RESOLUÇÃO Nº 520, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder o Registro de Medicamento Similar, Retificação de Publicação - ANVISA- Específico, Retificação de Publicação - ANVISA - Similar, Inclusão de Nova Apresentação Comercial - Similar, Renovação de Registro de Medicamento Similar,
Suspensão Temporária de Fabricação - Similar, Renovação de Registro de Medicamento Generico, Renovação de Registro de Medicamento Específico, Inclusão de Nova Concentração já Registrada no País Similar, Inclusão de Nova Concentração já Registrada no País - Generico, Registro de Medicamento Fitoterápico, conforme relação anexa.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

ARISTON INDS QUIMS FTCAS LTDA 1.00270-1
CLORIDRATO DE LINCOMICINA
ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES
LINATRON 25000.009583/98-51 02/2014
COMERCIAL 1.0270.0104.002-1 24 Meses
300 MG/ML SOL INJ CX AMP VD INC X 1 ML
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0270.0104.003-8 24 Meses
300 MG/ML SOL INJ CX AMP VD INC X 2 ML
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0270.0104.004-6 24 Meses
300 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD INC X 1 ML (EMB HOSP)
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0270.0104.005-4 24 Meses
300 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD INC X 2 ML (EMB HOSP)
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA. 1.00298-1
ATENOLOL
BETABLOQUEADORES SIMPLES
Referência - ATENOL 25351.068544/2003-71 06/2014
COMERCIAL 1.0298.0342.001-7 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0298.0342.002-5 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP)
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0298.0342.003-3 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0298.0342.004-1 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP)
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0298.0342.005-1 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0298.0342.006-8 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP)
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
EMS SIGMA PHARMA LTDA 1.03569-5
CALCITRIOL
REPOSITOR DE CALCIO
SIGMATRIOL 25000.019567/99-11 07/2014
COMERCIAL 1.3569.0006.001-8 24 Meses
0,25 MCG CAP GEL MOLE CT FR VD AMB X 30
1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00043-8
LOSARTANA POTASSICA
ANTI-HIPERTENSIVOS SIMPLES
Referência - COZAAR 25351.004069/2004-95 07/2014
COMERCIAL 1.0043.0911.001-5 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 14
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0043.0911.002-3 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 28
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0043.0911.003-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 15
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0043.0911.004-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0043.0911.007-4 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 120 (EMB FRAC)
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0043.0911.008-2 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0043.0911.009-0 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 90
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP
1.01039-1
SULFATO FERROSO
ANTIANEMICOS SIMPLES
FURP-SULFATO FERROSO 25991.007954/78 06/2014
INSTITUCIONAL 1.1039.0141.001-9 24 Meses
68 MG/ML SOL OR CX 50 FR VD AMB X 30 ML (EMB HOSP)
1907 ESPECÍFICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA.
INSTITUCIONAL 1.1039.0141.002-7 24 Meses
40 MG COM REV CX BL AL PLAS PVDC INC X 500 (EMB HOSP)
1907 ESPECÍFICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA.
INSTITUCIONAL 1.1039.0141.003-5 24 Meses
40 MG COM REV CX FR PE X 1000 (EMB HOSP)
1907 ESPECÍFICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA.
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 1.00107-1
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ACIDO CITRICO + CARBONATO DE SÓDIO
ANTIACIDOS E ANTIULCEROSOS SIMPLES
SONRISAL LIMÃO 25991.008632/80 07/2013
COMERCIAL 1.0107.0141.009-7 24 Meses
COM EFERV CT 5 ENV AL POLIET X 2
1987 SIMILAR - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
COMERCIAL 1.0107.0141.010-0 24 Meses
COM EFERV CT 30 ENV AL POLIET X 2
1987 SIMILAR - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO
IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA 1.03531-2
PERMETRINA
ESCABICIDAS E OUTROS ECTOPARASITICIDAS
PIOLIXINA 25025.004930/98 03/2014
INSTITUCIONAL 1.3531.0002.004-1 24 Meses
50 MG/ML LOÇ FR PLAS OPC X 100 ML
1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS.
INSTITUCIONAL 1.3531.0002.005-1 24 Meses
50 MG/ML LOÇ FR PLAS OPC X 60 ML
1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS.
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SANTA TEREZINHA LTDA
- EPP 1.01570-4
PERMETRINA
ESCABICIDAS E OUTROS ECTOPARASITICIDAS
KEPIOS 25024.003789/95 07/2014
COMERCIAL 1.1570.0021.001-9 36 Meses
10 MG/ML LOC CT FR PLAS OPC X 80 ML
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1570.0021.002-7 36 Meses
10 MG/ML LOC CT 36 FR PLAS OPC X 80 ML
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1570.0021.003-5 24 Meses
50 MG/ML LOC CT FR PLAS OPC X 60 ML
1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS.
COMERCIAL 1.1570.0021.004-3 24 Meses
50 MG/ML LOC CT 36 FR PLAS OPC X 60 ML
1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS.
COMERCIAL 1.1570.0021.005-1 36 Meses
10 MG/ML LOC CREM CT 81 FR PLAS OPC X 80 ML
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1.00370-7
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA
TRIMETOPRIMA EM ASSOCIACAO COM SULFAS
Referência - BACTRIM F 25351.016643/00-71 09/2010
COMERCIAL 1.0370.0315.006-7 24 Meses
800 MG + 160 MG COM CT BL AL PVC INC X 10
1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0370.0315.007-5 24 Meses
800 MG + 160 MG COM CT BL AL PVC INC X 50 (EMB HOSP)
1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0370.0315.008-3 24 Meses
800 MG + 160 MG COM CT BL AL PVC INC X 100
(EMB HOSP)
1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0370.0315.009-1 24 Meses
800 MG + 160 MG COM CT BL AL PVC INC X 200
(EMB HOSP)
1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0370.0315.010-5 24 Meses
800 MG + 160 MG COM CT BL AL PVC INC X 500
(EMB HOSP)
1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0370.0315.011-3 24 Meses
800 MG + 160 MG COM CT BL AL PVC INC X 90 (EMB FRAC)
1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS
NITROFURANTOÍNA
NITROFURANICOS
NITROFEN 25351.171734/2002-93 06/2008
COMERCIAL 1.0370.0443.002-0 24 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 28
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO
COMERCIAL
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A 1.00085-3
CLORETO DE SÓDIO
REIDRATANTES PARENTERAIS
SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO B.BRAUN
25992.012375/64 02/2015

RESTRITO A HOSPITAIS 1.0085.0035.016-8 36 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX FA PLAS INC SIST FECH X 100 ML
1907 ESPECÍFICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA.
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0085.0035.019-2 36 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX FA PLAS INC SIST FECH X 1000 ML
1907 ESPECÍFICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA.
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 1.00033-3
ANASTROZOL
ANTINEOPLASICO
ANASTROLIBBS 25351.169437/2009-30 02/2015
COMERCIAL 1.0033.0153.001-7 24 Meses
1 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 28
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
LUPER INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00404-5
SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA ZINCICA
ANTINFECCIOSOS TOPICOS-ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS
BACINEO 25001.013328/83 12/2013
COMERCIAL 1.0404.1998.003-1 24 Meses
5 MG /G+ 250 UI/G POM DERM CT BG AL X 15 G
1985 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 1.00181-4
VALERATO DE BETAMETASONA
GLICOCORTICOIDES TOP. SIMP. EXC. USO OFTALM.
Referência - Betnovate 25351.018920/01-61 08/2011
COMERCIAL 1.0181.0361.001-2 24 Meses
1,0 MG/G CREM DERM CT BG AL X 15 G
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0361.002-0 24 Meses
1,0 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
VALERATO DE BETAMETASONA
GLICOCORTICOIDES TOP. SIMP. EXC. USO OFTALM.
Referência - Betnovate 25351.020166/01-39 08/2011
COMERCIAL 1.0181.0365.001-4 24 Meses
1 MG/G POM DERM CT BG AL X 15 G
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0365.002-2 24 Meses
1 MG/G POM DERM CT BG AL X 30 G
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA 1.00963-6CINCHONA
CALISAYA WEDD.ESTIMULANTES DO APETITEINGLESA
SOBRAL 25351.300606/2009-94 02/2015COMERCIAL
1.0963.0060.001-1 24 Meses0,05 ML/ML SOL OR FR PLAS AMB
X 430 ML + CP 30 ML1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A 1.02214-1
CLORIDRATO DE TOPOTECANA
ANTINEOPLASICO
ONCOTECAN 25351.014113/01-98 03/2012
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2214.0045.001-2 24 Meses
4 MG PO LIOF INJ CT FA VD INC X 10 ML (REST HOSP)
1985 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2214.0045.002-0 24 Meses
4 MG PO LIOF INJ CT 5 FA VD INC X 10 ML (REST HOSP)
1985 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2214.0045.003-9 24 Meses
4 MG PO LIOF INJ CT 10 FA VD INC X 10 ML (REST HOSP)
1985 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA