Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 5 DE MAIO DE 2011

Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB na Lista de DCB.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 27 de abril de 2011,

considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), aos seus países membros, sobre a importância das denominações comuns para as substâncias farmacêuticas;

considerando o inciso XIX, do artigo 7º, da Lei nº. 9.782, de 26 de janeiro de 1999;

considerando o inciso XVIII do artigo 3º, o § 4º do artigo 5º e o parágrafo único do artigo 57 , da Lei nº. 6.360, de 23 de setembro de 1976;

considerando as regras de nomenclatura e de tradução para fármacos ou medicamentos, estabelecidas pela Resolução Anvisa RDC Nº 276, de 21 de outubro de 2002 (DOU 12/11/2002) e suas alterações;

considerando o parecer emitido pelo Comitê Técnico Temático das Denominações Comuns Brasileiras (CTT DCB) da Comissão da Farmacopeia Brasileira (CFB), em cumprimento do seu dever de, periodicamente, revisar e atualizar as Denominações Comuns Brasileiras - DCB para substâncias farmacêuticas; adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Esta Resolução aprova, na forma do Anexo I, a inclusão das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) na Lista de DCB, divulgada pela Resolução RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006, (DOU 20/11/2006), e suas alterações.

Art. 2º Ficam retificadas, na forma do Anexo II, as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) constantes da Lista de DCB divulgada pela Resolução RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006 (DOU 20/11/2006) e suas alterações.

Art. 3º Ficam excluídas, na forma do Anexo III, as Denominações Comuns Brasileiras - DCB publicadas pela Resolução RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006, e suas alterações.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

Anexo I - Inclusão na Lista de Denominações Comuns Brasileiras - DCB

Nº DCB Denominação Comum Brasileira - DCB Nº de Registro CAS
09944 acetato de ulipristal 126784-99-4
09945 afatinibe 850140-72-6
09946 bazedoxifeno 198481-32-2
09947 boceprevir 394730-60-0
09948 briakinumabe 339308-60-0
09949 ceftarolina fosamila 400827-46-5
09950 clevidipino 167221-71-8
09951 dapagliflozina 461432-26-8
09952 eribulina 253128-41-5
09953 eslicarbazepina 104746-04-5
09954 fenofibrato de colina 856676-23-8
09955 mepessuccinato de omacetaxina 26833-87-4
09956 naproxinode 163133-43-5
09957 piperaquina 4085-31-8
09958 pironaridina 74847-35-1
09959 pixantrona 144510-96-3
09960 poliplatileno 188735-95-7
09961 propionato de halobetasol 66852-54-8
09962 retigabina 150812-12-7
09963 telaprevir 402957-28-2
09964 tosilato de fluoretilcolina 479407-07-3
09965 ulipristal 159811-51-5
09966 vandetanibe 443913-73-3
09967 voclosporina 515814-01-4
09968 alcaftadina 147084-10-4
09969 cloridrato de clindamicina monoidratado 58207-19-5
09970 dimetildietilenoglicol 110-98-5
09971 tiroctreotida hinic (99m Tc) [Ref. 12]
09972 soro antiaracnídico (Loxosceles e Phoneutria) e antiescorpiônico [Ref. 11]
09973 soro antibotrópico (pentavalente) [Ref. 11]
09974 soro antibotrópico (pentavalente) e anticrotálico [Ref. 11]
09975 soro antibotrópico (pentavalente) e antilaquético [Ref. 11]
09976 soro antibotrópico (pentavalente), anticrotálico e antilaquético [Ref. 11]
09977 soro antibotulínico (trivalente) [Ref. 11]
09978 soro anticrotálico [Ref. 11]
09979 soro antidiftérico [Ref. 11]
09980 soro antielapídico (bivalente) [Ref. 11]
09981 soro antiescorpiônico [Ref. 11]
09982 soro antilonômico [Ref. 11]
09983 soro antiloxoscélico (trivalente) [Ref. 11]
09984 soro antirrábico [Ref. 11]
09985 soro antitetânico [Ref. 11]
09986 soro antitimócito (coelho) [Ref. 11]
09987 soro antitimócito (equino) [Ref. 11]
09988 vacina adsorvida difteria e tétano infantil [Ref. 11]
09989 vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) [Ref. 11]
09990 vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) adulto [Ref. 11]
09991 vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis (acelular) e Haemophilus influenzae B (conjugada) [Ref. 11]
09992 vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis (acelular), hepatite B (recombinante) e Haemophilus influenzae B (conjugada) [Ref. 11]
09993 vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis, hepatite B (recombinante) e Haemophilus influenzae B (conjugada) [Ref. 11]
09994 vacina adsorvida hepatite A (virossomal) [Ref. 11]
09995 vacina febre tifoide (atenuada) [Ref. 11]
09996 vacina febre tifoide (polissacarídica) [Ref. 11]
09997 vacina herpes zoster (atenuada) [Ref. 11]
09998 vacina influenza (atenuada) [Ref. 11]
09999 vacina influenza (fracionada, inativada) [Ref. 11]
10000 vacina influenza (inativada, subunitária) [Ref. 11]
10001 vacina influenza (inativada, virossomal) [Ref. 11]
10002 vacina papilomavírus humano 16 e 18 (recombinante) [Ref. 11]
10003 vacina papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (recombinante) [Ref. 11]
10004 vacina pneumocócica 23-valente (polissacarídica) [Ref. 11]
10005 vacina rotavírus humano G1P1[8] (atenuada) [Ref. 11]
10006 vacina rotavírus humano/bovino G1, G2, G3, G4 e P1[8] (atenuada) [Ref. 11]
10007 vacina sarampo, caxumba, rubéola e varicela (atenuada) [Ref. 11]

Anexo II - Retificação de denominação ou número de CAS, na RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006, e suas alterações

De Para
Nº DCB Nome publicado Número de Registro CAS Nº. DCB Denominação Comum Brasileira - DCB CAS
00461 albumina humana sérica iodada (125 I) 9048-49-1 00461 albumina humana sérica iodada (125 I) 172398-69-5
00462 albumina humana sérica iodada (131 I) 9048-49-1 00462 albumina humana sérica iodada (131 I) 308060-75-5
00507 alfaedodequina 187348-17-0 00507 alfaedodecina 187348-17-0
00821 antitrombina III 52014-67-2 00821 antitrombina III 9000-94-6
02001 ciclesonida 141845-82-1 02001 ciclesonida 126544-47-6
02325 cloponona 15301-50-5 02325 cloponona 85409-44-5
02138 cloridrato de ciprofloxacino 86383-48-9 02138 cloridrato de ciprofloxacino 86483-48-9
02543 cocoamidopropilbetaína 61789-40-4 02543 cocoamidopropilbetaína 86438-79-1
02671 danaparóide sódica 83513-48-8 02671 danaparoide sódico 308068-55-5
03054 dimepranol 53657-16-2 03054 dimepranol 108-16-7
03121 dipirona sódica 68-89-3 03121 dipirona 68-89-3
09564 dipirona sódica monoidratada 5907-38-0 09564 dipirona monoidratada 5907-38-0
03130 dipropilenoglicol 110-98-5 03130 dipropilenoglicol 25265-71-8
03153 ditranol 480-22-8 03153 ditranol 1143-38-0
04853 imunoglobulina anti-citomegalovírus [Ref. 4] 04853 imunoglobulina anticitomegalovírus [Ref. 11]
04854 imunoglobulina anti-rábica [Ref. 4] 04854 imunoglobulina antirrábica [Ref. 11]
03077 mesilato de dimetotiazina 7455-39-2 03077 mesilato de dimetotiazina 13115-40-7
08101 suleparóide sódico 57459-72-0 08101 suleparoide sódico 57459-72-0
08947 triptofana 73-22-3 08947 triptofano 73-22-3
09027 vacina adsorvida contra difteria, tétano, coqueluche acelular, poliomielite inativada, hepatiteB (recombinante) e Haemophilus influenzae tipo B conjugado [Ref. 4] 09027 vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis (acelular), hepatiteB (recombinante), poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) e Haemophilus influenzae B (conjugada) [Ref. 11]
09028 vacina adsorvida contra difteria, tétano, coqueluche e poliomelite inativada [Ref. 4] 09028 vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis (acelular), poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) [Ref. 11]
09059 vacina BCG [Ref. 4] 09059 vacina BCG [Ref. 11]
09031 vacina combinada contra difteria, tétano, coqueluche e hepatite B [Ref. 4] 09031 vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis e hepatite B (recombinante) [Ref. 11]
09032 vacina combinada contra difteria, tétano, coqueluche, polioinativado e Haemophilus influenzae tipo B [Ref. 4] 09032 vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis (acelular), poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) e Haemophilus influenzae B (conjugada) [Ref. 11]
09033 vacina combinada inativada contra hepatite A eB (rDNA) [Ref. 4] 09033 vacina adsorvida hepatite A e hepatite B (recombinante) [Ref. 11]
09037 vacina contra caxumba [Ref. 4] 09037 vacina caxumba (atenuada) [Ref. 11]
09038 vacina contra coqueluche, tétano e difteria conjugada com Haemophilus influenzae tipo B [Ref. 4] 09038 vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis e Haemophilus influenzae B (conjugada) [Ref. 11]
09039 vacina contra difteria e tétano [Ref. 4] 09039 vacina adsorvida difteria e tétano adulto [Ref. 11]
09040 vacina contra difteria, tétano e coqueluche [Ref. 4] 09040 vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis [Ref. 11]
09041 vacina contra febre amarela [Ref. 4] 09041 vacina febre amarela (atenuada) [Ref. 11]
09042 vacina contra Haemophilus influenzae tipo B [Ref. 4] 09042 vacina Haemophilus influenzae B (conjugada) [Ref. 11]
09043 vacina contra hepatite A [Ref. 4] 09043 vacina adsorvida hepatite A (inativada) [Ref. 11]
09044 vacina contra hepatite B [Ref. 4] 09044 vacina adsorvida hepatite B (recombinante) [Ref. 11]
09044 vacina contra hepatite B [Ref. 4] 09044 vacina hepatite B (recombinante) [Ref. 11]
09045 vacina contra meningite A [Ref. 4] 09045 vacina meningocócica A [Ref. 11]
09046 vacina contra meningite A e C [Ref. 4] 09046 vacina meningocócica AC (polissacarídica) [Ref. 11]
09047 vacina contra meningite A, C e Y [Ref. 4] 09047 vacina meningocócica ACWY (conjugada) [Ref. 11]
09048 vacina contra meningite B e C [Ref. 4] 09048 vacina meningocócica BC (polissacarídica) [Ref. 11]
09049 vacina contra meningite C [Ref. 4] 09049 vacina meningocócica C [Ref. 11]
09050 vacina contra pneumococos [Ref. 4] 09050 vacina pneumocócica [Ref. 11]
09051 vacina contra poliomelite atenuada [Ref. 4] 09051 vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada) [Ref. 11]
09052 vacina contra poliomelite inativada [Ref. 4] 09052 vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) [Ref. 11]
09053 vacina contra raiva [Ref. 4] 09053 vacina raiva (inativada) [Ref. 11]
09054 vacina contra rubéola [Ref. 4] 09054 vacina rubéola (atenuada) [Ref. 11]
09055 vacina contra rubéola, sarampo e caxumba [Ref. 4] 09055 vacina sarampo, caxumba, rubéola [Ref. 11]
09056 vacina contra sarampo [Ref. 4] 09056 vacina sarampo (atenuada) [Ref. 11]
09057 vacina contra sarampo e rubéola [Ref. 4] 09057 vacina sarampo, rubéola [Ref. 11]
09058 vacina contra tétano [Ref. 4] 09058 vacina tétano (inativada) [Ref. 11]
09060 vacina contra varicela [Ref. 4] 09060 vacina varicela (atenuada) [Ref. 11]
09061 vacina contra varíola [Ref. 4] 09061 vacina varíola (atenuada) [Ref. 11]
09062 vacina meningogócica conjugada do grupo C [Ref. 4] 09062 vacina meningocócica C (conjugada) [Ref. 11]
09063 vacina pneumocócica 7-valente conjugada comproteína diftérica [Ref. 4] 09063 vacina pneumocócica 7-valente (conjugada) [Ref. 11]

Anexo III - Exclusão de DCB da relação publicada na Resolução RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006 e suas alterações

Nº DCB DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA Nº CAS ou Referência
09035 vacina conjugada contra Haemophilus influenza tipo b (proteína diftérica CRM 197) [Ref. 4]
09036 vacina conjugada contra Haemophilus influenza tipo b (toxoide tetânico) [Ref. 4]
09029 vacina anticatarral [Ref. 4]
09030 vacina anticatarral + vacina antipiogênica [Ref. 4]
09034 vacina conjugada contra haemophilus (proteína meningocócica) e hepatite B [Ref. 4]
09064 vacina terapêutica contra herpesvírus tipo I [Ref. 4]
09065 vacina terapêutica contra herpesvírus tipo II [Ref. 4]
09066 vacina terapêutica contra leishmaniose [Ref. 4]
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