RESOLUÇÃO Nº 743, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Indeferir a Alteração do prazo de validade - Similar, Alteração do prazo de validade - genérico, Alteração do local de fabricação - Genérico, Alteração de produção - Genérico, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

ARROW FARMACÊUTICA LTDA 1.00492-9
CLORIDRATO DE SERTRALINA
ANTIDEPRESSIVOS
CEFELIC 25351.036922/2006-08 02/2013
COMERCIAL 1.0492.0172.001-7 24 Meses
50MG COM REV CT BL AL PLAST INC X 10
1974 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0172.002-5 24 Meses
50MG COM REV CT BL AL PLAST INC X 20
1974 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0172.003-3 24 Meses

50MG COM REV CT BL AL PLAST INC X 30
1974 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0172.004-1 24 Meses
100MG COM REV CT BL AL PLAST INC X 14
1974 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
ALPRAZOLAM
ANSIOLITICOS SIMPLES
Referência - FRONTAL 25351.181735/2002-46 10/2008
COMERCIAL 1.0492.0142.001-3 24 Meses
0,25 MG COM CT 2 BL AL PLAS INC X 10
1405 GENERICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
1406 GENERICO - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0142.002-1 24 Meses
0,25 MG COM CT 6 BL AL PLAS INC X 10
1405 GENERICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
1406 GENERICO - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0142.003-1 24 Meses
0,5 MG COM CT 2 BL AL PLAS INC X 10
1405 GENERICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
1406 GENERICO - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0142.004-8 24 Meses
0,5 MG COM CT 6 BL AL PLAS INC X 10
1405 GENERICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
1406 GENERICO - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0142.005-6 24 Meses
1,0 MG COM CT 2 BL AL PLAS INC X 10
1405 GENERICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
1406 GENERICO - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0142.006-4 24 Meses
1,0 MG COM CT 6 BL AL PLAS INC X 10
1405 GENERICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
1406 GENERICO - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0142.007-2 24 Meses
0,25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1405 GENERICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
1406 GENERICO - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0142.008-0 24 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1405 GENERICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
1406 GENERICO - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0142.009-9 24 Meses
1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1405 GENERICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
1406 GENERICO - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
CLORIDRATO DE SERTRALINA
ANTIDEPRESSIVOS
Referência - ZOLOFT 25351.483289/2005-54 02/2013
COMERCIAL 1.0492.0173.001-2 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10
1407 GENERICO - ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0173.002-0 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
1407 GENERICO - ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0173.003-9 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
1407 GENERICO - ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 1.0492.0173.004-7 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 14
1407 GENERICO - ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
01 - Em desacordo com a Legislação vigente