Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da Anvisa aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do art. 16 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da Anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes membros titulares da Câmara
Técnica de Saneantes - CATES, vinculada à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária:
Célia Maria Carvalho Pereira Araujo Romão: Farmacêutica Bioquímica - Doutora em Biologia Parasitária (Microbiologia) - Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde - INCQS/FIOCRUZ;
Gilmar da Cunha Trivelato: Químico - Mestre em Educação
- Doutor em Meio Ambiente - Pesquisador Titular da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO/
MG;
João Justi Júnior: Biólogo - Mestre em Ciências, área de concentração Entomologia - Instituto Biológico/SP;
Lígia Veras Gimenez Fruchtengarten: Médica Pediatra e Coordenadora
Clínica - Mestre em Toxicologia - Centro de Controle de
Intoxicações de São Paulo - CCI/SP;
Solange Papini: Bióloga - Especialista em Ecotoxicologia -
Mestre em Ecologia - Doutora em Ecologia. Secretaria Municipal da
Saúde de São Paulo, lotada na Coordenação de Vigilância em Saúde
- COVISA (Especialista em Saúde III - biólogo);
Valéria Rodrigues de Oliveira: Bióloga - Especialista em
Microbiologia em Vigilância Sanitária - Vigilância Sanitária do Estado
de Goiás/GO; e
Wagner de Assis Alves: Químico - Mestre em Química Inorgânica
- Doutor em Química Inorgânica - Professor do Departamento
de Química da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -
UFRRJ.
Art 2º Nomear o seguinte membro suplente da Câmara Técnica de Saneantes - CATES, vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Kazuko Uchikawa Graziano: Enfermeira - Especialista em Licenciatura em Enfermagem - Especialista em Habilitação em Enfermagem Médico Cirúrgica - Mestre em Enfermagem - Doutora em Enfermagem - Pós Doutora em Enfermagem - Universidade de São Paulo - USP.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 586, de 29 de setembro de 2004.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.