RESOLUÇÃO Nº 1.340, DE 31 DE MARÇO DE 2011

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, publicado no DOU de 26/3/2009 (recondução), do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria N° 29 da ANVISA, de 11 de janeiro de 2011, considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder revalidação de registro, registro de alimentos e bebidas, alteração de fórmula do produto, alteração de rotulagem na conformidade da relação anexa.

Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 271611 NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO NOME DO PRODUTO UF NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO MARCA DO PRODUTO ASSUNTO PETIÇÃO ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 4.07432-0 ALIMENTO PARA SITUACOES METABOLICAS ESPECIAIS PARA NUTRICAO ENTERAL FORMULADO PARA SITUACOES DE PANCREATITE ESTADOS UNIDOS 25004.002031/99 4.7432.0126.001-8 METALICA 18 Meses ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 10/2016 P E R AT I V E 437 Revalidação de Registro EMPÓRIO DA PAPINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME 6.06958-9 PAPINHA DE MORANGO E PERA CONGELADA SÃO PAULO/SP 25004.110056/2010-71 6.6958.0001.001-6 PLASTICA 6 Meses ALIMENTOS INFANTIS 04/2016 EMPORIO DA PAPINHA / CATY 452 Registro de Alimentos e Bebidas PAPINHA DE BANANA, CARAMBOLA E MAMÃO CONGELADA SÃO PAULO/SP 25004.110063/2010-11 6.6958.0002.001-1 PLASTICO 6 Meses ALIMENTOS INFANTIS 04/2016 EMPORIO DA PAPINHA / KAKA 452 Registro de Alimentos e Bebidas HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 6.05330-1 QUITOSANA E BERINJELA COM LIMÃO, VITAMINA C E CANELA EM CAPSULAS XANXERÊ/SC 25024.000182/2007-98 6.5330.0003.001-6 CELULOSICA 24 Meses PLASTICO 24 Meses METALICA 24 Meses NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 04/2012 BIOATIVE / BIOBETS / BIOCORPUS / BIOFIBER BIOFIT / BIOFITNS / BIOFORMA / BIOLAX BIONATUZ / CALMAIS / ECOBIO / ECOFITNS ECONATUZ MISTA / NATURAL TRADE / SUPRA VITA / VITAFRUX MISTA BIOCOL / BIOFEMME / BIOMAMA / BIOVITAL CHAMAIS / CHINÊS / DRUIDAS / FLOR DO CAMPO FLORA DA INDIA / FLORA 7 ERVAS / HILÊ / INTI-RÁ ITALIANINHO / JUNCO / NATHUPLANTAS / PHYTO FORMA SUNFLOWER / UNIFLORA / VIER / VITAFRUX VITAFRUX / VEMAT / FITNS / CHILENO SUNFLOWER / PHYTOFORMA / UNIFLORA / FITOMAXI MACROMAIS / CH SIM / CH CHINES / CH MILENAR VITACALM / NUTRASCIENCE / NATUVIDA / VIVA SAUDE HAVALIFE / LUZZEN / SURYA / BIOFITNESS VIA BOTANICA / ECONATUZ / BIORELAX / RAIZ VITTA PRAIAMAR / NUTRIFORT / BIOSPORT / FA ALIMENTOS BALANCE / GREENWAY / INTEGRALMEDICA / LIDER UP D'OESTE NATURAL / NATUCAL / VITALIFE / AROMA DA TERRA VITA EQUILIBRIUM 454 Alteração de Fórmula do Produto QUITOSANA E BERINJELA COM LIMÃO, VITAMINA C E CANELA EM CAPSULAS XANXERÊ/SC 25024.000182/2007-98 6.5330.0003.001-6 CELULOSICA 24 Meses PLASTICO 24 Meses METALICA 24 Meses NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 04/2012 BIOATIVE / BIOBETS / BIOCORPUS / BIOFIBER BIOFIT / BIOFITNS / BIOFORMA / BIOLAX BIONATUZ / CALMAIS / ECOBIO / ECOFITNS ECONATUZ MISTA / NATURAL TRADE / SUPRA VITA / VITAFRUX MISTA BIOCOL / BIOFEMME / BIOMAMA / BIOVITAL CHAMAIS / CHINÊS / DRUIDAS / FLOR DO CAMPO FLORA DA INDIA / FLORA 7 ERVAS / HILÊ / INTI-RÁ ITALIANINHO / JUNCO / NATHUPLANTAS / PHYTO FORMA SUNFLOWER / UNIFLORA / VIER / VITAFRUX VITAFRUX / VEMAT / FITNS / CHILENO SUNFLOWER / PHYTOFORMA / UNIFLORA / FITOMAXI MACROMAIS / CH SIM / CH CHINES / CH MILENAR VITACALM / NUTRASCIENCE / NATUVIDA / VIVA SAUDE HAVALIFE / LUZZEN / SURYA / BIOFITNESS VIA BOTANICA / ECONATUZ / BIORELAX / RAIZ VITTA PRAIAMAR / NUTRIFORT / BIOSPORT / FA ALIMENTOS BALANCE / GREENWAY / INTEGRALMEDICA / LIDER UP D'OESTE NATURAL / NATUCAL / VITALIFE / AROMA DA TERRA VITA EQUILIBRIUM 456 Alteração de Rotulagem.