RESOLUÇÃO Nº 700, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e

Considerando o art. 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1° Conceder a Revalidação, dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa. As Revalidações indicadas na relação anexa foram concedidas nos termos da RDC n.º 185/2001, apenas os documentos exigidos para fins de revalidação indicados na referida resolução foram considerados. O registro/cadastro foi revalidado tal qual como concedido originalmente, qualquer alteração que even - tualmente tenha sido encaminhada na petição de revalidação, foi desconsiderada.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME TÉCNICO NUMERO DO PROCESSO
NOME COMERCIAL
LOCAL DE FABRICAÇÃO
MODELO(s) DO PRODUTO
CLASSE REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES)
BIOASSIST COMERCIAL LTDA 1.02104-1
Cateteres 25351.092296/2004-60
BIB CATETER DUPLO BALAO
FABRICANTE : Numed Inc - ESTADOS UNIDOS
diam 10 X comp 2.5;3.0;3.5
diam 12 X comp 2.5;3.0;3.5;4.0;4.5;5.0
diam 14 X comp 2.5;3.5;4.0;4.5;5.0
diam 16 X comp 2.5;3.0;3.5;4.0;4.5;5.0;5.5
diam 18 X comp 2.5;3.0;3.5;4.0;4.5;5.0;5.5;
diam 20 X comp 3.0;3.5;4.0;4.5;5.0;5.5
diam 24 X comp 3.0;4.0;4.5;5.0;5.5;
diam 8.0 X comp 2.5;3.0;3.5

CLASSE : IV 10210410050
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
Cateteres 25351.067381/2003-17
Kit para dilatação Mitral Multi-track
FABRICANTE : Numed Inc - ESTADOS UNIDOS
14mm / 16mm / 18mm / 20 mm
CLASSE : III 10210410051
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 8.01133- 2
Campo Cirurgico 25351.208183/2005-73
CAMPO OPERATORIO NAO ESTERIL BIOTEXTIL
FABRICANTE : BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - BRASIL
Campo Cirúrgico não estéril nos tamanhos: 23x25cm e 45x50cm
CLASSE : I 80113320005
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de Uso Médico.
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA 1.03413-5
Stent Biliar 25351.139844/2004-22
SISTEMA DE STENT BILIAR NITINOL SENTINOL
FABRICANTE : BOSTON SCIENTIFIC SCIMED INC -
ESTADOS UNIDOS
FABRICANTE : BOSTON SCIENTIFIC CORPORATION -
ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : BOSTON SCIENTIFIC CORPORATION
- ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : BOSTON SCIENTIFIC SCIMED INC -
ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : BOSTON SCIENTIFIC INTERNATIONAL
B V - HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
38948-1201;38948-1207;38948-1401;38948-1407;38948-
1601;38948-1607;38948-1801;38948-1807;38948-5201;38948-
5207;38948-5401;38948-5407;38948-5601;38948-5607;38948-
5801;38948-5807;38948-6201;38948-6207;38948-6401;38948-
6407;38948-6601;38948-6607;38948-6801;38948-6807;38948-
7201;38948-7207;38948-7401;38948-7407;38948-7601;38948-
7607;38948-7801;38948-7807;38948-8201;38948-8207;38948-
8401;38948-8407;38948-8601;38948-8607;38948-8801;38948-
8807;38948-9201;38948-9207;38948-9401;38948-9407;38948-
9601;38948-9607;38948-9801;38948-9807
CLASSE : III 10341350380
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
Cateteres 25351.000422/2005-49
ULTRA ICE CATETER DE IMAGEM
FABRICANTE : BOSTON SCIENTIFIC CORPORATION -
ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : BOSTON SCIENTIFIC INTERNATIONAL
B V - HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
DISTRIBUIDOR : BOSTON SCIENTIFIC CORPORATION
- ESTADOS UNIDOS
CLASSE : IV 10341350399
8033 - Revalidação de Registro de MATERIAL de Uso Médico
BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP
8.01955-2
Eletrodo Cirurgico 25351.240471/2004-31
ELETRODO PARA COAGULACAO POR RADIOFREQUENCIA
- BRAMSYS
FABRICANTE : BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-EPP - BRASIL
DISTRIBUIDOR : BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-EPP - BRASIL
ELETRODO PARA COAGULAÇÃO CILÍNDRICO -
BRAMSYS - BMS-D049;ELETRODO PARA COAGULAÇÃO E ENCOLHIMENTO COAG 180º 3,5mm - BMS-D105;ELETRODO PARA COAGULAÇÃO E ENCOLHIMENTO COAG 180º 3,5mm COM CABO, ACIONAMENTO MANUAL - BMS-D108;ELETRODO PARA COAGULAÇÃO E ENCOLHIMENTO COAG 30º 3,5mm - BMS-D103;ELETRODO PARA COAGULAÇÃO E ENCOLHIMENTO COAG 30º 3,5mm COM CABO, ACIONAMENTO MANUAL - BMS-D106;ELETRODO PARA COAGULAÇÃO E ENCOLHIMENTO COAG 90º 3,5mm - BMS-D104;ELETRODO PARA COAGULAÇÃO E ENCOLHIMENTO COAG 90º 3,5mm COM CABO, ACIONAMENTO MANUAL - BMS-D107;ELETRODO PARA COAGULAÇÃO ESFÉRICO - BRAMSYS - BMSD048; ELETRODO PARA COAGULAÇÃO PLANO - BRAMSYS - BMS-D050;ELETRODO PARA COAGULAÇÃO TIPO AGULHA - BRAMSYS - BMS-D052;ELETRODO PARA COAGULAÇÃO TIPO AGULHA ANGULADA - BRAMSYS - BMS-D053;ELETRODO PARA COAGULAÇÃO TIPO PONTEIRA - BRAMSYS - BMSD051
CLASSE : II 80195520003
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA 1.03828-1
Pincas 25351.282576/2004-68
PINCA CORTANTE PARA CIRURGIA ENDONASAL FERRARI
FABRICANTE : FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA - BRASIL
NF-201/NF-209/NF-216.6/NF-201.1/NF-209.1/NF-217/NF- 202/NF-210/NF-217.1/NF-202.1/NF-210.1/NF-217.2/NF-203/NF RESOLUÇÃO- 211/ NF- 217.3/ NF- 203.1/ NF- 211.1/ NF- 217.4/ NF- 203.2/ NF- 212/ NF-
217.5/NF-204/NF-212.1/NF-217.6/NF-204.1/NF-213/NF-217.7/NF-
205/NF-214/NF-217.8/NF-205.1/NF-214.1/NF-218/NF-206/NF-
214.2/NF-219/NF-206.1/NF-214.3/NF-219.1/NF-206.2/NF-215/NF-
220/NF-206.3/NF-215.1/NF-220.1/NF-206.4/NF-215.2/NF-221/NF-
207/NF-216/NF-222/ NF-207.1/NF-216.1/NF-223/NF-207.2/NF-
216.2/NF-224/NF-208/NF-216.3/NF-226/NF-208.1/NF-216.4/NF-
208.2/NF-216.5
CLASSE : I 10382810028
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
Afastador/Aproximador Cirurgico 25351.282684/2004-31
AFASTADOR CIRURGICO FERRARI
FABRICANTE : FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA - BRASIL
PF-105.1; PF-105.2; PF-105.3; PF-105.4; PF-105.5; PF-
105.6; PF-105.7; PF-105.8;PF-105.9; PF-105.10; PF-105.11; PF-
105.12; PF-105.13; PF-105.14; PF-105.15;PF-105.16; PF-105.17; PF-
105.18; PF-105.19; PF-105.20; PF-105.22; PF-105.22;PF-105.23; PF-
105.24; PF-105.25; PF-105.26; PF-105.27; PF-105.28; PF-105.29;PF-
105.30; PF-105.31; PF-105.32; PF-105.33; PF-105.34; PF-105.35;
PF-105.36;PF-105.37; PF-105.38; PF-105.39; PF-105.40; PF-105.41.
