Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 27 de abril de 2011 da Presidenta da República, publicado no DOU de 28 de abril de 2011, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 13 do Regulamento da Anvisa aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o art. 53 e o art. 55, inciso IV, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da Anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 466 da Anvisa, de 12 de abril de 2011, que designa os representantes da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, cujo anexo passa a vigorar com a seguinte composição:
REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | TITULAR | SUPLENTE |
---|---|---|
Secretaria Executiva | Adriano Massuda | Suely Maria de Jesus |
Secretaria de Vigilância em Saúde | Marcus Vinícius Quito | Adriana Bacelar |
Secretaria de Ciência,Tecnologia e Insumos Estratégicos | Zich Moysés Júnior | José Miguel do Nascimento Júnior |
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa | Luiz Carlos Braziliense Canuto | Jomilton Costa Souza |
Secretaria de Atenção à Saúde | Celeste de Souza Rodrigues Souza | Alzira de Oliveira Jorge |
REPRESENTANTES DA ANVISA | TITULAR | SUPLENTE |
Neilton Araújo de Oliveira | Albanita Maria Bezerra | |
Dolly Milena O. T. Cammarota | Ethel Resch | |
Vera Maria Borralho Bacelar | André Vaz Lopes | |
Vinicius Pawlowski | Suzana Yumi Fujimoto | |
Mary Anne Fontenele Martins | Rosane Maria Franklin Pinto | |
Adriana Pinto Rodrigues | Regina Célia Borges de Lucena |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.