15	6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
UNIVERSAL RED	25351.489843/2008-50	6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
UNIVERSAL PRATA	25351.490012/2008-21	6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais