RESOLUÇÃO RDC Nº 30, DE 4 DE JULHO DE 2011

Substitui a lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos saneantes constante do Anexo da Resolução - RDC n. 35/2008 e revoga a Resolução - RDC n. 58/2009.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n. 354 da Anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e retificada no DOU de 29 de agosto de 2006, em reunião realizada em 30 de junho de 2011, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º O Anexo da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n. 35, de 03 de junho de 2008, publicada no DOU de 04 de junho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO

LISTA DE SUBSTÂNCIAS DE AÇÃO CONSERVANTE PERMITIDAS PARA FORMULAÇÕES DE PRODUTOS SANEANTES

Nº	NOME QUÍMICO	NÚMERO CAS	CONCENTRAÇÃO MÁXIMA PERMITIDA (% p/p)
1	1,2-Benzo-Isotiazolinona (BIT)	2634-33-5	0,05 para produtos de venda livre; e 0,10 apenas para produtos de uso profissional ou de venda restrita a empresa especializada.
2	1-Fenoxi -2-Propanol	770-35-4	0,50
3	2,4 Dicloro Benzil Álcool	1777-82-8	0,15
4	2-Benzil 4-Clorofenol	120-32-1	0,20
5	2-Fenoxietanol	122-99-6	1,00
6	3,4,4' Triclorocarbanilida	101-20-2	0,20
7	4,4-Dimetil-1,3-Oxazolidina	51200-87-4	0,10
8	7-Etil Biciclo Oxazolidina	7747-35-5	0,30
9	Ácido 4-hidroxibenzóico, seus sais e ésteres (PARABEN salts and esters)	99-76-3 / 120-47-8 / 94-13-3 / 94-26-8	0,40 (expresso como ácido) individual para 1 éster; e 0,80 (expresso como ácido) para mistura dos sais ou ésteres
10	Ácido Sórbico / Sorbato de Potássio	11 0 - 4 4 - 1	0,60
11	Álcool Benzílico	100-51-6	1,00
12	Benzoato de Sódio	532-32-1	1,00
13	Bromo-2 Nitro-2 Propanodiol	52-51-7	0,10
14	Cloreto de Alquil Dimetil Benzil Amônio / Cloreto de Benzalcônio (C12 - C16)	39403-41-3 / 68424-85-1 / 63449-42-3 / 68424-95-3 / 70294-44-9 / 800154-5	0,10
15	Cloreto de Didecil Dimetil Amônio	7173-51-5	0,10
16	Clorotalonil	1897-45-6	0,05
17	Cloroxilenol	88-44-0	0,50
18	Diazolidinil Uréia	78491-02-8	0,50
19	Ditiometilbenzamida	2527-58-4	0,10
20	DMDM Hidantoína	6440-58-0	0,60
21	Hidroximetilglicinato de Sódio	70161-44-3	0,50
22	Imidazolidinil Uréia	39236-46-9	0,60
23	MDM Hidantoína	11 6 - 2 5 - 6	0,50
24	Metil Bromo Glutaralnitrila	35691-65-7	0,10
25	Metil Isotiazolinona (MIT)	2682-20-4	0,01
26	Mistura MIT / CMIT 1:3 Metil Isotiazolinona / Metilcloro Isotiazolinona	55965-84-9	0,0022
27	Octil-Isotiazolinona	26530-20-1	0,0005
28	Ortofenil Fenol	90-43-7	0,20
29	Para-Cloro Meta-Cresol	59-50-7	0,20
30	Piritionato de Sódio	3 8 11 - 7 3 - 2	0,064
31	Piritionato de Zinco	13463-41-7	0,50
32	Polihexametileno Biguanida	32289-58-0	0,30
33	Propionato de N,N-didecil-N-metil-poli(oxietil)amonio	94667-33-1	1,00
34	Quartenium -15 / Cloreto de 1-(3-Cloroalil)-3,5,7-Triazo-1-Azoniadamantano	4080-31-3	0,20
35	Tricloro-2,4,4' hidroxi-2' difenil-éter (triclosan)	3380-34-5	0,30

(NR)

Art.2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n. 58, de 19 de novembro de 2009, publicada no DOU de 20 de novembro de 2009.

Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO