RESOLUÇÃO Nº 1.177, DE 18 DE MARÇO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria nº 29 da ANVISA, de 11 de janeiro de 2011, considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder o Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e Transferência de Titularidade e Transferência
de Titularidade.

Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 235211 E 235111
DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
BIOTIK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.4.08545
LECITINA DE SOJA COM VITAMINA E EM CAPSULAS
SÃO PAULO/SP
25000.020539/91 4.8545.0032.001-4
METALICA 02 Ano(s)
PLASTICO 02 Ano(s)
CELULOSICA 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 02/2014
NATURALIS
441 Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade
NATURALIS NUTRIÇÃO E FARMA LTDA 4.01480-8
LECITINA DE SOJA COM VITAMINA E EM CAPSULAS SÃO PAULO/ SP
25351.003846/2011-80 - Processo Antigo
25000.020539/914.1480.0023.001-7
CELULOSICA 02 Ano(s)
PLASTICA 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 03/2016
LECITINA DE SOJA COM VITAMINA E EM CAPSULAS
458 Transferência de Titularidade