Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, do
Presidente da República, publicado no DOU de 26 de março de 2009,
(recondução) e a Portaria GM/MS n° 402, de 11 de março de 2011,
tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da
ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no
inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da
ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de
agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Deferir cancelamento de registro da apresentação e cancelamento de publicação, conforme relação anexa;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.