RESOLUÇÃO Nº 742, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder o Registro de Medicamento Fitoterápico, Registro de Medicamento Similar, Indeferimento Parcial - GGMED, Retificação de Publicação - ANVISA - Específico, Inclusão de Nova Concentração Já Registrada no País, Inclusão de Novo Acondicionamento Similar; e Publicar o Cancelamento de Registro do Medicamento - ANVISA - Similar, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA. 1.00298-1
CLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA
ANESTESICOS LOCAIS
ROPI 25000.016164/97-68 03/2014
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0298.0339.007-1 24 Meses
2 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X FA VD INC X 20 ML
1980 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO.
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0298.0339.008-8 24 Meses
2 MG/ML SOL INJ CX 25 EST X FA VD INC X 20 ML
1980 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO.
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0298.0339.009-6 24 Meses
7,5 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X FA VD INC X 20 ML
1980 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO.
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0298.0339.010-1 24 Meses
7,5 MG/ML SOL INJ CX 25 EST X FA VD INC X 20 ML
1980 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO.
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0298.0339.011-8 24 Meses
10 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X FA VD INC X 20 ML
1980 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO.
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0298.0339.012-6 24 Meses
10 MG/ML SOL INJ CX 25 EST X FA VD INC X 20 ML
1980 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO.
GERMED FARMACEUTICA LTDA 1.00583-3
CAOLIM COLOIDAL + PECTINA CÍTRICA + HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO
ANTIDIARREICOS ADSORVENTES E ANTIFISETICOS
KAOMAGMA 25351.161438/2002-84 06/2007
COMERCIAL 1.0583.0254.001-3 36 Meses
SUS OR FR VD AMB X 120 ML
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A 1.00085-3
CLORETO DE SÓDIO
REIDRATANTES PARENTERAIS
SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO B.BRAUN
25992.012375/64 12/2014
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0085.0035.024-5 36 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX FA PLAS INC SIST FECH X 100 ML
1907 ESPECÍFICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -
ANVISA.
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0085.0035.033-2 36 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX FA PLAS INC SIST FECH X 1000 ML
1907 ESPECÍFICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA.
MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
1.00917-8
PANAX GINSENG C. A. MEY.
PSICOANALETICOS
FITOTERAPICO SIMPLES
MOTIVOL 25351.218103/2009-70 03/2015
COMERCIAL 1.0917.0085.001-4 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0917.0085.002-2 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 45
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0917.0085.003-0 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0917.0085.004-9 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 100
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 1.01819-6
MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA
ANTIALERGICOS
FENIRAX 25351.312724/2008-18 03/2015
COMERCIAL 1.1819.0083.001-6 24 Meses
10 MG/G CREM DERM CX 50 BG AL X 30 G (EMB HOSP)
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.1819.0083.002-4 24 Meses
10 MG/G CREM DERM CX 100 BG AL X 30 G (EMB HOSP)
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.1819.0083.003-2 24 Meses
10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
PHARMASCIENCE LABORATÓRIOS LTDA 1.01717-3
SULFATO DE SALBUTAMOL MICRONIZADO
BRONCODILATADORES
AEROFRIN 25000.016469/98-04 06/2014
COMERCIAL 1.1717.0009.005-4 24 Meses
100 MCG/JATO DOSE SOL PROP AER CT TB AL X 200 JATOS
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL
THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA 1.00963-6
BENZOATO DE BENZILA
ESCABICIDAS E OUTROS ECTOPARASITICIDAS
BENZOBEN 25000.010867/89-45 05/2013
COMERCIAL 1.0963.0040.003-9 24 Meses
250 MG/ML EMU TOP CT FR VD AMB X 60 ML
1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO
JÁ REGISTRADA NO PAÍS.
COMERCIAL 1.0963.0040.004-7 24 Meses
250 MG/ML EMU TOP CX 100 FR VD AMB X 60 ML (EMB HOSP)
1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS.