RESOLUÇÃO Nº 19, DE 5 DE MAIO DE 2011

Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB na Lista de DCB.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 27 de abril de 2011,

considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), aos seus países membros, sobre a importância das denominações comuns para as substâncias farmacêuticas;

considerando o inciso XIX, do artigo 7º, da Lei nº. 9.782, de 26 de janeiro de 1999;

considerando o inciso XVIII do artigo 3º, o § 4º do artigo 5º e o parágrafo único do artigo 57 , da Lei nº. 6.360, de 23 de setembro de 1976;

considerando as regras de nomenclatura e de tradução para fármacos ou medicamentos, estabelecidas pela Resolução Anvisa RDC Nº 276, de 21 de outubro de 2002 (DOU 12/11/2002) e suas alterações;

considerando o parecer emitido pelo Comitê Técnico Temático das Denominações Comuns Brasileiras (CTT DCB) da Comissão da Farmacopeia Brasileira (CFB), em cumprimento do seu dever de, periodicamente, revisar e atualizar as Denominações Comuns Brasileiras - DCB para substâncias farmacêuticas; adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Esta Resolução aprova, na forma do Anexo I, a inclusão das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) na Lista de DCB, divulgada pela Resolução RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006, (DOU 20/11/2006), e suas alterações.

Art. 2º Ficam retificadas, na forma do Anexo II, as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) constantes da Lista de DCB divulgada pela Resolução RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006 (DOU 20/11/2006) e suas alterações.

Art. 3º Ficam excluídas, na forma do Anexo III, as Denominações Comuns Brasileiras - DCB publicadas pela Resolução RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006, e suas alterações.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

Anexo I - Inclusão na Lista de Denominações Comuns Brasileiras - DCB

Nº DCB	Denominação Comum Brasileira - DCB	Nº de Registro CAS
09944	acetato de ulipristal	126784-99-4
09945	afatinibe	850140-72-6
09946	bazedoxifeno	198481-32-2
09947	boceprevir	394730-60-0
09948	briakinumabe	339308-60-0
09949	ceftarolina fosamila	400827-46-5
09950	clevidipino	167221-71-8
09951	dapagliflozina	461432-26-8
09952	eribulina	253128-41-5
09953	eslicarbazepina	104746-04-5
09954	fenofibrato de colina	856676-23-8
09955	mepessuccinato de omacetaxina	26833-87-4
09956	naproxinode	163133-43-5
09957	piperaquina	4085-31-8
09958	pironaridina	74847-35-1
09959	pixantrona	144510-96-3
09960	poliplatileno	188735-95-7
09961	propionato de halobetasol	66852-54-8
09962	retigabina	150812-12-7
09963	telaprevir	402957-28-2
09964	tosilato de fluoretilcolina	479407-07-3
09965	ulipristal	159811-51-5
09966	vandetanibe	443913-73-3
09967	voclosporina	515814-01-4
09968	alcaftadina	147084-10-4
09969	cloridrato de clindamicina monoidratado	58207-19-5
09970	dimetildietilenoglicol	110-98-5
09971	tiroctreotida hinic (99m Tc)	[Ref. 12]
09972	soro antiaracnídico (Loxosceles e Phoneutria) e antiescorpiônico	[Ref. 11]
09973	soro antibotrópico (pentavalente)	[Ref. 11]
09974	soro antibotrópico (pentavalente) e anticrotálico	[Ref. 11]
09975	soro antibotrópico (pentavalente) e antilaquético	[Ref. 11]
09976	soro antibotrópico (pentavalente), anticrotálico e antilaquético	[Ref. 11]
09977	soro antibotulínico (trivalente)	[Ref. 11]
09978	soro anticrotálico	[Ref. 11]
09979	soro antidiftérico	[Ref. 11]
09980	soro antielapídico (bivalente)	[Ref. 11]
09981	soro antiescorpiônico	[Ref. 11]
09982	soro antilonômico	[Ref. 11]
09983	soro antiloxoscélico (trivalente)	[Ref. 11]
09984	soro antirrábico	[Ref. 11]
09985	soro antitetânico	[Ref. 11]
09986	soro antitimócito (coelho)	[Ref. 11]
09987	soro antitimócito (equino)	[Ref. 11]
09988	vacina adsorvida difteria e tétano infantil	[Ref. 11]
09989	vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular)	[Ref. 11]
09990	vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) adulto	[Ref. 11]
09991	vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis (acelular) e Haemophilus influenzae B (conjugada)	[Ref. 11]
09992	vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis (acelular), hepatite B (recombinante) e Haemophilus influenzae B (conjugada)	[Ref. 11]
09993	vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis, hepatite B (recombinante) e Haemophilus influenzae B (conjugada)	[Ref. 11]
09994	vacina adsorvida hepatite A (virossomal)	[Ref. 11]
09995	vacina febre tifoide (atenuada)	[Ref. 11]
09996	vacina febre tifoide (polissacarídica)	[Ref. 11]
09997	vacina herpes zoster (atenuada)	[Ref. 11]
09998	vacina influenza (atenuada)	[Ref. 11]
09999	vacina influenza (fracionada, inativada)	[Ref. 11]
10000	vacina influenza (inativada, subunitária)	[Ref. 11]
10001	vacina influenza (inativada, virossomal)	[Ref. 11]
10002	vacina papilomavírus humano 16 e 18 (recombinante)	[Ref. 11]
10003	vacina papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (recombinante)	[Ref. 11]

10004	vacina pneumocócica 23-valente (polissacarídica)	[Ref. 11]
10005	vacina rotavírus humano G1P1[8] (atenuada)	[Ref. 11]
10006	vacina rotavírus humano/bovino G1, G2, G3, G4 e P1[8] (atenuada)	[Ref. 11]
10007	vacina sarampo, caxumba, rubéola e varicela (atenuada)	[Ref. 11]

Anexo II - Retificação de denominação ou número de CAS, na RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006, e suas alterações

De			Para
Nº DCB	Nome publicado	Número de Registro CAS	Nº. DCB	Denominação Comum Brasileira - DCB	CAS
00461	albumina humana sérica iodada (125 I)	9048-49-1	00461	albumina humana sérica iodada (125 I)	172398-69-5
00462	albumina humana sérica iodada (131 I)	9048-49-1	00462	albumina humana sérica iodada (131 I)	308060-75-5
00507	alfaedodequina	187348-17-0	00507	alfaedodecina	187348-17-0
00821	antitrombina III	52014-67-2	00821	antitrombina III	9000-94-6
02001	ciclesonida	141845-82-1	02001	ciclesonida	126544-47-6
02325	cloponona	15301-50-5	02325	cloponona	85409-44-5
02138	cloridrato de ciprofloxacino	86383-48-9	02138	cloridrato de ciprofloxacino	86483-48-9
02543	cocoamidopropilbetaína	61789-40-4	02543	cocoamidopropilbetaína	86438-79-1
02671	danaparóide sódica	83513-48-8	02671	danaparoide sódico	308068-55-5
03054	dimepranol	53657-16-2	03054	dimepranol	108-16-7
03121	dipirona sódica	68-89-3	03121	dipirona	68-89-3
09564	dipirona sódica monoidratada	5907-38-0	09564	dipirona monoidratada	5907-38-0
03130	dipropilenoglicol	110-98-5	03130	dipropilenoglicol	25265-71-8
03153	ditranol	480-22-8	03153	ditranol	1143-38-0
04853	imunoglobulina anti-citomegalovírus	[Ref. 4]	04853	imunoglobulina anticitomegalovírus	[Ref. 11]
04854	imunoglobulina anti-rábica	[Ref. 4]	04854	imunoglobulina antirrábica	[Ref. 11]
03077	mesilato de dimetotiazina	7455-39-2	03077	mesilato de dimetotiazina	13115-40-7
08101	suleparóide sódico	57459-72-0	08101	suleparoide sódico	57459-72-0
08947	triptofana	73-22-3	08947	triptofano	73-22-3
09027	vacina adsorvida contra difteria, tétano, coqueluche acelular, poliomielite inativada, hepatiteB (recombinante) e Haemophilus influenzae tipo B conjugado	[Ref. 4]	09027	vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis (acelular), hepatiteB (recombinante), poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) e Haemophilus influenzae B (conjugada)	[Ref. 11]
09028	vacina adsorvida contra difteria, tétano, coqueluche e poliomelite inativada	[Ref. 4]	09028	vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis (acelular), poliomielite 1, 2 e 3 (inativada)	[Ref. 11]
09059	vacina BCG	[Ref. 4]	09059	vacina BCG	[Ref. 11]
09031	vacina combinada contra difteria, tétano, coqueluche e hepatite B	[Ref. 4]	09031	vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis e hepatite B (recombinante)	[Ref. 11]
09032	vacina combinada contra difteria, tétano, coqueluche, polioinativado e Haemophilus influenzae tipo B	[Ref. 4]	09032	vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis (acelular), poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) e Haemophilus influenzae B (conjugada)	[Ref. 11]
09033	vacina combinada inativada contra hepatite A eB (rDNA)	[Ref. 4]	09033	vacina adsorvida hepatite A e hepatite B (recombinante)	[Ref. 11]
09037	vacina contra caxumba	[Ref. 4]	09037	vacina caxumba (atenuada)	[Ref. 11]
09038	vacina contra coqueluche, tétano e difteria conjugada com Haemophilus influenzae tipo B	[Ref. 4]	09038	vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis e Haemophilus influenzae B (conjugada)	[Ref. 11]
09039	vacina contra difteria e tétano	[Ref. 4]	09039	vacina adsorvida difteria e tétano adulto	[Ref. 11]
09040	vacina contra difteria, tétano e coqueluche	[Ref. 4]	09040	vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis	[Ref. 11]
09041	vacina contra febre amarela	[Ref. 4]	09041	vacina febre amarela (atenuada)	[Ref. 11]
09042	vacina contra Haemophilus influenzae tipo B	[Ref. 4]	09042	vacina Haemophilus influenzae B (conjugada)	[Ref. 11]
09043	vacina contra hepatite A	[Ref. 4]	09043	vacina adsorvida hepatite A (inativada)	[Ref. 11]
09044	vacina contra hepatite B	[Ref. 4]	09044	vacina adsorvida hepatite B (recombinante)	[Ref. 11]
09044	vacina contra hepatite B	[Ref. 4]	09044	vacina hepatite B (recombinante)	[Ref. 11]
09045	vacina contra meningite A	[Ref. 4]	09045	vacina meningocócica A	[Ref. 11]
09046	vacina contra meningite A e C	[Ref. 4]	09046	vacina meningocócica AC (polissacarídica)	[Ref. 11]
09047	vacina contra meningite A, C e Y	[Ref. 4]	09047	vacina meningocócica ACWY (conjugada)	[Ref. 11]
09048	vacina contra meningite B e C	[Ref. 4]	09048	vacina meningocócica BC (polissacarídica)	[Ref. 11]
09049	vacina contra meningite C	[Ref. 4]	09049	vacina meningocócica C	[Ref. 11]
09050	vacina contra pneumococos	[Ref. 4]	09050	vacina pneumocócica	[Ref. 11]
09051	vacina contra poliomelite atenuada	[Ref. 4]	09051	vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada)	[Ref. 11]
09052	vacina contra poliomelite inativada	[Ref. 4]	09052	vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada)	[Ref. 11]
09053	vacina contra raiva	[Ref. 4]	09053	vacina raiva (inativada)	[Ref. 11]
09054	vacina contra rubéola	[Ref. 4]	09054	vacina rubéola (atenuada)	[Ref. 11]
09055	vacina contra rubéola, sarampo e caxumba	[Ref. 4]	09055	vacina sarampo, caxumba, rubéola	[Ref. 11]
09056	vacina contra sarampo	[Ref. 4]	09056	vacina sarampo (atenuada)	[Ref. 11]
09057	vacina contra sarampo e rubéola	[Ref. 4]	09057	vacina sarampo, rubéola	[Ref. 11]
09058	vacina contra tétano	[Ref. 4]	09058	vacina tétano (inativada)	[Ref. 11]
09060	vacina contra varicela	[Ref. 4]	09060	vacina varicela (atenuada)	[Ref. 11]
09061	vacina contra varíola	[Ref. 4]	09061	vacina varíola (atenuada)	[Ref. 11]
09062	vacina meningogócica conjugada do grupo C	[Ref. 4]	09062	vacina meningocócica C (conjugada)	[Ref. 11]
09063	vacina pneumocócica 7-valente conjugada comproteína diftérica	[Ref. 4]	09063	vacina pneumocócica 7-valente (conjugada)	[Ref. 11]

Anexo III - Exclusão de DCB da relação publicada na Resolução RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006 e suas alterações

Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	Nº CAS ou Referência
09035	vacina conjugada contra Haemophilus influenza tipo b (proteína diftérica CRM 197)	[Ref. 4]
09036	vacina conjugada contra Haemophilus influenza tipo b (toxoide tetânico)	[Ref. 4]
09029	vacina anticatarral	[Ref. 4]
09030	vacina anticatarral + vacina antipiogênica	[Ref. 4]
09034	vacina conjugada contra haemophilus (proteína meningocócica) e hepatite B	[Ref. 4]
09064	vacina terapêutica contra herpesvírus tipo I	[Ref. 4]
09065	vacina terapêutica contra herpesvírus tipo II	[Ref. 4]
09066	vacina terapêutica contra leishmaniose	[Ref. 4]