RESOLUÇÃO Nº 501, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do
Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria nº 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009,

Considerando o art. 3. º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder revalidação de registro, alteração do nome/ designação do produto, alteração de formula do produto, alteração de rotulagem, registro de aditivo e coadjuvante de tecnologia importado, registro de alimentos e bebidas importado, inclusão de nova embalagem, inclusão de marca, registro de alimentos e bebidas, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 210110
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
AMWAY DO BRASIL LIMITADA 6.02001-6
OLEO DE PEIXE E OLEO DE LINHAÇA EM CAPSULAS
SÃO PAULO/SP
25004.000621/2005-05 6.2001.0262.001-1
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 09/2015
NUTRILITE
437 Revalidação de Registro
BIO ENGENHARIA LABORATORIO NATURAL LTDA
ME 6.02852-6
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETA SABOR -
LARANJA SÃO PAULO/SP
25004.018710/2002-66 6.2852.0013.001-8
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES
FISICAS 09/2015
437 Revalidação de Registro
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETA SABOR - ABACAXI SÃO PAULO/SP
25004.018710/2002-66 6.2852.0013.002-6
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS 09/2015
437 Revalidação de Registro
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETA SABOR - UVA SÃO PAULO/SP
25004.018710/2002-66 6.2852.0013.003-4
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS 09/2015
437 Revalidação de Registro
REPOSITOR ENERGETICO PARA ATLETA SABOR - LIMAO
SÃO PAULO/SP
25004.018710/2002-66 6.2852.0013.004-2
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS 09/2015
437 Revalidação de Registro
BIOTIK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
4.08545-8
LECITINA DE SOJA GRANULADA SÃO PAULO/SP
25004.004205/98 4.8545.0041.001-3
ELASTOMERICA 02 Ano(s)
PLASTICO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
09/ 2011
NATURALIS
451 Alteração do Nome / Designação do Produto
LECITINA DE SOJA GRANULADA SÃO PAULO/SP
25004.004205/98 4.8545.0041.001-3
ELASTOMERICA 02 Ano(s)
PLASTICO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
09/ 2011
NATURALIS
454 Alteração de Fórmula do Produto

LECITINA DE SOJA GRANULADA SÃO PAULO/SP
25004.004205/98 4.8545.0041.001-3
ELASTOMERICA 02 Ano(s)
PLASTICO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
09/ 2011
NATURALIS
456 Alteração de Rotulagem
SUPLEMENTO A BASE DE EXTRATO DE CENOURA, BETA CAROTENO C/ VITAMINAS E MINERAISSÃO PAULO/ SP
25004.005001/98 4.8545.0013.001-0
CELULOSICA 02 Ano(s)
PLASTICO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 03/2015
NATURALIS / VITA+ / BETA CAROTENO PLUS
437 Revalidação de Registro
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 6.02047-6
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA
NUTRIÇAO ENTERAL ALEMANHA
25004.121199/2006-01 6.2047.9965.001-1
VIDRO 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 06/2012
FRESUBIN LIPID
451 Alteração do Nome / Designação do Produto
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA
NUTRIÇAO ENTERAL ALEMANHA
25004.121199/2006-01 6.2047.9965.002-1
PLASTICO 09 Meses
VIDRO 09 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 06/2012
FRESUBIN LIPID
451 Alteração do Nome / Designação do Produto
GLOBALFOOD SISTEMAS, INGREDIENTES E TECNOLOGIA
PARA ALIMENTOS LTDA 4.08840-6
POLIFOSFATO DE SODIO PARA FINS ALIMENTICIOS
SÃO PAULO/SP
25004.002654/2004-09 4.8840.0094.001-5
PLASTICO 12 Meses
ADITIVOS 02/2015
GLOBALSYSTEM PHOS-6000
437 Revalidação de Registro
GRANOLAB DO BRASIL S.A. TECNOLOGIA PARA INDÚSTRIA
ALIMENTÍCIA 6.03593-8
PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO ISRAEL
25023.025195/2009-61 6.3593.0005.001-3
CELULOSICA 01 Ano(s)
ADITIVOS 02/2015
SAPP 28 / SAPP B281
423 Registro de Aditivo e Coadjuvante de Tecnologia - IMPORTADO
AZODICARBONAMIDA CHINA
25023.025196/2009-30 6.3593.0006.001-9
PLASTICO 02 Ano(s)
ADITIVOS 02/2015
ADA 100 / AZO FOOD
423 Registro de Aditivo e Coadjuvante de Tecnologia - IMPORTADO
GT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA 6.02166-7
SUPLEMENTO A BASE DE COLINA E CROMO EM TABLETES
ESTADOS UNIDOS
25004.191049/2004-95 6.2166.0061.001-4
PLASTICO 04 Ano(s)
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 03/2015
UNIVERSAL NUTRITION / EASY-TO-SWALLOW FB
437 Revalidação de Registro
SUPLEMENTO MINERAL A BASE DE CALCIO EM
CAPSULAS ESTADOS UNIDOS
25004.320117/2009-11 6.2166.0099.001-1
PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 02/2015
BA END / LABRADA NUTRITION
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
LABORATORIO EXATO IND E COM LTDA 4.00751-8
CONSERVADOR A BASE DE NITRATO DE SODIO PARA PRODUTOS CARNEOS SÃO PAULO/SP
25004.110101/2009-73 4.0751.0196.001-1
PLASTICO 12 Meses
ADITIVOS 02/2015
EXATO
444 Registro de Aditivo e Coadjuvante de Tecnologia NACIONAL
NESTLE BRASIL LTDA 4.00076-7
MALTODEXTRINA - ARAÇATUBA - SP ARAÇATUBA/ SP
25001.016419/84 4.0076.0308.001-3
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 10/2014
NESTLE / NIDEX
496 Inclusão de Nova Embalagem
MALTODEXTRINA - IBIA - MG ARAÇATUBA/SP
25001.016419/84 4.0076.0308.002-1
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 10/2014
NESTLE / NIDEX
496 Inclusão de Nova Embalagem
RELTHY LABORATÓRIOS LTDA 6.02582-3
SUPLEMENTO A BASE DE VITAMINA C, E, A, SELENIO, E ZINCO EM CAPSULASINDAIATUBA/SP
25004.180227/2008-58 6.2582.0010.001-4
PLASTICO 02 Ano(s)
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 11/2013
BUNKER / RADIZEN-ZN / RELTHY AOX / RELTHYNUTRI
AOX
REAOX / REDZINCO
457 Inclusão de Marca
SUNFLOWER INDÚSTRIA E LABORATÓRIO FITOTERÁPICO
ME 6.02907-7
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS EM CAPSULAS
ARAÇOIABA DA SERRA/SP
25004.360052/2009-77 6.2907.0029.001-0
PLASTICO 02 Ano(s)
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 05/2014
ASTREZ / BIORENOVA / CENTRAZ / MINERAZ
PRATIC LINE / RENOVARE / RHIATON / SUNFLOWER
THERMOVIT / VITAMINAZ / VITTA MEMO / SUN
STRESS
EMULVIT
457 Inclusão de Marca
SUPLEMENTO DE VITAMINA C A BASE DE ACEROLA EM CAPSULA ARAÇOIABA DA SERRA/SP
25004.360515/2009-55 6.2907.0033.001-2
PLASTICO 02 Ano(s)
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 02/2015
BIOPHYTIS / BIOPHYTIS NATURE / SUNFLOWER
452 Registro de Alimentos e Bebidas