RESOLUÇÃO - RE Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do
Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria nº 1.256 da ANVISA, de 14 de setembro de 2010,

considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782,
de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Indeferir inclusão de marca, registro único de alimentos e bebidas - nacional, registro de alimentos e bebidas, registro
de alimentos e bebidas importados.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA 6.02351-5
QUITOSANA EM COMPRIMIDOS COM VITAMINA C SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2006-36 000000000
PLASTICA 36 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE NATUREDUX

457 Inclusão de Marca
Em desacordo com a Legislação vigente
BASECOL MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-
ME 6.06767-9
SNELLA GOTAS DE COLÁGENO - ABACAXI BOTUCATU/SP
25004.000743/2010-61 000000000
PLASTICA 01 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
SNELLA
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
Em desacordo com a Legislação vigente
SNELLA GOTAS DE COLÁGENO - CHA VERMELHO BOTUCATU/ SP
25004.000743/2010-61 000000000
PLASTICA 01 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
SNELLA
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
Em desacordo com a Legislação vigente
SNELLA GOTAS DE COLÁGENO - UVA BOTUCATU/SP
25004.000743/2010-61 000000000
PLASTICA 01 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
SNELLA
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
Em desacordo com a Legislação vigente
SNELLA GOTAS DE COLÁGENO - MORANGO BOTUCATU/SP
25004.000743/2010-61 000000000
PLASTICA 01 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
SNELLA
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
Em desacordo com a Legislação vigente
SNELLA GOTAS DE COLÁGENO - HORTELA BOTUCATU/SP
25004.000743/2010-61 000000000
PLASTICA 01 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
SNELLA
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
Em desacordo com a Legislação vigente
SNELLA GOTAS DE COLÁGENO - CHA VERDE BOTUCATU/ SP
25004.000743/2010-61 000000000
PLASTICA 01 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
SNELLA
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
Em desacordo com a Legislação vigente
EXPANSÃO CIENTIFICA LTDA 6.01962-1
ALIMENTO COMPOSTO A BASE DE FIBRAS SÃO PAULO/SP
25004.110145/2010-34 000000000
PLASTICO 2 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
BIOBESONON
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
HERBARIUM LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 4.08697-3
OLEO DE BORRAGEM,ACAI,ADICION. DE FLAVONOIDES
DA LARANJA(CITRUS SINENSIS),LICOPENO DE TOMATE,LUTEINA
DA FLOR DE TAGETES ERECTA,VIT. E MIN. EM CAPSULAS
COLOMBO/PR
25023.020386/2010-18 000000000
METALICA 24 Meses
PLASTICA 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL
E OU DE SAUDE
HERBAGE / NUTRIHERBAL / EXIMIA SOLARIZE / SOLARIZE
EXIMIA / FQM / HERBARIUM
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente
INTEGRALMEDICA S/A AGRICULTURA E PESQUISA 4.09124- 1
GUARANÁ COM VITAMINA B6 E CROMO EM CÁPSULAS COLORIDO
ARTIFICIALMENTE. ESTADOS UNIDOS
25004.260022/2010-41 000000000
PLASTICA 18 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
MEGA CYCLES / MEGA PACK / PUMP FACTOR / VIPER RIPPED
EXTREME
INTEGRALMEDICA / T FIGHT / T RUSH / NUTRICE
VO2 / BODY SIZE / BLADE
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
VITA VITA COMÉRCIO & INDÚSTRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA 5.09370-7
FASEOLAMINA EM CÁPSULAS HORTOLÂNDIA/SP
25004.180208/2010-99 000000000
PLASTICO 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
VITA VITA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
Em desacordo com a Legislação vigente