RESOLUÇÃO Nº 740, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder o Registro de Produto Biológico, Registro de Produto Novo, Renovação de Registro de Produto Novo,Renovação de Registro de Concentração Nova no País, Retificação de Publicação - ANVISA, Cancelamento de Registro da Apresentação do Medicamento a Pedido, Inclusão de Nova Concentração no País, Cancelamento de Registro do Medicamento a Pedido, Inclusão de Novo Acondicionamento e a Suspensão Temporária de Fabricação , conforme relação anexa.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. 1.00573-9
TRIANCINOLONA ACETONIDA
GLICOCORTICOIDES SISTEMICOS
AIRCLIN 25351.067272/2003-91 05/2015
COMERCIAL 1.0573.0314.001-0 18 Meses
0,5 MG/ML SOL NAS CT FR PET AMB SPR X 15 ML
1462 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE CONCENTRAÇÃO NOVA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0573.0314.002-9 18 Meses
0,5 MG/ML SOL NAS CT FR PET AMB SPR X 7,5 ML 1462 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO
DE CONCENTRAÇÃO NOVA NO PAÍS
BAYER S.A. 1.07056-8
cloridrato de vardenafila
VASODILATADORES
Levitra 25351.211569/2007-24 03/2013
COMERCIAL 1.7056.0034.001-6 36 Meses
5MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 1
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.002-4 36 Meses
5MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 2
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.003-2 36 Meses
5MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 4
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.004-0 36 Meses
5MG COM REV CT BL AL/AL X 1
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.005-9 36 Meses
5MG COM REV CT BL AL/AL X 2
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.006-7 36 Meses
5MG COM REV CT BL AL/AL X 4
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.007-5 36 Meses
10MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 1
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.008-3 36 Meses
10MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 2
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.009-1 36 Meses
10MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 4
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.010-5 36 Meses
10MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 8
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.011-3 36 Meses
10MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 12
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.012-1 36 Meses
10MG COM REV CT BL AL/AL X1
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.013-1 36 Meses
10MG COM REV CT BL AL/AL X2
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.014-8 36 Meses
10MG COM REV CT BL AL/AL X4
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.015-6 36 Meses
20MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 1
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.016-4 36 Meses
20MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 2
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.017-2 36 Meses
20MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 4
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.018-0 36 Meses
20MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 8
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.019-9 36 Meses
20MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 12
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.020-2 36 Meses
20MG COM REV CT BL AL/AL X 1
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.021-0 36 Meses
20MG COM REV CT BL AL/AL X2
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.7056.0034.022-9 36 Meses
20MG COM REV CT BL AL/AL X 4
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
DISMÉDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E FARMACÊUTICOS LTDA 1.02275-2
SOMATROPINA
HORMONIO RECOMBINANTE DO CRESCIMENTO HUMANO
EUTROPIN 25000.012631/98-71 06/2014
COMERCIAL 1.0556.0001.003-4 24 Meses
4 UI PO LIOF CT 10 FA VD INC + 10 FA VD INC SOL
DIL X 1 ML
1613 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO ELI LILLY DO BRASIL LTDA 1.01260-3
insulina LISPRO
ANTIDIABETICOS
Humalog Mix 25351.480087/2005-51 08/2011
COMERCIAL 1.1260.0179.010-8 24 Meses
100 UI/ML SUS INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML + 1
SIST APLIC PLAS
HUMALOG MIX 25 KWIKPEN
1336 PRODUTO BIOLOGICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.1260.0179.011-6 24 Meses
100 UI/ML SUS INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML + 2
SIST APLIC PLAS
HUMALOG MIX 25 KWIKPEN
1336 PRODUTO BIOLOGICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.1260.0179.012-4 24 Meses
100 UI/ML SUS INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML + 5
SIST APLIC PLAS
HUMALOG MIX 25 KWIKPEN
1336 PRODUTO BIOLOGICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 1.00033-3
MODAFINILA
OUTROS PRODUTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA
NERVOSO
STAVIGILE 25351.045767/2003-60 02/2013
COMERCIAL 1.0033.0145.003-1 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10
1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS
COMERCIAL 1.0033.0145.004-8 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30

1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS
MEIZLER BIOPHARMA S.A. 1.02361-9
IMUNOGLOBULINA HUMANA NORMAL
IMUNOGLOBULINAS
INTRAGAM P 25351.254933/2005-89 02/2011
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2361.0057.001-0 24 Meses
60 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 10 ML
1652 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2361.0057.002-9 24 Meses
60 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 50 ML
1652 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2361.0057.003-7 24 Meses
60 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 200 ML
1652 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO A PEDIDO
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 1.00068-5
CANAQUINUMABE
IMUNOMODULADOR
Ilaris 25351.129584/2009-96 02/2015
COMERCIAL 1.0068.1068.001-1 24 Meses
150 MG PO LIOF INJ CT 1 FA VD INC
1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO
COMERCIAL 1.0068.1068.002-1 24 Meses
150 MG PO LIOF INJ CT 4 FA VD INC
1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO
SANOFI PASTEUR LTDA 1.01609-0
Cepa influenza tipo B + Cepa influenza tipo A (H1N1) +
cepa influenza tipo A (H3N2) + CEPA INFLUENZA TIPO B VACINAS
VACINA INFLUENZA (FRAGMENTADA, INATIVADA)
25000.006871/92-12 08/2014
COMERCIAL 1.1609.0014.001-7 12 Meses
SUS INJ CT 1 SER X 0,5 ML
1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO NOVO
COMERCIAL 1.1609.0014.002-5 12 Meses
SUS INJ CT 1 SER X 0,25 ML
1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO NOVO
COMERCIAL 1.1609.0014.003-3 12 Meses
SUS INJ CT 1 FA VD INC X 5 ML
1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO NOVO
COMERCIAL 1.1609.0014.004-1 12 Meses
SUS INJ CT 10 FA VD INC X 5 ML
1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO NOVO
COMERCIAL 1.1609.0014.005-1 12 Meses
SUS INJ CT 20 FA VD INC X 5 ML
1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO NOVO
SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA 1.01300-3
CLORIDRATO DE FEXOFENADINA + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA
DESCONGESTIONANTES NASAIS SISTEMICOS
ALLEGRA D 25000.021879/98-87 11/2013
COMERCIAL 1.1300.0262.009-3 36 Meses
60 MG + 120 MG COM CT BL AL PLAS INC X 4
1488 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
COMERCIAL 1.1300.0262.010-7 36 Meses
60 MG + 120 MG COM CT BL AL PLAS INC X 6
1488 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
COMERCIAL 1.1300.0262.011-5 36 Meses
60 MG + 120 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10
1488 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 1.05573-1
FILGRASTIM
OUTROS PRODUTOS QUE ATUAM NO SANGUE E HEMATOPOIESE
TEVAFILGRAS 25351.014128/2007-86 02/2015
RESTRITO A HOSPITAIS 1.5573.0013.001-6 24 Meses
300 MCG SOL INJ CT 5 SER PREENC VD INC X 0,5 ML
1529 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.02110- 1
LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL
+ ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL
ANTICONCEPCIONAIS
TRINORDIOL 25991.013277/80 07/2014
COMERCIAL 1.2110.0025.002-0 12 Meses
(0,05MG + 0,03MG) DRG MARROM + (0,075MG +
0,04MG) DRG BRANCA + (0,125MG + 0,03MG) DRG OCRE CT BL AL PLAS INC X 21
1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO