RESOLUÇÃO Nº 1.159, DE 17 DE MARÇO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria nº 29 da ANVISA, de 11 de janeiro de 2011,

considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder revalidação de registro, registro de alimentos e bebidas, inclusão de marca, alteração de fórmula do produto, alteração de rotulagem, reconsideração de indeferimento - alimentos, na conformidade da relação anexa.

Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 233011 NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO NOME DO PRODUTO UF NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO MARCA DO PRODUTO ASSUNTO PETIÇÃO DANONE LTDA. 6.06577-2 ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - HOLANDA CHINA 25351.527739/2009-88 6.6577.0002.006-8 VIDRO 15 Meses ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/2016 HIPER DIET MULTI FIBER / NUTRISON MULTIFIBER 437 Revalidação de Registro ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - HOLANDA CHINA 25351.527739/2009-88 6.6577.0002.006-8 VIDRO 15 Meses ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/2016 HIPER DIET MULTI FIBER / NUTRISON MULTIFIBER 454 Alteração de Fórmula do Produto ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - HOLANDA CHINA 25351.527739/2009-88 6.6577.0002.006-8 VIDRO 15 Meses ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/2016 HIPER DIET MULTI FIBER / NUTRISON MULTIFIBER 456 Alteração de Rotulagem ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - CHINA CHINA 25351.527739/2009-88 6.6577.0002.007-6 PLASTICO 12 Meses METALICA 12 Meses ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/2016 HIPER DIET MULTI FIBER / NUTRISON MULTIFIBER 437 Revalidação de Registro ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - CHINA CHINA 25351.527739/2009-88 6.6577.0002.007-6 PLASTICO 12 Meses METALICA 12 Meses ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/2016 HIPER DIET MULTI FIBER / NUTRISON MULTIFIBER 454 Alteração de Fórmula do Produto ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - CHINA CHINA 25351.527739/2009-88 6.6577.0002.007-6 PLASTICO 12 Meses METALICA 12 Meses ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/2016 HIPER DIET MULTI FIBER / NUTRISON MULTIFIBER 456 Alteração de RotulagemLP FARMACÊUTICA LTDA ME 6.04845-5 OLEO DE CARTAMO EM CAPSULAS MATÃO/SP 25004.071110/2006-41 6.4845.0022.001-7 PLASTICO 24 Meses NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 06/2012 CA / CL / LA / LCA LEV / LINOLEIC ACID / P&H / TONA-PURE X-LA / ATLHETICA EVOLUTION / DOCTOR S NUTRITION / QUALITY NUTRITION / QUINNLAB / SNC / VITALITY / SUPLEMENTE / PETER FOOD / VITAMIN LIFE 457 Inclusão de Marca OLEO DE CARTAMO EM CAPSULAS MATÃO/SP 25004.071110/2006-41 6.4845.0022.001-7 PLASTICO 24 Meses NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 06/2012 CA / CL / LA / LCA LEV / LINOLEIC ACID / P&H / TONA-PURE X-LA / ATLHETICA EVOLUTION / DOCTOR S NUTRITION / QUALITY NUTRITION / QUINNLAB / SNC / VITALITY / VITAMIN LIFE/ SUPLEMENTE / PETER FOOD 457 Inclusão de Marca multivida produtos naturais ltda - me 6.06954-4

FARELO DE TRIGO, GERMEN DE TRIGO, LINHAÇA, AVEIA E PSYLLIUM EM PÓ POUSO ALEGRE/MG 25003.150007/2009-18 6.6954.0001.001-9 CELULOSICA 1 Ano(s) ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 03/2016 NUTRIFIBRAS 452 Registro de Alimentos e Bebidas TRANSCONTINENTAL TRADING LTDA 6.02238-6 OLEO DE PEIXE EM CAPSULAS CARIACICA/ES 25002.434202/2003-13 6.2238.0013.002-7 PLASTICO 36 Meses ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 03/2016 EPA FISH OIL WEALTH / NATURAL WEALTH / GOOD'N NATURAL 4026 Reconsideração de Indeferimento - Alimentos