CLASSE : I 10382810029
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
Tesouras 25351.282694/2004-76
TESOURA PARA CIRURGIA ENDONASAL FERRARI
FABRICANTE : FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE APARELHOS MÉDICOS LTDA - BRASIL
NF-231/ NF-231.1 / NF-231.2 / NF-231.3 / NF-231.4 / NF- 231.5 / NF-231.6 / NF-231.7 / NF-231.8 / NF-231.9 / NF-232 / NF- 233/ NF-234
CLASSE : I 10382810030
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
Descoladores 25351.282715/2004-53
DESLOCADOR PARA CIRURGIA ENDONASAL FERRARI FABRICANTE : FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA - BRASIL
NF-271; NF-271.1; NF-271.2; NF-271.3; NF-271.4; NF-
271.5; NF-272; NF-273; NF-274;NF-275; NF-276; NF-277; NF-278;
NF-278.1; NF-279; NF-279.1; NF-279.2; NF-284;NF-285; NF-286;
NF-286.1; NF-286.2; NF-286.3; NF-286.4; NF-286.5; NF-320; NF-
321;NF-322; NF-323; NF-324; NF-325; NF-326; NF-327; NF-328;
NF-329; NF-330; NF-331;NF-332; NF-333; NF-334; NF-335; NF-
336; NF-337; NF-338; NF-339; NF-340.
CLASSE : I 10382810031
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
Laringoscopio 25351.141610/2004-45
LARINGOSCOPIO PARA MICROCIRURGIA DA LARINGE FERRARI
FABRICANTE : FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE APARELHOS MÉDICOS LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : FERRARI INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE APARELHOS MÉDICOS LTDA - BRASIL
LF 800-1 / LF 800-2 / LF 800-3 / LF 800-4 / LF 800-5 / LF 800-6
CLASSE : I 10382810034
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
LABCOR LABORATORIOS LTDA. 1.01712-5
Protese Valvular Cardiaca 25351.225589/2004-30
BIOPROTESE VALVULAR CARDIACA PORCINO AORTICA TLPB-A
FABRICANTE : LABCOR LABORATORIOS LTDA. - BRASIL
MODELO TLPB-A SUPRA TAMANHOS: 19S, 21S, 23S , 25S, 27S, 29S.
MODELO TLPB-A TAMANHOS: 19/21/23/25/27 e 29 CLASSE : IV 10171250023
8032 - Revalidação de Registro de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
MARK MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1.02078- 2
Tubos 25000.044351/99-85
TUBO EXTENSOR COM CONEXAO ROTATIVA LUER LOCKMARK MED
FABRICANTE : MARK MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - BRASIL
Tubo Extensor (durezas de 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78 Shore A), (calibres 06,08,10 e 12 Fr), (medindo 10, 20, 40, 60, 120 e 150 cm), (em caixas de 70, 90, 100, 110, 120, 130, 150, 170, 180, 200, 250, 280, 300, 430, 460 e 560 peças)
CLASSE : II 10207820013
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de Uso Médico.
Sondas 25000.052845/99-61
SONDA GASTRICA LEVINE MARK MED
FABRICANTE : MARK MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - BRASIL
Embalagem individual esteril com 01 Sonda Gastrica de 120 cm de comprimento com ponta arredondada e aberta (um furo) e 4 furos laterais
CLASSE : II 10207820016
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de Uso Médico.
Sistema de Drenagem 25000.052846/99-23
EXTENSAO PARA DRENAGEM UROLOGICA MARK MED
FABRICANTE : MARK MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - BRASIL
Embalagem individual esteril contendo 01 Extensor com 150cm de ìcomprimento com ponta aberta e provida na outra extremidade de um ìconector na outra extremidade de um conector
CLASSE : II 10207820017
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de Uso Médico.
Sondas 25000.052849/99-11
SONDA RETAL MARK MED
FABRICANTE : MARK MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - BRASIL
com ponta arredondada e aberta ( um furo ) lateral e provida na outra extremidade de um conector padrão com tampa.
Embalagem individual estéril com 01 Sonda Retal com 40 cm de comprimento com variação fde Fr. 04 a 32
CLASSE : II 10207820019
8035 - Revalidação de Cadastramento ( Isenção ) de MATERIAL de Uso Médico.